OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de execução judicial contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
CÂMARA: Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão...
FOLHA DE S. PAULO: Empresário é condenado a 22 anos de prisão por liderar garimpo na terra Yanomami
Garimpo na Terra Indígena Yanomami - Christian Braga/Greenpeace OUTRO LADO: Defesa afirma que decisão tem contradições e que deve recorrer Rodrigo Cataratas foi sentenciado sob acusação de liderar organização criminosa para exploração de ouro e lavagem de dinheiro;...
FOLHA DE S. PAULO: Garimpo usa armas, piquetes e documentário contra combate a ouro ilegal em terra do marco temporal
]Moradores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol observam agentes da PF durante operação Fox Uno, que destruiu garimpo ilegal de ouro - Divulgação/PF Comunidade Napoleão, na Raposa Serra do Sol, defende exploração e critica agentes de fiscalização Moradores fizeram...
MAIS NOTÍCIAS
IEB: Projeto Waraotuma Kokotuka Saba apresenta painel interativo dedicado ao monitoramento populacional das comunidades Warao na Região Metropolitana de Belém
Está no ar, no site do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o dashboard sobre as populações Warao no Pará. Mas afinal o que é esta plataforma? Trata-se de um painel de informações capaz de monitorar métricas, indicadores e gráficos, com...
ANISTIA INTERNACIONAL: NOTA PÚBLICA: Indígenas protestam por direito à água e governo do Mato Grosso do Sul responde violando mais direitos
A Anistia Internacional Brasil cobra investigações efetivas e céleres diante da recente atuação da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, na reserva indígena de Dourados (Foto: Cimi) A Anistia Internacional Brasil expressa sua indignação e une esforços aos demais...
COICA: COICA acompaña el fortalecimiento en manejo forestal sostenible en la Amazonía
Del 25 al 28 de noviembre de 2024, se lleva a cabo un intercambio de experiencias en Pucallpa, Perú, enfocado en prácticas de manejo forestal sostenible (MFS). Este evento reúne a comunidades indígenas y expertos de Ecuador, Bolivia y Perú, destacando la importancia...
ISA: Comunicadores da Rede Xingu+ abrem mostra fotográfica no Museu Nacional da República, em Brasília
Com curadoria de Kujaesãge Kaiabi, a exposição Os Olhos do Xingu convida o público a conhecer, entre 6 de dezembro e 2 de fevereiro de 2025, as belezas e as ameaças aos modos de vida nos territórios Silia Moan - Jornalista do ISA Roberto Almeida - Jornalista do ISA...
ISA: Mulheres indígenas do Xingu elegem coordenadora e traçam novos caminhos de luta em assembleia
Com debates sobre saúde, cultura e enfrentamento à violência de gênero, a ATIX-Mulher reafirmou sua força na governança do território Ivonne Ferreira - Jornalista do ISA Participantes da VII Assembleia Geral do Movimento Mulheres do Território Indígena do Xingu...
CIMI: Até quando o Estado permitirá que a PM do Mato Grosso do Sul atue de forma criminosa nas terras indígenas
Em nota, Cimi repudia violência policial praticada contra indígenas da Reserva de Dourados; ação feriu ao menos 50 pessoas, dentre elas mulheres e criança Nesta quarta-feira (27), a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) do Mato Grosso do Sul invadiu a Reserva...
CNJ: Justiça Eleitoral do Mato Grosso sedia o 1º Seminário de Línguas Indígenas
Foto: Ascom TRE-MT Indígenas de diversas etnias do estado foram recebidos da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no 1º Seminário de Línguas Indígenas. O evento que começou nesta terça (26/11) , seguirá com programação nos dias 27 e 28 de...
MPI: No Congresso do CLAD, Sonia Guajajara defende participação indígena na construção das políticas públicas
Painel reuniu as ministras dos Povos Indígenas, de Direitos Humanos e do Meio Ambiente em discussão sobre transformação inclusiva, diversa e sustentável - Foto: André Corrêa “Quando abordamos a questão da produção de políticas públicas para garantir direitos indígenas...
MPI: MPI apoia o 1º Encontro Nacional de Agroecologia Indígena
Evento é realizado em Brasília até 29 de novembro e reúne cerca de 200 participantes de diferentes regiões do país A secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary, durante cerimônia de abertura. Foto: Amanda Lelis | MPI Nesta...
MPF: Justiça atende MPF e determina que Funai retome procedimento de demarcação da Terra Indígena Guanabara (AM)
Processo está paralisado há mais de 10 anos; Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento No Amazonas, a Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar para que a Fundação Nacional dos Povos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








