OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

ISA: Congresso será mais hostil ao meio ambiente e clima
Análise do Observatório do Clima (OC) revela que legislatura eleita no último domingo está ainda menos alinhada com as pautas socioambientais do que a atual Parlamentares ruralistas e de oposição comemoram no Senado, em 2025, aprovação de proposta que coloca na...
ISA: Promotoras Legais Populares Indígenas: uma caminhada que continua em cada comunidade, território e mulher
Terceiro módulo de formação de Promotoras Legais Populares Indígenas teve a participação de aproximadamente 100 mulheres 📷 Comunicação da FOIRN Lideranças femininas do Rio Negro discutem saber tradicional, ampliação das redes de apoio para proteção em suas...
CIMI: Artigo: a Constituição Cidadã sob o fio da navalha
Em 2025, na semana do aniversário da promulgação da Constituição Federal, mobilização indígena cobra efetivação dos direitos originários. Foto: Hellen Loures/Cimi Por Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul O dia 5 de outubro de 1988 ficou marcado na história do Brasil...
CIMI: Nota do Cimi sobre as eleições: defesa da democracia, da justiça e da solidariedade exige ação coletiva e corajosa
Acampamento Terra Livre 2026. Foto: Hellen Loures/Cimi Resultado eleitoral de 4 de outubro fortalece autoritarismo e traz ameaça evidente à democracia em nosso país; segundo turno nos dá a oportunidade de evitar colapso social, político e ambiental Diante do resultado...
MPF: TRF1 segue MPF e garante continuidade de estudos da Funai em terra indígena em MT
Decisão unânime nega recurso de fazendeiros que buscavam declaração de inexistência de ocupação tradicional em duas fazendas Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu, por unanimidade, a...
AMAZÔNIA REAL: Eleições 2026: mais de 73 mil indígenas foram às urnas no Amazonas
Fila na frente da Escola Estadual Indígena Ester Caldeira Cardoso, dentro da aldeia Kwatá, na região do rio Canumã, um curso d'água do rio Madeira, na TI Kwatá- Laranjal ( Foto via WhatsApp) Na Terra Indígena Kwatá-Laranjal, localizada no município de Borba, no sul do...
CIMI: Parlamentares do Tocantins e os povos: votos e ações contra os direitos indígenas
O contexto indígena em Tocantins denuncia descaso para efetivação dos direitos indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Neste domingo (4) acontecem as eleições gerais. O contexto indígena em Tocantins denuncia uma atuação parlamentar que evidencia um histórico descaso...
FOLHA DE S. PAULO: Que país queremos construir?
É preciso avaliar a história, as posições públicas, os projetos e o que cada candidatura representa Cada eleitor fará sua escolha, e essa escolha terá consequências coletivas Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé Estamos a algumas...

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Deputada Federal Joênia Wapichana

Congresso Nacional

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI)

Observatório da Mineração

Observatório de Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

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DADOS DO MONITORAMENTO

SOBRE O OBIND

OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o  Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.

O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.

EVENTOS

CIR: Departamento de mulheres do CIR participa de debate sobre Justiça, direitos e crise climática

O Departamento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR) participou de um importante debate na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília. A atividade, realizada no dia 22 de agosto, reuniu magistradas, pesquisadoras,...

ENCONTRO DE LIDERANÇAS DA APIB: LANÇAMENTO DO LIVRO “POVOS INDÍGENAS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”

Lançamento do livro "Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de memórias que denunciam violências. 22 de julho, às 18h, na Casa de Retiro Assunção, Quadra 611 - Asa Norte, Brasília-DF

FOLHA DE SÃO PAULO: Sem biodiversidade, não haverá condições para nenhum tipo de tecnologia, diz Sônia Guajajara

Deputada diz ser preciso avaliar os impactos socioambientais gerados pelas novas tecnologias Ex-ministra dos Povos Indígenas participou do evento de tecnologia Web Summit Rio Paola Ferreira Rosa Rio de Janeiro Sem biodiversidade, não haverá condições mínimas para o...

MPI: MPI participa da 22ª Assembleia Geral das Mulheres Indígenas de Roraima

Encontro reúne lideranças de nove povos na Comunidade Barata para fortalecer protagonismo feminino e defesa dos territórios A secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART/MPI), Giovana Mandulão, participou da 22ª...

FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia realização do 1º Festival do Dia dos Povos Indígenas em Espigão D’Oeste (RO)

Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos Parintintin e Gilliard Carneiro/Funai Foto: Carlos...

MPI: MPI promove painel do Seminário “Letramento sobre as políticas relativas aos Povos Indígenas”

Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília  Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma...

FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais

Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...

FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari​, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista

Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...

FUNAI: Funai apoia participação de mulher indígena em evento nacional de empreendedorismo

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a participação de representante indígena do povo Karajá, no evento Movimente 2026, realizado em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de março. A iniciativa fortaleceu a visibilidade do empreendedorismo indígena feminino e...

CNJ: Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o...

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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.

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Endereço: OBIND/LAEPI, Pavilhão Multiuso II, Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte, Brasília, D.F., CEP 70910-900 Brasil

 

Telefone: (55) (61) 3107-6028

E-mail: obindunb@gmail.com

Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435

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