OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Sede da CR Alto Purus, Frente de Proteção e de Suporte inauguradas fortalece política indigenista no Acre
Foto: Mário Vilela/Funai A assinatura do Acordo de Cooperação (AC) entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) marcou a cerimônia realizada nesta quinta-feira (5), na sede da instituição, em Brasília....
FOLHA DE S. PAULO: Juiz cobra ligação elétrica em terra indígena arrendada para pousadeiros em Caraíva (BA)
Vista aérea da aldeia Xandó, território Pataxó controlado pelo Comando Vermelho e alvo de arrendamentos ilegais promovidos pelos indígenas - Divulgação - 19.mar.25/Prefeitura de Porto Seguro Decisão não constitui obrigação nova, afirma magistrado; associação indígena...
MPF: Justiça atende pedido do MPF e determina fornecimento imediato de água a indígenas em Naviraí (MS)
Liminar obriga concessionária a garantir 150 litros por pessoa ao dia nas comunidades Mboreviry Teko Ava e Romero Benites A Justiça Federal em Naviraí (MS) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do...
FUNAI: Em Roraima, Funai e MDS dialogam com artesãos indígenas Yanomami sobre projeto de inclusão socioeconômica
Acomunidade indígena da região de Surucucu, localizada na Terra Indígena (TI) Yanomami, no município de Alto Alegre (RR), esteve reunida na sede da Associação Urihi para discutir uma proposta de inclusão socioeconômica de artesãos indígenas. O encontro foi promovido...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: Funai defende reconhecimento dos direitos indígenas para a efetivação da justiça climática
O primeiro passo para se estabelecer a justiça climática é reconhecer os direitos das comunidades tradicionais que preservam a biodiversidade, como os povos indígenas, assim como o histórico de violência com medidas de reparação. Foi o que defendeu a presidenta da...
FUNAI: Funai participa de discussões das Câmaras Temáticas da 4ª Reunião Ordinária do CNPI
Reunião da CT I - direitos territoriais, demarcação, proteção e gestão territorial e ambiental | Foto: Mário Vilela/Funai Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na quarta-feira (7), em Brasília, três das seis reuniões das Câmaras Temáticas (CTs) do...
FOLHA DE S. PAULO: Santarém, no Pará, era uma Meca amazônica indígena antes da chegada dos europeus
Estudo exigiu escavações em terrenos de casas e estabelecimentos comerciais na área urbana da cidade Área escavada no sítio arqueológico Aldeia, na cidade de Santarém, no Pará - Denise Maria Cavalcante Gomes Reinaldo José Lopes São Carlos (SP) Os grandes assentamentos...
FOLHA DE S. PAULO: Acordo entre governos Lula e Tarcísio garante a comunidade indígena direitos sobre parque de SP
Acerto será celebrado nesta quinta no Parque Estadual Jaraguá, zona norte da capital Vista aérea de uma aldeia localizada no Parque Estadual Jaraguá - Rubens Chaves - 15.ago.2022/Folhapress Em um acordo inédito entre a União e o Governo de São Paulo, a...
CIR: CIR REALIZA AÇÃO NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE BOA VISTA
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento de Mulheres e Jurídico, a convite da cadeia pública feminina, realizou uma manhã de atividades voltadas para as mulheres privadas de liberdade. A ação é realizada pela primeira vez e foi em alusão ao mês...
COICA: COICA exhorta al Foro Permanente de la ONU a garantizar la implementación plena y vinculante de los derechos de los pueblos indígenas
La Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) elevó su voz ante el Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas, exigiendo acciones urgentes para asegurar el cumplimiento efectivo y vinculante de la Declaración de...
CIMI: Indígenas denunciam pressão sobre seus direitos e território causados pela Lei 14.701 do marco temporal, em Rondônia
O encontro reuniu lideranças de 27 povos, organizações indígenas e indigenistas na capital Porto Velho Encontro “Povos Indígenas, Seus Territórios, Esperança para o Bem Viver”. Foto: Cimi Regional Rondônia Por Assessoria de Comunicação do Cimi Com olhar voltado à...
CNJ: CNJ 20 anos: Justiça desbrava o Brasil para alcançar indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ Há 20 anos, Paulo André Ixati Oliveira Karajá deu entrada no pedido de retificação de seu registro de nascimento para incluir o nome de seu clã e de sua etnia nos documentos civis. Anos antes, sua mãe, Behederú Karajá, precisou abdicar do nome...
MPF: MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia
Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate O Ministério Público Federal (MPF) e diversas instituições parceiras promovem, nos dias 2 e 3 de junho, o seminário Seca Extrema e Incêndios na Amazônia:...
MPF: MPF busca soluções para famílias indígenas Kaingang deslocadas em Mafra (SC)
Visita à comunidade e prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita à Comunidade Indígena Ketajug, em Mafra (SC) para verificar as...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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