OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras e fixa condições
Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários Medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo Ana Pompeu Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo...
AGÊNCIA PÚBLICA: Por que povos indígenas estão fechando o Pará contra a dragagem do rio Tapajós
Foto: Daleth Oliveira/Amazon Watch Protestos escalaram desde a COP30 e cerca de 700 indígenas ocupam terminal da Cargill no PA contra "privatização do rio" “Revoguem esse decreto, suspendam qualquer situação que venha a ferir nossos direitos e pronto, estamos...
ISA: Cine Japu se consolida como espaço de democratização e celebração do cinema indígena no Rio Negro
A primeira sessão de 2025 teve o filme Mensageiras da Amazônia, do Coletivo Audiovisual Munduruku Daje Kapap Eypi 📷 Foto:Vanessa Fernandes/ISA Em 2025, o cineclube integrou importantes circuitos e mostras nacionais e internacionais, apresentando uma...
ISA: GT Infra denuncia edital de R$ 74 milhões para dragagem no Tapajós sem licenciamento ambiental e consulta a comunidades
Vista aérea do Porto da Cargill na orla de Santarém (PA) 📷 Alberto César Araújo/Amazônia Real Nota técnica do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental aponta violação de direitos socioambientais e atropelo do licenciamento em projeto do DNIT...
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IEPÉ: Tukusipan: saiba mais sobre a casa tradicional dos povos do lado leste do Tumucumaque
Acompanhamos a festa de inauguração da nova Tukusipan da aldeia Kurupohpano - entenda a importância dessas casas para os povos indígenas da Terra Indígena Parque do Tumucumaque Texto: João Bourroul Vista aérea da imponente Tukusipan na entrada de Kurupohpano (Foto:...
CNJ: Atualização de norma conjunta do CNJ e do CNMP simplifica registro civil de indígenas
Conselheira do CNJ Daniela Madeira, na 16ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ. FOTO: G. Dettmar/Ag. CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (10/12), a resolução conjunta com o Conselho Nacional do...
MPI: Governo estabelece parceria com UnB para etapas de construção das Casas da Mulher Indígena
O espaço compõe estratégia interministerial para enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas e contará com atendimento adequado às suas especificidades Nesta segunda-feira (9), foi realizado evento na Universidade de Brasília (UnB) para avançar nas etapas...
MPI: MPI participa de diálogo global sobre transição justa com Povos Indígenas e Tribais da OIT
Evento ocorreu em Belém, no Pará, e reuniu representantes do governo, trabalhadores, empregadores, especialistas e líderes indígenas de 22 países - Foto: Osvaldo Cavalcante Promovido pela Organização Internacional do Trabalho, entre quarta e quinta-feira (4 e 5), o...
MPI: Ministra Sonia Guajajara recebe maior prêmio ambiental da ONU
Prêmio Campeões da Terra 2024 homenageia pessoas e organizações que promovem ações transformadoras para o meio ambiente - Foto: Lucas Landau | Ascom MPI Nesta terça-feira (10/12), quando celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a ministra dos Povos...
MPF: MPF participa de ação conjunta do MTE que resgatou sete trabalhadores indígenas em condição análoga à escravidão em SC
Foram expedidas três recomendações do MPF para melhoria das condições de vida da comunidade Guarani-Mbya Alojamento em condições degradantes identificado em operação de resgate de trabalhadores indígenas Guarani-Mbya, em Itapiranga (SC), em 06/12/2024. Foto: MTE O...
UnB NOTÍCIAS: UnB celebra parceria com Ministério das Mulheres para viabilizar Casa da Mulher Indígena
Termo assinado deve estabelecer diretrizes para construção de projeto arquitetônico e executivo de ambiente de acolhimento especializado Novos equipamentos públicos para acolher mulheres indígenas serão orientados por projeto coordenado na Faculdade de Arquitetura e...
FOLHA DE S. PAULO: Ministra Sonia Guajajara ganha principal prêmio ambiental da ONU
Chefe da pasta dos Povos Indígenas recebe a honraria Campeões da Terra O presidente Lula (esq.) ao lado da ministra Sonia Guajajara - Gabriela Biló/Gabriela Biló - 18.abr.2024/Folhapress Giuliana Miranda Madri A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara,...
ONU: Ministra dos Povos Indígenas do Brasil recebe a maior honraria ambiental das Nações Unidas
Legenda: A ministra brasileira dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, discursa no evento de abertura da 23ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, em 15 de abril de 2024, na sede da ONU em Nova Iorque. Foto: © ONU/Manuel Elías. O Programa das Nações...
AGÊNCIA PÚBLICA: ‘Ainda estou aqui’: Como advogada, Eunice Paiva deixou legado para o direito indígena
Além de lutar por justiça pelo assassinato do marido, Rubens Paiva, Eunice se envolveu na causa indígena na ditadura Por Isabel Seta No último 7 de novembro, a advogada Maíra Pankararu, primeira indígena a participar da Comissão de Anistia, saiu emocionada da estreia...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








