OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CTI: Entre cantos, decisões e memória: juventude Terena transforma assembleia em marco de organização e futuro
A aldeia Cachoeirinha tornou-se palco de organização e reafirmação da juventude Terena. Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI O sol ainda surgia tímido no horizonte quando os primeiros cantos começaram a ecoar pela aldeia Cachoeirinha, em Mato Grosso do Sul. O som do purunga...
CIMI: Do apagamento à retomada: Carta Tahpera busca consolidar arqueologias indígenas e indigenistas no NE do Brasil
O grupo, com representantes de povos indígenas do Nordeste e do Norte, organiza-se em torno da denominação Tramas Autônomas de Histórias Periferizadas em Retomada Ancestral (Tahpera). Foto: Tahpera Manifesto reivindica “direitos arqueológicos dos povos originários”,...
FUNAI: Em São Gabriel da Cachoeira no Amazonas, Funai inaugura estrutura de apoio Yá-Mirim para fortalecer proteção territorial
Foto: Mayra Wapichana Em São Gabriel da Cachoeira (AM), no Km 51 da BR-307, na Terra Indígena (TI) Balaio, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) do Rio Negro, inaugurou, na segunda-feira (9), a estrutura de apoio...
FUNAI: Funai participa da comemoração histórica de homologação da TI Kaxuayana-Tunayana
Foto: Mayra Wapichana A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da comemoração da homologação da Terra indígena Kaxuyana-Tunayana, realizada na aldeia Santidade, na região do Rio Cachorro, no município de Oriximiná (PA) e Nhamundá (AM). O evento...
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MPI: 3ª Etapa de Consulta Pública do Plano Clima Adaptação é prorrogada até 9 de maio
Plataforma Brasil Participativo amplia prazo de recebimento de contribuições, o que inclui setores específicos do Plano voltados aos povos indígenas e comunidades tradicionais OMinistério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA) prorrogou o prazo de consulta...
MPF: Recomendação do MPF busca garantir pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS
Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do...
FUNAI: Funai explica atuação na demarcação de terras e interesse em glebas públicas federais no Pará, em audiência na Alepa
Foto: Balthazar Costa/AID-ALEPA A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou na quarta-feira (23), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que a manifestação de interesse por parte da autarquia em glebas públicas federais...
SAÚDE: Ministério da Saúde lança Mês de Vacinação dos Povos Indígenas para proteção de 72 mil indígenas em todo o país
São mais de 2,5 mil trabalhadores mobilizados para chegar às regiões mais remotas. Durante o lançamento na Bahia, foram anunciados R$ 8,8 milhões para reforçar assistência aos indígenas no estado Foto: Rafael Nascimento/MS OMinistério da Saúde dá início ao Mês...
MJSP: Força Nacional reforça a segurança em quatro estados, com foco em comunidades indígenas e na ordem pública
O MJSP autorizou a atuação, por 90 dias, no Amazonas, na Bahia, no Pará e em Rondônia, conforme estabelecido nas portarias publicadas em 24 de abril Foto: divulgação/MJSP Brasília, 25/04/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, na...
STF: STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com aprovação da União, e concedeu prazo adicional para a conclusão da análise do anteprojeto de lei Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
AMAZÔNIA REAL: Mercado de carbono ‘sequestra’ discussões no Pará da COP-30
Por Ismael Machado Ministérios Públicos federal e estadual recomendam anulação de contrato de Helder Barbalho (MDB) por falta de consulta aos povos indígenas e venda antecipada, enquanto lideranças expressam preocupações sobre o futuro do mercado de carbono na...
CIR: CIR MARCA PRESENÇA NO ATL 2025 E REFORÇA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DA VIDA
Entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, Brasília foi palco da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil. Com o tema “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, o evento reuniu milhares de indígenas de diversas...
APIB: Nota de apoio à deputada Célia Xakriabá e de chamado à mobilização contra o racismo e o colonialismo no congresso
Brasília, 23 de abril de 2025 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) , a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), a Federação das Organizações Indígenas do...
COICA: Avances del Mecanismo Amazónico de los Pueblos Indígenas
En el marco del 24º Foro de Cuestiones Indígenas de las Naciones Unidas, se celebró una reunión clave para fortalecer el diálogo entre gobiernos y pueblos indígenas de la región amazónica. Este encuentro contó con la participación de la Organización del Tratado de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








