OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra se torna a primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável indígena
Aldeia Multiétnica está em luta há nove anos em completa harmonia com área de Mata Atlântica preservada na zona norte de Guarulhos. Foto: Cimi Regional Sul / Equipe São Paulo Câmara Municipal de Guarulhos promulga lei que institui a RDS Aldeia Multiétnica Filhos Desta...
CIMI: Justiça Federal suspende atividades de mineração na Terra Indígena Serrote dos Campos, sertão de PE
Mineração estava em curso sem autorizações legais e ameaçando áreas sagradas e Caatinga. Foto: Divulgação/Povo Pankará Decisão liminar atende ação da DPU e determina paralisação imediata da exploração de calcário, sob pena de multa diária Por Assessoria de Comunicação...
MPI: Secretário Executivo do MPI acompanha ações de fortalecimento de territórios indígenas no MS
- Foto: MPI ASCOM Eloy Terena vistoria ação social do Governo Federal e participa de inaugurações de projetos em territórios Guarani e Kaiowá, com foco na promoção do bem viver OSecretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, participou de...
MPI: Homologação da TI Kaxuyana-Tunayana: conquista histórica dos povos indígenas
- Foto: Helder Rabelo Ministra Sonia Guajajara participa da comemoração da homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, anunciada pelo Governo Federal durante a COP 30 OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) celebrou, na terça-feira (10), a homologação da Terra...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: MPI promove o 1º Ciclo de Capacitação em Mediação e Conciliação de Conflitos em Terras Indígenas
Com enfoque no Mato Grosso do Sul, formação tratou do emblemático conflito fundiário envolvendo os povos indígenas Guarani e Kaiowá - Foto: MPI ASCOM Entre os dias 3 e 4 de abril, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou, em Brasília, o 1º Ciclo de Capacitação...
MPF: MPF e DPU acionam estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena e pedem R$ 6,8 milhões em indenizações
Ação cobra reparação por danos morais e existenciais à família e ao povo Pataxó, após ataque de policiais militares no extremo sul da BA O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública contra o estado da Bahia...
MPF: Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Funai a delimitar a Terra Indígena Lagoa dos Brincos (MT)
Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF Mulheres Nambikwara Mamaindê pintam o rosto Foto: Instituto Federal de Rondônia O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a Fundação Nacional...
MDHC: Governo Federal reforça ações que garantem proteção, cidadania e preservação em defesa dos Povos Yanomami e Y’ekwana, em Roraima
Iniciativas voltadas à segurança, à saúde, aos direitos humanos, à assistência social e à proteção ambiental integram esforço interministerial para enfrentar a crise humanitária que atinge essas comunidades Secretária Pilar Lacerda destacou reabertura da Sala da Saúde...
MJSP: MJSP autoriza uso da Força Nacional nas Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe na Bahia
Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê a atuação do efetivo para preservar a ordem pública e a segurança dos povos originários do extremo sul do estado Brasília, 23/04/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o uso da...
SENADO: Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas. O ato do presidente com a criação do...
GREENPEACE: Abril Indígena: Aliança em Defesa dos Territórios contra o garimpo
Camila Garcez Lideranças indígenas Munduruku, Yanomami e Kayapó discutiram sobre a luta e garantia dos seus direitos, em reunião ocorrida em Brasília (DF) Lideranças indígenas durante encontro da Aliança em Defesa dos Territórios. Foto: © Samara Souza / Greenpeace...
CIMI: “Os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas são inegociáveis”, diz António Guterres no Fórum Permanente da ONU
O secretário-geral da ONU participou da abertura da 24ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas O secretário-geral da ONU, António Guterres, discursa na sede da ONU em Nova York durante abertura da 24a Sessão do Fórum Permanente das...
CIMI: Indígenas, Cimi e Repam participam do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas
Fórum tem início nesta segunda (21) e segue até o dia 2 de maio. Cimi, Repam, Pariri e Fephac realizam eventos paralelos Registro da abertura do Fórum Permanente da ONU sobre questões indígenas, em 25 de abril de 2022. Foto: UN DESA/Predrag Vasić Por Assessoria de...
RÁDIO YANDÊ: O Papa Francisco e os Povos Indígenas
Foto: Divulgação Vaticano | Vatican News – @vaticannewspt O mundo se despede do “Papa dos Povos Originários” O Papa Francisco, Jorge Mario Bergoglio, faleceu na manhã desta segunda-feira, 21 de abril de 2025, aos 88 anos de idade, em sua residência na Casa Santa...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








