OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Ministério dos Povos Indígenas inaugura promoção da justiça climática como programa de governo
- Foto: André Corrêa Política integra o Plano Clima e é apresentada durante a 6ª Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista OMinistério dos Povos Indígenas lançou o Programa Wahipaite – Promoção à Justiça Climática nos Territórios Indígenas, política...
MPI: MPI realiza 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista
- Foto: André Correa I Ascom MPI Lideranças indígenas e representantes do governo federal alinham estratégias para seguir atuando na construção de políticas públicas e garantia de direitos frente às barreiras históricas OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) realizou,...
MPF: MPF obtém no TRF1 a manutenção das restrições à pesca esportiva irregular em Terras Indígenas no Amazonas
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que...
FUNAI: Funai participa de consulta pública para criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru, em Rondônia
Foto: Evandro Fortuna/ICMBio AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da consulta pública promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para debater a criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru. A...
MAIS NOTÍCIAS
IEPÉ: Amigos dos Tracajás: há 20 anos, indígenas do Oiapoque realizam o manejo e conservação da espécie
Indígenas soltaram mais de 3 mil filhotes de tracajás nos rios e lagos das Terras Indígenas de Oiapoque (AP) no mês de abril. Texto: Maria Silveira Soltura de tracajás na aldeia Santa Izabel. (Imagem: Maria Silveira/ Instituto Iepé) Combinando os conhecimentos dos...
CIMI: Nota do Cimi: governador de Santa Catarina faz uso político de povos indígenas para fins eleitoreiros
Jorginho Mello, governador de Santa Catarina, ataca povo Mbya Guarani da TI Morro dos Cavalos por atraso em obra na BR 101 Povo Guarani, da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em ato frente ao STF, em Brasília. Foto: Tiago Miotto/Cimi Na última quarta-feira (23), o...
MPI: 3ª Etapa de Consulta Pública do Plano Clima Adaptação é prorrogada até 9 de maio
Plataforma Brasil Participativo amplia prazo de recebimento de contribuições, o que inclui setores específicos do Plano voltados aos povos indígenas e comunidades tradicionais OMinistério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA) prorrogou o prazo de consulta...
MPF: Recomendação do MPF busca garantir pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS
Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do...
FUNAI: Funai explica atuação na demarcação de terras e interesse em glebas públicas federais no Pará, em audiência na Alepa
Foto: Balthazar Costa/AID-ALEPA A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou na quarta-feira (23), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que a manifestação de interesse por parte da autarquia em glebas públicas federais...
SAÚDE: Ministério da Saúde lança Mês de Vacinação dos Povos Indígenas para proteção de 72 mil indígenas em todo o país
São mais de 2,5 mil trabalhadores mobilizados para chegar às regiões mais remotas. Durante o lançamento na Bahia, foram anunciados R$ 8,8 milhões para reforçar assistência aos indígenas no estado Foto: Rafael Nascimento/MS OMinistério da Saúde dá início ao Mês...
MJSP: Força Nacional reforça a segurança em quatro estados, com foco em comunidades indígenas e na ordem pública
O MJSP autorizou a atuação, por 90 dias, no Amazonas, na Bahia, no Pará e em Rondônia, conforme estabelecido nas portarias publicadas em 24 de abril Foto: divulgação/MJSP Brasília, 25/04/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, na...
STF: STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com aprovação da União, e concedeu prazo adicional para a conclusão da análise do anteprojeto de lei Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
AMAZÔNIA REAL: Mercado de carbono ‘sequestra’ discussões no Pará da COP-30
Por Ismael Machado Ministérios Públicos federal e estadual recomendam anulação de contrato de Helder Barbalho (MDB) por falta de consulta aos povos indígenas e venda antecipada, enquanto lideranças expressam preocupações sobre o futuro do mercado de carbono na...
CIR: CIR MARCA PRESENÇA NO ATL 2025 E REFORÇA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DA VIDA
Entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, Brasília foi palco da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil. Com o tema “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, o evento reuniu milhares de indígenas de diversas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








