OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: CAPG aciona MPF por abandono de comunidade Mbya Guarani em Guaíba (RS)
Famílias da Terra Indígena Arroio do Conde enfrentam falta de água potável, moradia precária e ausência de assistência em saúde. Foto: Cimi Regional Sul Famílias da Terra Indígena Arroio do Conde enfrentam falta de água potável, moradia precária e ausência de...
CIMI: Artigo: Povos do Tapajós apontam caminho para defesa dos bens comuns frente ao colapso
Na quinta-feira (19), cerca de 400 indígenas interceptaram uma embarcação de transporte de grãos no rio Tapajós. Foto: Coletivo Apoena Mobilização destemida dos povos indígenas pela revogação do Decreto 12.600/2025 conecta-se com luta fundamental contra a...
MPF: MPF garante moradia provisória para indígenas Guarani do Araça’í em Chapecó (SC)
Após recomendação imóvel do Ibama foi cedido à Funai para instalação de 29 famílias indígenas O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a cessão de uso gratuito de um imóvel da União, anteriormente ocupado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
FUNAI: Em Mato Grosso, Funai realiza mutirão de entrega de sementes de milho ao povo Kawaiweté para fortalecer segurança alimentar e práticas tradicionais
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Xingu e da Unidade Técnica Local (UTL) São Félix do Araguaia, realizou um mutirão de entrega de sementes de milho para 54 aldeias do povo Kawaiweté. A ação ocorreu entre os dias 26...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Em parceria com MPI e Funai, MMA e BNDES lançam chamada pública do programa Restaura Amazônia para Terras Indígenas
Com recursos do Fundo Amazônia no valor de R$ 150 milhões, maior projeto de reflorestamento de TIs da história do país alcança a região do Arco da Restauração - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR Em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação...
MPI: Sonia Guajajara e Marina Silva afirmam que governo está empenhado em expandir presença indígena na COP 30
Em mesa sobre Balanço Ético no ATL, ministras debatem sobre necessidade de maior incidência indígena na Conferência do Clima e maior investimento em territórios e áreas preservada Na sexta-feira (11/04), durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a...
MDHC: Ministra Macaé Evaristo defende apoio aos povos indígenas em visita ao Acampamento Terra Livre
Evento celebra 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e reúne cerca de seis mil indígenas na capital federal Chefe da pasta destacou a atuação do governo federal para ampliar a presença da Força Nacional em áreas vulneráveis (Foto: Clarice Castro/MDHC)...
CÂMARA: Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). Segundo o...
CÂMARA: Deputada critica ação policial contra indígenas
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congresso Nacional na noite de quinta-feira (10). Os indígenas participavam do Acampamento Terra Livre, próximo à Torre de TV,...
SENADO: CDH debate direitos humanos e desenvolvimento dos povos indígenas
Foto: Geraldo Magela A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na segunda-feira, a partir das 10h, uma audiência sobre contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural do Brasil. Requerido pela presidente do colegiado,...
PLANALTO: Governo Federal lança chamada pública de R$ 150 milhões para restauração de terras indígenas
Maior projeto de reflorestamento de TIs da história do país alcança a região do Arco da Restauração, que vai do leste do Maranhão ao Acre, com apoio do Fundo Amazônia Representantes das instituições responsáveis pela chamada pública — BNDES e Ministério do Meio...
MPI: No ATL, governo federal lança a Comissão Internacional Indígena dentro da COP 30
Reivindicada pelo MPI e pelo movimento indígena, a Comissão fará parte do círculo de povos dentro da Conferência - Foto: João Alfredo de Melo I Ascom MPI No quarto dia do Acampamento Terra Livre (ATL), quinta-feira (10), uma comitiva do governo federal realizou o...
SAÚDE: Ministro Padilha vacina lideranças indígenas durante visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília
No evento, titular da pasta da Saúde lembrou do início da campanha nacional contra a gripe e informou que a meta é imunizar mais de 1 milhão de indígenas contra a doença Foto: Karina Zambrana/OPAS Oesforço do Ministério da Saúde para recuperar e ampliar a cobertura...
CÂMARA: Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal Foto: Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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