OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIR: CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA – QUEM MATOU GABRIEL FERREIRA?
O documento traz a indignação das lideranças pela morte de Gabriel e destaca que, até o momento, o Estado não deu respostas claras sobre a causa da morte. E reforça que o caso não é um fato isolado, e sim parte de um histórico contínuo de violência contra os povos...
APIB: 30 dias de resistência: Povos Indígenas ocupam porto da Cargill contra privatização de rios amazônicos
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Indígenas completam 30 dias de ocupação contra a transformação de rios ancestrais em corredores logísticos para o agronegócio A resistência indígena em Santarém completa 30 dias nesta sexta-feira (20). A ocupação no porto da multinacional...
MPF: MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) para que garanta...
MPF: Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena
Foto: Comunicação MPF Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras Centenas de pessoas participaram como ouvintes e cerca de 60 foram oradoras na primeira audiência pública realizada no país em um...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados
Quase todos os indígenas apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, alertam pesquisas Foto: Reginaldo Saboia de Paiva O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará devido à...
MPF: MPF requer indenização de R$ 1 milhão para indígenas afetados por falta de energia em Paranaguá (PR)
Fotos: MPF Há mais de 10 anos, as aldeias ficam frequentemente sem luz porque painéis solares instalados pela Copel apresentam diversos problemas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Companhia Paranaense de Energia...
MPF: MPF encaminha à Polícia Federal relato sobre suposto ataque a indígenas no Pará
Arte: Comunicação/MPF Informações foram recebidas pelo MPF na última quinta-feira (20) O Ministério Público Federal (MPF) informa que recebeu, na última quinta-feira (20), áudio com relato sobre suposta ocorrência de ataque a tiros contra indígenas Parakanã na aldeia...
SENADO: CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo
Requerimento de convocação da ministra Sonia Guajajara está na pauta da reunião desta quarta-feira (26)Edilson Rodrigues/Agência Senado Fonte: Agência Senado A Comissão de Agricultura (CRA) fará, nesta quarta-feira (26), a primeira reunião deliberativa de 2025. Na...
FUNAI: Funai ressalta parcerias com instituições, lideranças e órgãos públicos durante reunião em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Apresidenta da Funai, Joenia Wapichana,...
FUNAI: Em Barcelos (AM), Funai e órgãos parceiros anunciam ações para atendimento aos Yanomami e indígenas do Rio Negro
A Funai se reuniu com organizações indígenas e diversas instituições para tratar das reivindicações dos povos indígenas | Foto Mário Vilela/Funai Marilene Baré, presidenta da Associação Indígena de Barcelos (Asiba) | Foto: Mário Vilela/Funai Anselmo Yanomami,...
FUNAI: Funai recebe doação de terreno para construção da sede da Coordenação Técnica Local em Santa Isabel do Rio Negro (AM)
Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional...
MPF: MPF inspeciona políticas públicas e situação de territórios compartilhados por indígenas isolados em Lábrea (AM)
Fotos: MPF Objetivo foi verificar a presença dos indígenas isolados e a situação dos demais indígenas e comunidades tradi cionais do entorno O Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção na região de Mamoriá Grande, no rio Mamoriá e no Igarapé São Benedito,...
STF: STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Foto: Fellipe Sampaio/ STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A decisão proferida nesta...
SENADO: Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas
Indígenas durante manifestação em frente ao Congresso Nacional no ano passadoJefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








