OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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AGÊNCIA PÚBLICA: No Rio Grande do Sul, projeto de celulose de R$ 25 bilhões ameaça indígenas e o rio Guaíba
Foto: Fabiano Panizzi CMPC Divulgação Denúncia aponta falhas na consulta a indígenas Guarani Mbyá sobre impactos de multinacional chilena Por Alass Derivas No Rio Grande do Sul, a multinacional chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões, traduzido do...
COICA: El Fondo Amazonía para la Vida avanza con liderazgo indígena: sinergias territoriales desde el taller con ORPIA
Desde la Amazonía y con la guía de sus pueblos, el Fondo Amazonía para la Vida (FAV) continúa avanzando como un mecanismo de financiamiento directo con liderazgo indígena, orientado a fortalecer la gobernanza territorial, la economía indígena y la...
APIB: NOTA POLÍTICA DA APIB SOBRE O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
26 de janeiro de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa a nível nacional e internacional os mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento contrário à assinatura e à ratificação do...
MPF: MPF obtém suspensão de licenciamento de aterro em Viamão (RS) por falta de consulta prévia a indígenas
Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos dos povos originários, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu...
MAIS NOTÍCIAS
SENADO: CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional
Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas Proposições legislativas PL 6177/2019 A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetivo (PL 6.177/2019) foi aprovado pela Comissão de...
FOLHA DE S. PAULO: Estilista indígena We’e’ena mostra como fazer moda sem destruir a floresta
Designer leva à passarela da Brasil Eco Fashion Week vestuário que traduz a cultura do povo tikuna em grafismos e modelagem Modelo indígena Yonne Tikuna desfila no Brasil Eco Fashion Week, em São Paulo - Patrick L. Farrell/Divulgação Jorge Abreu São Paulo A "Mãe...
ONU: ARTIGO: Uma oportunidade para o Brasil reforçar o combate à desertificação
Legenda: Com 3,2 bilhões de pessoas afetadas globalmente pela degradação da terra, a 16ª Conferência da ONU sobre Desertificação (COP16) reuniu, em dezembro deste ano, representantes de mais de 160 países, sociedade civil e movimento sociais em Riad, na Arábia...
TVT NEWS: Retrospectiva: governo Lula alcança meta de demarcações de terras indígenas
No âmbito de demarcações de terras, o governo lula homologou 13 Terras Indígenas (TIs) desde o início de sua gestão. Leia na TVT News Gabriel Valery 2024 destacou-se pela retomada e avanço de políticas públicas voltadas à regularização, demarcações e proteção dos...
IEPÉ: Iepé e Funai assinam novo Acordo de Cooperação
O acordo, com vigência de cinco anos, prevê ações de fortalecimento de políticas públicas ambientais e indigenistas, atividades de formação e fortalecimento cultural, entre outras. Luis Donisete B. Grupioni assina o Acordo de Cooperação junto com a presidenta da...
IEPÉ: Cumaru: a nova economia da biodiversidade dos Zo’é
Após um intenso treinamento de boas práticas, os Zo’é venderam sua primeira carga de cumaru, semente típica da Amazônia. Maioria das famílias da Terra Indígena participou do processo Texto: Iepé Participantes do treinamento em frente ao secador de cumaru (Foto: Hugo...
CIMI: Mesmo após devolução do Manto Tupinambá, povo indígena do sul da Bahia segue sem demarcação de seu território ancestral
Em incidência junto a órgãos públicos em Brasília, lideranças Tupinambá cobram, mais uma vez, a emissão da portaria declaratória, etapa na qual a demarcação encontra-se emperrada desde 2009 Em Brasília, lideranças Tupinambá se reúnem com representantes de ministérios...
MPF: MPF solicita ao município de Jacareacanga (PA) diagnóstico de problemas na distribuição de merenda escolar indígena
A medida foi tomada após o MPF ter recebido diversos relatos de deficiências na distribuição de merenda Foto: Adenilson Nunes/Secom/Governo da Bahia, em licença CC BY 2.0 O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na sexta-feira (13), pedido ao município de...
FUNAI: Retrospectiva 2024: Funai contribui com cinco homologações e 11 declarações de limites de terras indígenas
Indígenas do Povo Potiguara, da TI Potiguara de Monte-Mor, homologada em 2024 | Foto: Mario Vilela/Acervo Funai A demarcação e a proteção das terras indígenas são fundamentais para garantir o acesso dos povos indígenas a direitos e assegurar que culturas, tradições,...
FUNAI: Diretoria Colegiada da Funai realiza última reunião de 2024 com balanço das ações e planejamento para o próximo ano
Foto: Lohana Chaves/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou a última reunião de 2024 da sua Diretoria Colegiada (Dircol), nesta segunda-feira (16). Os membros da Dircol apresentaram os balanços e resultados das ações realizadas ao longo de 2024,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








