OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: APIB celebra revogação do Decreto 12.600/2025
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Vitória dos povos indígenas! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) celebra a revogação do Decreto 12.600/2025, anunciada na segunda-feira (23), após mais de 30 dias de intensa mobilização em defesa dos rios Tapajós, Madeira e...
ISA: Mulheres Yanomami e Ye’kwana discutem parto, saúde e violência em oficina de Direitos Humanos
A oficina de Direitos Humanos para mulheres na TI Yanomami refletiu, entre outras pasutas, sobre questões da cidade que afetam o território 📷 Fabrício Araújo/ISA Atividade promovida pela Universidade Federal de Minas Gerais e ISA também incluiu reflexões sobre...
ISA: A tragédia se repete no Xingu
O coordenador do MATI-VGX, Josiel Juruna, analisa as ovas no seco no último sábado (21/02) 📷 Arquivo/MATI-VGX Pelo quarto ano consecutivo, milhões de ovas de peixes morrem no seco por causa da operação da hidrelétrica de Belo Monte Monitoramento Ambiental...
CIMI: 48ª Romaria da Terra reafirma compromisso com justiça social, demarcação e democracia
48ª Romaria da Terra reafirma compromisso com justiça social, demarcação e democracia. Foto: 48ª Romaria da Terra Carta final do encontro, realizado no Santuário de Caaró (RS), denuncia violações históricas, defende reforma agrária e assume compromissos proféticos e...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Abril Indígena: MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará
Procedimentos para apurar o caso foram abertos no último dia 14 O Ministério Público Federal (MPF) abriu duas investigações para apurar denúncias de supostas fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas, praticadas pelo coordenador do Distrito...
MPF: Abril Indígena: reuniões com Indígenas Boe Bororo, Xavante e povos do Xingu marcam evento do MPF em Barra do Garças (MT)
Programação contará ainda com roda de conversa com a participação de lideranças indígenas O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso realiza, em 23 e 24 de abril, reuniões e eventos em alusão ao Abril Indígena, mês em que o MPF promove...
FOLHA DE S. PAULO: Avião interceptado pela FAB cai e espalha tabletes de drogas sobre aldeia indígena
Bimotor com maconha bate no solo na terra indígena Ariramba, na divisa entre Mato Grosso e Pará Caça A-29 Super Tucano, da Força Aérea Brasileira - Divulgação/FAB André Borges Brasília Um avião bimotor interceptado neste domingo (13) por caças da FAB (Força Aérea...
FUNAI: Abril Indígena: Funai recebe comitivas de povos Munduruku e Guarani Kaiowá, em Brasília
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta segunda-feira (14) uma delegação de aproximadamente 200 indígenas Munduruku, do Alto e Médio Tapajós, do Pará, e Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul. Os grupos solicitaram...
FUNAI: Funai conclui quarto e último módulo da Formação de Multiplicadores Indígenas em Restauração Ecológica
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu entre os dias 31 de março e 4 de abril o último Módulo da Formação de Multiplicadores Indígenas em Restauração Ecológica (MIRE), em Brasília. Os quatro módulos da formação MIRE tiveram como objetivos engajar...
FUNAI: Abril Indígena: Funai recebe delegações indígenas durante o 21º Acampamento Terra Livre, em Brasília
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reservou a semana do dia 7 a 11 de abril, para receber delegações indígenas que se deslocaram de vários estados do país para participar do 21º Acampamento Terra Terra Livre (ATL), em Brasília....
MDHC: MDHC lança curso de Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais
Curso é 100% online, pensado para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados na temática Ministra afirma que a promoção e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de...
ISA: Curta-metragem indígena vence Festival É Tudo Verdade com denúncia sobre agrotóxicos no Xingu
Narrado pelos próprios indígenas, filme mostra impactos da monocultura no território Wawi, do povo Kisêdjê, no estado do Mato Grosso Curta-metragem narrado por indígenas Khisêtjê recebeu duas premiações no festival É Tudo Verdade 📷 Christian...
SENADO: Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política indigenista brasileira. Segundo a parlamentar, a ação do poder público sobre os povos...
MMA: MMA e BNDES, em parceria com MPI e Funai, lançam chamada pública de R$ 150 mi para restaurar terras indígenas
Com recursos do Fundo Amazônia, maior projeto de reflorestamento de terras indígenas da história do país alcança a região do Arco da Restauração Lançamento da chamada pública ocorreu com a presença do presidente Lula - Foto: Ricardo Stuckert/PR OMinistério do Meio...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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