OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Subcomitê do Novo Acordo do Rio Doce aprova projeto voltado à consulta de comunidades indígenas impactadas pelo rompimento da barragem de Mariana
- Foto: Graccho/SGPR Elaborado pelo MPI, plano de R$ 14,5 milhões a ser executado pelo IFES segue para fase de diálogo com comunidades Tupiniquim, Guarani e Puri Osubcomitê do Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (NARD) aprovou, em reunião realizada na segunda-feira...
MPF: Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)
Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão realizar audiência pública...
MPF: Em ação do MPF, Justiça determina reforma da escola indígena Sape Ty Kó em Chapecó (SC)
Decisão reconhece responsabilidade da União, do estado de Santa Catarina e da construtora por problemas estruturais na unidade de ensino O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável que determinou à União, ao estado de Santa Catarina e à empresa Caibi...
MPF: MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós (PA)
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas do Baixo Tapajós e o MPF exigiram a presença física de ministros e autoridades do governo federal...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Justiça Federal define prazo para Funai concluir demarcação de TI assombrada por Usina Nuclear
Justiça Federal determinou que Funai e União têm até 180 dias para publicar RCID da TI do povo Pankará de Itacuruba. Funai contesta decisão Cacique Lucélia Pankará de Itacuruba no V Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco. Foto: Manoel Freitas Por Assessoria de...
CIMI: Raízes de Resistência: juventude Indígena na proteção do território e na defesa dos direitos originários
2º Encontro da Juventude Indígena do estado do Acre e do Sul do Amazonas reuniu 90 jovens indígenas de diversos povos 2º Encontro da Juventude Indígena do estado do Acre e do Sul do Amazonas. Foto: Cimi Regional Amazônia Ocidental Por Cimi Regional Amazônia Ocidental...
CIMI: Ação violenta da PM na Reserva de Dourados deixa feridos, presos e leva terror a indígenas que protestam por água
PM do Mato Grosso do Sul invadiu área indígena em ação covarde que começou contra protesto dos indígenas por água https://youtu.be/A-qQG2TD6Mw Por Assessoria de Comunicação – Cimi | Atualizada às 19h30 “Não queremos cargo, não queremos emprego, a gente quer água, água...
MPI: Nota Oficial – Protestos por abastecimento de água na Reserva Indígena de Dourados (RID)
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está acompanhando a situação no município de Dourados (MS) e considera inadmissível o uso arbitrário e desproporcional da força contra os indígenas que se manifestavam em reivindicação ao abastecimento de água potável para as...
FUNAI: Funai realiza reunião interinstitucional para fortalecer políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Amazonas
Foto: Lohana Chaves/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma reunião interinstitucional nesta quarta-feira (27), em Manaus, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas direcionadas aos povos indígenas. O encontro, liderado pela...
FUNAI: Funai recebe lideranças do povo Truká Camixá que buscam constituição de reserva indígena, em Sobradinho (BA)
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças do povo Truká Camixá, nesta quarta-feira (27), na sede, em Brasília. Acompanhados de representantes do deputado federal Josias Gomes (BA), as lideranças dialogaram em torno de...
FUNAI: Operação ao redor da Terra Indígena Munduruku fecha cerco contra garimpo ilegal na região
A preservação da Amazônia e a proteção de terras indígenas têm dado fluxo a uma série de operações federais na região. Especificamente no estado do Pará, foram realizadas duas operações na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós que desarticularam em apenas dez...
FUNAI: PGD: Funai institui programa que promove a melhoria do desempenho institucional na prestação dos serviços aos povos indígenas
Foto: Lohana Chaves/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aderiu ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), conforme Instrução Normativa Nº 24/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A assinatura da Portaria que autoriza e...
FUNAI: Funai dialoga com organizações indígenas do Amazonas para reconstrução conjunta da política indigenista
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se reuniu nesta terça-feira (26) com organizações indígenas do Amazonas para debater e aprimorar a política indigenista no estado. Na reunião, realizada em Manaus, a autarquia reforçou o diálogo com os povos indígenas...
FUNAI: No Ceará, Funai promove força-tarefa para garantir acesso dos povos indígenas a direitos previdenciários
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove desde o dia 18 de novembro até o dia 17 de dezembro uma força-tarefa para garantir o acesso dos povos indígenas aos seus direitos previdenciários, no estado do Ceará. São beneficiados povos de diversas etnias da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








