OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental
Sociedade civil pede manutenção dos vetos ao PL do Licenciamento em manifetação no Congresso 📷 Thiago Vilela Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras...
CIMI: Conjuntura indigenista em 2025: travas estruturais à efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi No artigo, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima evidenciam o aprofundamento das contradições entre o projeto constitucional de 1988 e a prática estatal de 2025...
MPI: Nota – Reintegração de posse do ramal ferroviário Piraqueaçu
O Ministério dos Povos Indígenas tomou ciência da decisão judicial que deferiu a reintegração de posse do ramal ferroviário Piraqueaçu, Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), estado do Espírito Santo, ocupado por indígenas do povo Tupinikim/Guarani, desde outubro de...
FUNAI: Funai faz homenagem a gestores e servidores que atuam no fortalecimento da política indigenista
Foto: Mário Vilela A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) homenageou, no dia 18 de dezembro, servidores e gestores em reconhecimento aos serviços prestados para elaboração e implementação da política indigenista brasileira. A data marcou a solenidade...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Nota: Funai esclarece seu posicionamento sobre falas referentes ao mercado de carbono durante a COP29
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vem a público, em resposta, esclarecer seu posicionamento diante de declarações feitas durante a COP29, em Baku, Azerbaijão, sobre autonomia e alternativas de financiamento para as comunidades indígenas por meio do...
BRASIL DE FATO: Povo Xavante denuncia licenciamento de hidrelétricas da família Maggi no MT e exige ser consultado
O Rio das Mortes está na bacia Araguaia-Tocantins, tem 1,2 mil km e deságua perto de São Félix do Araguaia - Movimento Öwawe Tsoreptuna Grupo Bom Futuro pretende instalar quatro hidrelétricas no Rio das Mortes, que cruza 5 Terras Indígenas no Mato Grosso Gabriela...
IEB: No Azerbaijão, Sineia do Vale Wapichana inaugura mandato como co-presidenta do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas
IEB participa do encontro pré-COP29 liderado pela parceira do CIR oficial, na capital Baku "É muito importante a gente estar dentro da COP 29. Este espaço é uma conquista dos Povos Indígenas, e é onde nós vamos trazer as nossas vozes para essa discussão que tanto...
FUNAI: COP29: Funai participa do lançamento da Troika Indígena e defende aliança para fortalecer vozes indígenas
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marcou presença no lançamento da Troika...
FUNAI: Funai destaca Sisteminha Comunidades como tecnologia social para segurança alimentar e resiliência climática na COP29
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
COICA: No habrá Justicia Climática sin financiación Real y directa para los pueblos indígenas
Desde COICA , expresamos nuestra profunda preocupación y nos pronunciamos en esta COP29 para recordar a los líderes mundiales y a los delegados de los países, quienes toman las decisiones, que la crisis climática es un problemática real que afecta de manera...
IEPÉ: Conhecimentos indígenas são levados à COP 29 em ações contra mudanças climáticas
Luene Karipuna, jovem liderança do Oiapoque (AP) em evento da UNFCCC, na COP 29. (Foto: Manolito Steffen) Iepé entregou uma publicação à UNFCCC que aborda a formação de agentes ambientais indígenas e a importância de seus conhecimentos tradicionais para o combate à...
MPI: MPI cumpre agenda no oeste do Paraná com foco em conflito envolvendo os Avá Guarani
- Foto: Unila DEMED realizou oficina de contextualização de conflito para a Força Nacional, escuta de lideranças de áreas retomadas e reunião de trabalho com a equipe do Laboratório Etnoterritorial desenvolvido em parceria com a Unila ODepartamento de Mediação e...
MPI: Começa hoje a Cúpula do G20 Social, conheça a programação do MPI
O Pavilhão Futuro Ancestral traz ao evento uma experiência imersiva e sensorial para expor o papel dos territórios indígenas para um futuro sustentável. Foto: Amanda Lelis | MPI Tem início nesta quinta-feira, dia 14, a Cúpula do G20 Social no Rio de Janeiro. Com o...
FUNAI: Terras indígenas devem ser protegidas e receber financiamento climático, defende Funai na COP29
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai As terras indígenas devem receber financiamento climático condizente com os esforços dos povos indígenas para a proteção e preservação do meio ambiente. Foi o que...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








