OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
MPF: MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de execução judicial contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
MPF: MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá (PA)
Foto: Prefeitura de Marabá/janeiro 2025 Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último dia 4, com pedido de decisão urgente para obrigar a União,...
FUNAI: Em Goiás, Funai acompanha diálogos com comunidades indígenas sobre programa que incentiva atividades de conservação ambiental
Foto: Osni de Souza Os povos indígenas Tapuia do Carretão, do município de Nova América (GO), e Iny Mahadu-Karajá, de Aruanã (GO), receberam, em seus territórios, diversas reuniões e consultas organizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
MAIS NOTÍCIAS
MDHC: Ministra Macaé Evaristo defende apoio aos povos indígenas em visita ao Acampamento Terra Livre
Evento celebra 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e reúne cerca de seis mil indígenas na capital federal Chefe da pasta destacou a atuação do governo federal para ampliar a presença da Força Nacional em áreas vulneráveis (Foto: Clarice Castro/MDHC)...
CÂMARA: Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). Segundo o...
CÂMARA: Deputada critica ação policial contra indígenas
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congresso Nacional na noite de quinta-feira (10). Os indígenas participavam do Acampamento Terra Livre, próximo à Torre de TV,...
SENADO: CDH debate direitos humanos e desenvolvimento dos povos indígenas
Foto: Geraldo Magela A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na segunda-feira, a partir das 10h, uma audiência sobre contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural do Brasil. Requerido pela presidente do colegiado,...
PLANALTO: Governo Federal lança chamada pública de R$ 150 milhões para restauração de terras indígenas
Maior projeto de reflorestamento de TIs da história do país alcança a região do Arco da Restauração, que vai do leste do Maranhão ao Acre, com apoio do Fundo Amazônia Representantes das instituições responsáveis pela chamada pública — BNDES e Ministério do Meio...
MPI: No ATL, governo federal lança a Comissão Internacional Indígena dentro da COP 30
Reivindicada pelo MPI e pelo movimento indígena, a Comissão fará parte do círculo de povos dentro da Conferência - Foto: João Alfredo de Melo I Ascom MPI No quarto dia do Acampamento Terra Livre (ATL), quinta-feira (10), uma comitiva do governo federal realizou o...
SAÚDE: Ministro Padilha vacina lideranças indígenas durante visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília
No evento, titular da pasta da Saúde lembrou do início da campanha nacional contra a gripe e informou que a meta é imunizar mais de 1 milhão de indígenas contra a doença Foto: Karina Zambrana/OPAS Oesforço do Ministério da Saúde para recuperar e ampliar a cobertura...
CÂMARA: Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal Foto: Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos...
SENADO: Confúcio destaca Acampamento Terra Livre e pede apoio à educação indígena
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (10), que a principal reclamação dos indígenas de Rondônia, durante o 21º Acampamento Terra Livre em Brasília, é a falta de estrutura nas escolas....
SAÚDE: Treinamento em Pernambuco fortalece o enfrentamento ao Aedes aegypti em comunidades indígenas
Ao todo, 25 agentes indígenas participaram da qualificação realizada no município de Pesqueira e receberam orientações sobre como monitorar a presença do mosquito Com foco na prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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