OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIR: II REUNIÃO AMPLIADA DELIBERATIVA DO CIR 2025 ENCERRA COM AVANÇOS E ALINHAMENTOS ESTRATÉGICOS
Adiada em razão do julgamento da Lei nº 14.701/23, conhecida como Lei do Marco Temporal, a II Reunião Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR) foi realizada entre os dias 19 e 21 de janeiro de 2026, com o tema “Terra, Justiça e Demarcação: A...
OPAN: Brasil: as lições do Povo das Águas
Durante a estação de pesca, os Paumari trabalham coletivamente em turnos com o objetivo de transportar rapidamente os pirarucus dos lagos para os flutuantes de beneficiamento. Foto: Adriano Gambarini/OPAN Diante de um declínio drástico na população de pirarucu, peixe...
MPF: MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)
Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23) O abastecimento de água na Reserva Indígena de Dourados (MS) será tema de audiência de conciliação marcada para a próxima...
FUNAI: Funai apoia formação de professores indígenas em curso sobre língua materna e saberes ancestrais no Alto Solimões
Com o objetivo de fortalecer a educação escolar indígena e promover a valorização das línguas e saberes tradicionais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Alto Solimões (CR-AS), apoiou a realização do primeiro módulo do...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: Primeira atividade da Rede de Comunicadores Wakywaa apoiado com Fundo Casa é realizado em Boa Vista
A primeira atividade da Rede de Comunicadores Indígenas Wakywaa, contemplado com o Fundo Casa por meio do projeto “Fortalecimento da Rede de Jovens Comunicadores Indígenas de Roraima”, dentro da linha “Comunicão Comunitária e Direitos Humanos”, foi realizada nesta...
ISA: Formação de Promotoras Legais Populares Indígenas fortalece a luta contra a violência de gênero no Rio Negro
Lideranças femininas indígenas promovem o diálogo entre saberes tradicionais e direitos legais, ampliando redes de apoio e proteção em suas comunidades Carla Dias - Antropóloga do ISA Dulce Morais - Antropóloga do ISA Vanessa Fernandes - Jornalista do ISA Segundo...
ISA: Governo Federal homologa três Terras Indígenas; saiba quais são
Com 1 ano e 8 meses de atraso, presidente Lula promete concluir até a próxima semana o processo de demarcação de todas as Terras Indígenas listadas pela equipe de transição Mariana Soares - Jornalista do ISA Nesta quarta-feira (04/12), o governo Lula anunciou a...
IEPÉ: Guardiões do clima: Jovens indígenas produzem vídeos sobre mudanças climáticas
Rumo à COP 30 no Brasil, jovens comunicadores do Oiapoque discutem a emergência climática a partir dos saberes tradicionais. Texto: Maria Silveira Jovens indígenas usam a criatividade para falar sobre mudanças climáticas. Foto: (Marcelo Domingues/ Iepé) “O homem tem a...
MPF: MPF articula termo de cooperação para demandas de movimentos sociais e lideranças indígenas em Japurá (AM)
Termo prevê compromissos para garantia de direitos como benefícios sociais e previdenciários, saúde mental e educação A partir de visita institucional realizada ao município de Japurá (AM), nos dias 27 e 28 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) articulou,...
FUNAI: Trabalho dos servidores é fundamental para reconstrução da Funai, destaca a presidenta
Foto: Lohana Chanves/Funai A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reforçou a importância do trabalho e defendeu a valorização dos servidores da autarquia. Na celebração dos 40 anos da Associação Nacional dos Servidores da...
FUNAI: Presidenta da Funai destaca importância da expressão artística indígena para evidenciar a luta por direitos
Foto: Lohana Chaves/Funai A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reafirmou a importância da expressão indígena, por meio da arte, para que a sociedade em geral conheça e entenda a luta dos povos indígenas por seus direitos....
FUNAI: Funai assina acordo com ministérios para promover segurança alimentar em terras indígenas
Foto: Lohana Chaves/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a finalidade de promover a segurança alimentar e nutricional em terras indígenas. O ato foi firmado nesta sexta-feira (6), em Brasília, com os...
FUNAI: Funai destaca ações de proteção de direitos dos povos indígenas de recente contato em evento nacional
Foto: Vitor Góis/Funai No dia 05 de dezembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato (Copirc/CGIIRC/DPT), participou de forma ativa do Encontro Nacional Territorialidade e Políticas...
FUNAI: Funai realiza ação itinerante para garantir direitos previdenciários na Terra Indígena Tapeba, no Ceará
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, no último dia 03 de dezembro de 2024, uma ação itinerante na Terra Indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, Ceará. A iniciativa integra a força-tarefa previdenciária voltada à garantia dos direitos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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