OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: Governo Lula avançou com plano de dragagem no rio Tapajós sem licença, apesar de impactos mapeados
Porto de carregamento de grãos no rio Tapajós, em Miritituba, região de Itaituba (PA). - Lalo de Almeida - 4.mai.25/Folhapress OUTRO LADO: ministros anunciaram, na noite desta sexta (6), a suspensão da contratação de empresa que ficaria responsável por obras Indígenas...
FOLHA DE S. PAULO: Governo Lula suspende obra na hidrovia do Tapajós após protestos de indígenas
Indígenas protestam contra projeto da hidrovia do Tapajós em Santarém (PA) - Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - Baixo Tapajós/instagram.com/citabt Decisão sobre dragagem foi tomada para que haja consulta aos tapajós Governo também criou grupo interministerial para...
FOLHA DE S. PAULO: Quando a crise é um projeto
A indígena Maysa Benites, na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo - Karime Xavier - 30.jan.24/Folhapress Tarcísio acaba com aula de leitura na Terra Indígena Jaraguá Decisão confirma o que disse Darcy Ribeiro há muitos anos Txai Suruí Coordenadora da Associação de...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas mantêm protesto contra dragagem do rio Tapajós e falam que governo abandonou negociações
Indígenas ocupam, em protesto, a sede da Cargill em Santarém contra o projeto de hidrovias e dragagem no rio Tapajós - Daleth Oliveira/Amazon Watch/Divulgação OUTRO LADO: governo anunciou a suspensão da contratação de empresa que ficaria responsável por obras Ato em...
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CÂMARA: Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Sanderson, o autor da proposta Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o...
FUNAI: Funai realiza oficina para construção do Guia de Visitação Turística em Terras Indígenas
Imagem: Acervo/Funai Imagem: Acervo/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, a Oficina de Construção do Guia de Orientação para Elaboração e Gestão de Planos de Visitação Turística em Terras Indígenas, na UnB...
FUNAI: 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI discute participação indígena na COP 30
Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Ana Toni, diretora-executiva da COP 30, falou sobre como o Brasil está se organizando para participar do evento | Foto: Andre Correa Foto: Andre Correa Dinamam Tuxá, da Apib, endossou e...
FUNAI: Pioneirismo e legado: Eunice Paiva ajudou a Funai a demarcar territórios e contribuiu para o reconhecimento dos direitos indígenas
Eunice Paiva na aldeia São José, na Terra Indígena Krikati (MA), em 1985 | Foto: Arquivo Vitória Elizabeth Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva (1929-2018) foi uma das pioneiras na luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil. Em 1976, aos 47 anos, ela se formou...
FUNAI: Vale do Javari: atuação da Funai e órgãos parceiros no combate ao garimpo resultam em R$ 15 milhões em multa aos criminosos
Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Mais de R$ 15 milhões em multas aplicadas, 98 dragas de garimpo destruídas, 67 armas e 70 embarcações apreendidas ou inutilizadas. Esses são alguns dos resultados das 36 ações de combate ao garimpo realizadas entre...
FUNAI: Funai e Univaja avançam em cooperação para fortalecer proteção à TI Vale do Javari em visita histórica ao território
Foto: Divulgação/UNIVAJA Foto: Divulgação/UNIVAJA Foto: Divulgação/UNIVAJA AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou nesta quarta-feira (26) um Protocolo de Intenções com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). O ato ocorreu durante o...
CIMI: 58a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU tem início em Genebra com participação dos povos indígenas e Cimi
Organização das Nações Unidas. Foto: ONU Por Assessoria de Comunicação – Cimi O período de sessões segue até o dia 4 de abril. O Cimi e povos indígenas se pronunciam em Diálogo Interativo, Debate Geral e nos Painéis, além de Evento Paralelo Teve início nesta...
CIMI: Resistir para Existir: Povo Mura realiza I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA)
I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA). Foto: Gabriel Mura Por Raquel Santos, comunicadora indígena Mura, e Lígia Apel, Ascom Cimi Regional Norte I Concretizando a proposta dos mais de 300 indígenas Mura de criar uma organização...
CNJ: Justiça cearense inaugura nova Prateleira Maria da Penha em escola indígena em Caucaia
Foto: J.P.Oliveira/Ascom TJCE Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1.º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/2), uma nova...
MPF: MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)
Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (26), a anulação da licença ambiental e a demolição da obra do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








