OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Retrospectiva 2025: MPI conclui ciclo de seminários nacionais para construir estratégia de acesso à justiça para povos indígenas
Encontro ocorreu no sudeste aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Foto: Rony Bueno Eloy / ASCOM MPI Eventos percorreram todas as regiões do Brasil entre julho e outubro de 2025, coletando demandas para política nacional que será submetida ao...
MPI: Retrospectiva 2025: Em 2025, MPI avança na elaboração de protocolos de consulta em cinco biomas
Iniciativa histórica atua para garantir direito à consulta livre, prévia e informada a povos indígenas - Foto: Felipe Werneck/MMA OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) deu passos importantes, em 2025, para um projeto estratégico que visa elaborar 20 protocolos...
SAÚDE: Ministério da Saúde institui Política Nacional de Regulação em Saúde com diretrizes específicas para a Saúde Indígena
A Portaria também estabelece que estados e municípios, em parceria com os DSEI, deverão definir fluxos regulatórios específicos para o atendimento aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) OMinistério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União,...
SAÚDE: Sesai apresenta balanço de 2025 com avanços históricos na saúde indígena em todo o país
Foto: Divulgação / MS De reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) ao lançamento do primeiro SAMU Indígena, secretaria realizou avanços históricos e fortaleceu a força de trabalho, contemplando todos os envolvidos com o Sasi-SUS...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Brasil entrega à ONU nova NDC alinhada ao Acordo de Paris
Entrega da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil ao Secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiel. Foto: UNFCCC Ovice-presidente da República, Geraldo Alckmin, acompanhado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da ministra dos Povos...
MPI: Indígenas se manifestam contra a criminalização dos processos de retomada
Em audiência da Comissão Especial no STF, representantes do movimento indígena questionam direito de retenção de particulares que ocupam territórios tradicionais - Foto: MPI/ASCOM-Rony Eloy Durante a 9ª audiência da Comissão Especial de Autocomposição em torno da lei...
MPF: Fórum na Bahia quer prioridade máxima para consulta prévia, livre e informada a populações indígenas e comunidades tradicionais
Foto: Comunicação/MPF MPF, DPU, MP/BA, sociedade civil e lideranças querem que Estado da Bahia respeite territórios, direitos e modos de ser e viver O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) e demais...
FUNAI: Nota de pesar – Silma Aparecida da Silva Tapuia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lamenta profundamente o falecimento, aos 39 anos, da liderança indígena Silma Aparecida da Silva Tapuia, nesta quarta-feira (13), em Goiás. Silma foi uma das pioneiras na luta para a estruturação do ensino escolar...
FUNAI: Funai participa de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Português como terceira língua para os indígenas venezuelanos em Manaus
Com o objetivo de fortalecer a comunicação e acesso a direitos dos indígenas venezuelanos do povo Warao no Brasil, foi realizada, no último dia 28, a aula inaugural do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Português como terceira língua para os Indígenas, no...
FUNAI: Justiça estabelece multa de R$ 50 mil por pessoa em casos de reinvasão da Terra Indígena Apyterewa
Foto: Divulgação A Subseção Judiciária de Redenção, no estado do Pará, estabeleceu multa no valor de R$ 50 mil em casos de reinvasão da Terra Indígena (TI) Apyterewa. Na terça-feira (12), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal e a Força...
FUNAI: COP29: Funai defende participação indígena para avanços na agenda climática em encontro com a sociedade civil
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou...
AMAZÔNIA REAL: Os Kayapó e a Amazônia Real, uma troca de saberes e vivências
Repórter-fotográfico e editor de fotografia da agência Amazônia Real, Alberto César Araújo, conta a experiência de ter realizado uma oficina de fotografia na aldeia Baú, a pedido dos próprios indígenas, durante a produção da reportagem Cercados pelo...
CIR: “ Vamos continuar firmes, nesta batalha e esperança. Sempre unidos defendendo o nosso território”, afirma o movimento indígena de Roraima, há 15 dias, em mobilização contra à PEC 48
Ao som dos maracás, dos cantos e danças do parixara, do tukui, das orações sagradas e do clamor por dignidade, justiça, e pela defesa dos direitos coletivos, o movimento indígena de Roraima retomou nesta segunda-feira (11), em dois pontos, a mobilização contra a...
COICA: Evitar el Punto de No Retorno en la Amazonía: Una Llamada Urgente al Parlamento Europeo
La Amazonía enfrenta una amenaza crítica y necesita medidas urgentes. Como Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) y desde la iniciativa “Amazonía por la Vida: protejamos el 80% al 2025,” elevamos esta solicitud al Parlamento...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








