OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Após crise humanitária, comunidade Yanomami fortalece a soberania alimentar com ações do Governo Federal
Após um período marcado pela insegurança alimentar causado pelos impactos do garimpo ilegal, a comunidade Sikamabiu, na região do Baixo Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami, vive um novo momento de reconstrução. As famílias...
FUNAI: Em Boa Vista, Funai visita Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalada no Hospital Universitário da UFRR
Foto: Mayra Wapichana Para conhecer e acompanhar o atendimento na Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalado no Hospital Universitário da Univesidade Federal de Roraima (UFRR), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia...
STF: STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
Foto: Polícia Federal Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça Federal muda local de júri de acusados de matar Bruno e Dom
Promotoria pediu transferência de Tabatinga para Manaus; objetivo é acelerar júri de Amarildo e Jefferson Indigenista e jornalista foram mortos a tiros no Vale do Javari em junho de 2022 São Paulo A Justiça Federal transferiu de Tabatinga para Manaus, no...
MAIS NOTÍCIAS
CPI-AC: Indígenas e extrativistas vão a Brasília discutir gestão territorial integrada e crise climática
Indígenas e extrativistas do Acre participaram no início deste mês de uma série de reuniões, audiências e encontros no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Fundação...
MPI: Programa interministerial é lançado para a promoção dos direitos de indígenas LGBTQIA+ e de outros povos
O programa é uma iniciativa conjunta entre os Ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Igualdade Racial O primeiro núcleo regional do programa foi criado para atender indígenas LGBTQIA+ do povo Guarani-Kaiowá, no MS. Foto: Ascom MDH...
MPF: Indígenas Warao se reúnem com o MPF em Belém (PA) para traçar estratégias sobre a defesa da autonomia da etnia refugiada no Brasil
Diálogo foi realizado nesta terça-feira (10), com o apoio do IEB e Acnur Indígenas Warao integrantes do Conselho Warao Ojiduna (CWO) reuniram-se na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA), nesta terça-feira (10), para traçar estratégias de defesa da...
MPF: MPF move ação para garantir direitos básicos ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)
Indígenas venezuelanos vivem em condições precárias e sofrem sem atendimento adequado de saúde, educação, moradia e segurança alimentar O Ministério Público Federal (MPF) entrou como uma ação civil pública para assegurar que o povo indígena Warao, que vive em Cuiabá...
FUNAI: Funai acompanha Mostra de Cinema Indígena na Terra Indígena Fulni-ô, em Pernambuco
Começa nesta quinta-feira (12) a segunda edição do Cine Comunaty - Mostra de Cinema Indígena na Terra Indígena (TI) Fulni-ô, no município de Águas Belas, em Pernambuco. A programação vai até domingo (15), de forma gratuita, e inclui oficinas, rodas de conversa e...
FUNAI: Em cinco semanas, mais de 300 ações de segurança são realizadas na Terra Indígena Munduruku
Foto: Mário Vilela/Funai A operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no estado do Pará, promovida pelo Governo Federal, entrou no segundo mês e apresenta avanços contra o garimpo ilegal. Durante a semana de 1 a 7 de dezembro, sete acampamentos de...
FUNAI: Nota oficial da Funai sobre crianças Xavante vítimas de violência em Pontal do Araguaia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está monitorando a situação envolvendo o povo Xavante em Pontal do Araguaia (MT) e tem atuado de forma incisiva em articulação com o Conselho Tutelar, a Secretaria de Assistência Social do município, o Ministério Público...
SAÚDE: Cooperação internacional na fronteira Brasil-França fortalece saúde indígena
Em evento realizado na Guiana Francesa, foram abordados temas importantes para a saúde dos moradores de Oiapoque, Saint-Georges e áreas indígenas Foto: Dsei Amapá e Norte do Pará ASecretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) participou da Semana de Saúde na...
SAÚDE: Ministério da Saúde reabre 100% dos serviços de atendimento no território Yanomami
Mais de 5 mil indígenas foram beneficiados pela reabertura de sete polos base, que totalizam 37 serviços de saúde, contribuindo para a redução da mortalidade na região Foto: Alejandro Zambrana/Sesai OMinistério da Saúde entregou 7 novos Polos Base nas aldeias de...
CIMI: Recomendações ao STF e plano de trabalho para 2025 marcam a 3ª Reunião do CNPI
O Colegiado recomenda à Corte que reafirme constitucionalidade do Decreto 1.775, declare a Lei 14.701 inconstitucional e suspenda o funcionamento da Comissão de Conciliação O CNPI realizou na última semana, de 2 a 5 de dezembro de 2024, sua 3º Reunião Ordinária em...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








