OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Foto: Coletivo Audiovisual Wakoborün (@coletivowakoborun), em 2024 Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a...
MPF: MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real, sob licença CC BY 2.0 Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão liminar do...
FUNAI: Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Nawa (AC)
Foto: Elvio Pankararu A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, na sexta-feira (13), as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada...
SENADO: CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas
Programa pretende levar tecnologia e conectividade a áreas remotas e de difícil acesso, como aldeias e quilombosFoto: Fernando Damasco/IBGE Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 1153/2025 Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Revogação da lei 10.820/24 no Pará mostra força do movimento indígena e da educação no campo contra desinformação e silêncio midiático
Indígenas de diversas regiões do Pará ocupam desde o dia 14 de janeiro a sede da Secretaria Estadual de Educação, em Belém - Jander Arapium/Cita Cobertura tendenciosa da imprensa local não conseguiu diminuir pressão que levou à revogação legislação antieducação...
FUNAI: Funai atua para reverter suspensão de decreto de homologação da Terra Indígena Toldo Imbu (SC)
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já reuniu...
FUNAI: Funai participa da Assembleia Unificada do Movimento Indígena de Roraima
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na sexta-feira (7) da Assembleia Unificada do Movimento Indígena de Roraima. Com o tema “Unificando para Fortalecer o Protagonismo dos Povos Indígenas de...
FUNAI: Funai monitora interação de indígena isolado de Mamoriá Grande (AM)
Foto: Daniel Cangussu/2023 AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informa que na última quarta (12), por volta das 19 horas, foi feito o contato voluntário por parte de um indígena isolado da região do Mamoriá Grande, localizada entre os municípios de Pauini e...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Prefeito indígena de Pesqueira (PE) destaca avanços do Mais Médicos na saúde local
Prefeito Marcos Xukuru, cacique do povo Xukuru de Ororubá, de Pesqueira, Pernambuco (Foto: Edjalma Borges/MS) Ao longo da programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília, gestores municipais de todo o país destacaram a...
MPI: Em reunião com prefeitos, Sonia Guajajara anuncia datas do primeiro Encontro de Gestores Municipais e de Parlamentares Indígenas
Foto: Mre Gavião I Ascom MPI No encontro com prefeitos e gestores municipais promovido pelo Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), na quarta-feira (12), em Brasília, a ministra Sonia Guajajara anunciou aos presentes as datas do Encontro de Gestores Municipais...
MPF: MPF pede que União e estado do Amazonas garantam atendimento adequado a indígenas de recente contato em hospitais de Manaus
Entre os pedidos, estão a contratação de intérpretes e mediadores culturais, e a elaboração de um plano estadual de saúde indígena O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra a União e o estado do Amazonas, exigindo a adoção de medidas urgentes para...
GREENPEACE: Direitos indígenas não se negociam: mobilização fez história na Educação do Pará
Ação de projeção na sede da Seduc/Pa. Crédito: Kauê Bentes Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o Grupo de Voluntários de Belém realizou uma impactante ação de projeção na sede da Seduc/PA. Frases como “Direitos Indígenas Não se Negociam” e imagens de...
MPF: MPF firma acordo com B2Brazil para impedir comércio ilegal de mercúrio líquido utilizado em garimpos na Amazônia
Medida faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio clandestino da substância O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a B2Brazil, maior plataforma de comércio exterior das...
FUNAI: Funai recebe delegação do governo alemão para tratar de direitos dos povos indígenas e reforça posição contrária ao marco temporal
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirmou na segunda-feira (10) o posicionamento contrário à tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, prevista na Lei 14.701/2023. A autarquia defendeu a inconstitucionalidade...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








