OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Em ação do MPF, Justiça determina reforma da escola indígena Sape Ty Kó em Chapecó (SC)
Decisão reconhece responsabilidade da União, do estado de Santa Catarina e da construtora por problemas estruturais na unidade de ensino O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável que determinou à União, ao estado de Santa Catarina e à empresa Caibi...
MPF: MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós (PA)
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas do Baixo Tapajós e o MPF exigiram a presença física de ministros e autoridades do governo federal...
FUNAI: Funai visita Base da Brigada Indígena do Prevfogo na Comunidade Serra da Moça em Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A comunidade indígena Serra da Moça, na Terra Indígena (TI) Serra da Moça, do povo Wapichana, na região Murupu, no município de Boa Vista, em Roraima, receberá em breve a nova Base da Brigada Indígena do Prevfogo, que está em fase de...
FUNAI: Protagonismo e ações efetivas marcam os três anos da primeira gestão indígena da Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai No dia 3 de fevereiro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comemora três anos da gestão indígena à frente da autarquia indigenista. Durante os 58 anos de existência do órgão, a presidenta Joenia Wapichana foi a primeira mulher...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Justiça Federal conclui que não há provas suficientes contra indígenas Cinta Larga acusados de assassinar garimpeiros em 2004
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AVara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Vilhena, no estado de Rondônia, impronunciou 22 dos 23 indígenas do povo Cinta Larga acusados dos assassinatos de garimpeiros na Terra Indígena (TI) Roosevelt em abril de 2004. Isso...
FUNAI: Funai anuncia parecer favorável sobre serviços de manutenção em trechos que abrangem terras indígenas na Rodovia MT-322
Foto: Mário Vilela/Ascom Funai Foto: Mário Vilela/Ascom Funai Foto: Mário Vilela/Ascom Funai Foto: Mário Vilela/Ascom Funai Foto: Mário Vilela/Ascom Funai Foto: Mário Vilela/Ascom Funai Foto: Mário Vilela/Ascom Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se...
SAÚDE: Oficina fortalece linha de cuidado do câncer do colo do útero para mulheres indígenas Yanomami e Ye’kwana
Foto: divulgação/Sesai Esta semana, a saúde das mulheres indígenas Yanomami e Ye'kwana está no centro das discussões em Roraima. Desde segunda-feira (3), ocorre, em Boa Vista, a oficina Diagnóstico e Planejamento: Construção da Linha de Cuidado do Câncer do Colo...
APIB: Retrospectiva 2024 – “Nosso Marco é Ancestral, Sempre Estivemos aqui”
O ano em que o Acampamento Terra Livre (ATL) completou 20 anos, também foi marcado pelo ano em que o Ministro Gilmar Mendes criou a Câmara da Morte, para negociar direitos e vidas indígenas. O ano de 2024, fica marcado pelas intensas queimadas, secas e enchentes que...
MPI: Em 2024, MPI avança na garantia de direitos aos povos indígenas do país
Aumento das demarcações de territórios, mediação e resolução de conflitos e incidência internacional foram destaque no segundo ano do Ministério A ministra Sonia Guajajara e outras lideranças indígenas durante o Acampamento Terra Livre 2024. Foto: Mre Gavião No...
MPI: Governo autoriza contratação temporária de 1.938 pessoas na FUNAI
Portaria interministerial foi publicada nesta terça-feira (31), contratações serão para apoio às ações de proteção e promoção dos direitos dos povos isolados e de recente contato e de proteção territorial Contratações visam atender necessidade temporária de...
FUNAI: Com mais de 3 mil operações em 2024, Governo Federal impõe prejuízo de R$ 267 milhões ao garimpo na Terra Indígena Yanomami
Foto: Lohana Chaves/Funai OGoverno Federal encerrou 2024 com avanços expressivos no combate ao garimpo ilegal e na proteção da Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada nos estados de Roraima e Amazonas. Sob a coordenação da Casa de Governo, foram realizadas mais de...
RÁDIO YANDÊ: Falsas Identidades: O Impacto dos “Etnoimpostores” e a Luta Contra a Apropriação Cultural no Brasil
Arte: Acervo Histórico da Rádio Yandê -2013 O olhar indígena sobre fraudes identitárias, cotas, e os “Frankensteins Indigenas”, e como combater o racismo e a apropriação cultural no Brasil. No Brasil, a identidade indígena não é apenas uma questão cultural, mas uma...
CIMI: Indígenas Avá Guarani da TI Tekoha Guasu Guavirá sofreram novo ataque neste domingo (29), no oeste do Paraná
A ataque iniciou no domingo (29) e prosseguiu pela madrugada desta segunda (30); “Enquanto não matar uns 10 caras desse, vai continuar essa patifaria”, sustenta um homem não identificado, em áudio pelo WhatsApp O ataque iniciou na noite do domingo (29) e prosseguiu...
MPI: Em 2024, área de influência do garimpo ilegal na TI Yanomami foi reduzida em mais de 91%
Mais de 3.480 operações no ano impõem prejuízo de R$ 267 milhões ao garimpo ilegal, com apreensão de mais de 33 kg de ouro e dezenas de aeronaves e pistas de pouso destruídas Agente das forças de segurança se aproxima de um acampamento utilizado por garimpeiros na TI,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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