OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
MPF: MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de execução judicial contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
MPF: MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá (PA)
Foto: Prefeitura de Marabá/janeiro 2025 Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último dia 4, com pedido de decisão urgente para obrigar a União,...
FUNAI: Em Goiás, Funai acompanha diálogos com comunidades indígenas sobre programa que incentiva atividades de conservação ambiental
Foto: Osni de Souza Os povos indígenas Tapuia do Carretão, do município de Nova América (GO), e Iny Mahadu-Karajá, de Aruanã (GO), receberam, em seus territórios, diversas reuniões e consultas organizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Atualização de norma para reconhecimento étnico representa avanço para a autonomia dos povos indígenas
Entre outras mudanças, a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 03/2012 ajusta as regras ao reconhecimento constitucional da capacidade civil de indígenas | Foto: Cecília Pederzoli/TJMG A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) considera uma vitória para o...
FUNAI: Funai participa da 6ª Assembleia da Juventude Yanomami do Alto Mucajaí
Foto: Lohana Chaves/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta terça-feira (17), da 6ª Assembleia da Juventude Yanomami, realizado na comunidade Lassasi, localizada na região do Alto Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami. O evento acontece...
SENADO: CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional
Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas Proposições legislativas PL 6177/2019 A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetivo (PL 6.177/2019) foi aprovado pela Comissão de...
FOLHA DE S. PAULO: Estilista indígena We’e’ena mostra como fazer moda sem destruir a floresta
Designer leva à passarela da Brasil Eco Fashion Week vestuário que traduz a cultura do povo tikuna em grafismos e modelagem Modelo indígena Yonne Tikuna desfila no Brasil Eco Fashion Week, em São Paulo - Patrick L. Farrell/Divulgação Jorge Abreu São Paulo A "Mãe...
ONU: ARTIGO: Uma oportunidade para o Brasil reforçar o combate à desertificação
Legenda: Com 3,2 bilhões de pessoas afetadas globalmente pela degradação da terra, a 16ª Conferência da ONU sobre Desertificação (COP16) reuniu, em dezembro deste ano, representantes de mais de 160 países, sociedade civil e movimento sociais em Riad, na Arábia...
TVT NEWS: Retrospectiva: governo Lula alcança meta de demarcações de terras indígenas
No âmbito de demarcações de terras, o governo lula homologou 13 Terras Indígenas (TIs) desde o início de sua gestão. Leia na TVT News Gabriel Valery 2024 destacou-se pela retomada e avanço de políticas públicas voltadas à regularização, demarcações e proteção dos...
IEPÉ: Iepé e Funai assinam novo Acordo de Cooperação
O acordo, com vigência de cinco anos, prevê ações de fortalecimento de políticas públicas ambientais e indigenistas, atividades de formação e fortalecimento cultural, entre outras. Luis Donisete B. Grupioni assina o Acordo de Cooperação junto com a presidenta da...
IEPÉ: Cumaru: a nova economia da biodiversidade dos Zo’é
Após um intenso treinamento de boas práticas, os Zo’é venderam sua primeira carga de cumaru, semente típica da Amazônia. Maioria das famílias da Terra Indígena participou do processo Texto: Iepé Participantes do treinamento em frente ao secador de cumaru (Foto: Hugo...
CIMI: Mesmo após devolução do Manto Tupinambá, povo indígena do sul da Bahia segue sem demarcação de seu território ancestral
Em incidência junto a órgãos públicos em Brasília, lideranças Tupinambá cobram, mais uma vez, a emissão da portaria declaratória, etapa na qual a demarcação encontra-se emperrada desde 2009 Em Brasília, lideranças Tupinambá se reúnem com representantes de ministérios...
MPF: MPF solicita ao município de Jacareacanga (PA) diagnóstico de problemas na distribuição de merenda escolar indígena
A medida foi tomada após o MPF ter recebido diversos relatos de deficiências na distribuição de merenda Foto: Adenilson Nunes/Secom/Governo da Bahia, em licença CC BY 2.0 O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na sexta-feira (13), pedido ao município de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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