OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Não é não
Senadores Tereza Cristina, Rogerio Carvalho e Davi Alcolumbre conversam no plenário do Senado 📷 Carlos Moura/Agência Senado STF cobra lei sobre mineração em TIs; indígenas devem ter consulta contínua e direito real de veto aos projetos Márcio Santilli - Sócio...
MPI: Ministério das Relações Exteriores abre concurso para Diplomata com duas vagas reservadas para candidatos indígenas
Participantes do curso Kuntari Katu - Líderes Indígenas na Política Global - Foto: Ascom I MPI Interessados poderão se inscrever no concurso entre os dias 4 e 25 de fevereiro de 2026 OMinistério das Relações Exteriores (MRE) publicou edital para o Concurso...
MPF: MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte
Foto ilustrativa: Canva Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um produtor rural por uma série de...
APIB: Dia Nacional da Visibilidade Trans: Corpos e territórios em risco
Dossiê da ANTRA denuncia genocídio de indígenas trans e travestis e aponta que colonialidade, racismo e transfobia operam juntos na produção de morte, apagamento e violências contra corpos indígenas dissidentes. Hoje, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans,...
MAIS NOTÍCIAS
ONU: Honduras precisa medidas para controlar la economía del narco, ampliar sus ingresos tributarios y negociar canjes de deuda
Foto: ACNUR/Tito Herrera Vista de Tegucigalpa, la capital hondureña. Un experto de la ONU en derechos humanos termina una visita al país centroamericano, donde reconoce el compromiso del gobierno con la implementación de un modelo alternativo de desarrollo, señalando...
BRASIL DE FATO: Lideranças indígenas e organizações protestam na COP29 para denunciar impactos da Ferrogrão
Manifestantes denunciaram os impactos da infraestrutura de escoamento da soja na Amazônia Carolina Bataier Manifestantes se reuniram na Zona Azul da COP29, onde ocorrem as negociações oficiais, encontros de grupos de trabalho e sessões plenárias - Maria Paula...
CIR: Parlamentares federais visitam mobilização e afirmam posicionamento contra o marco temporal
Após 24 dias de intensa mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48 e outras propostas que violam os direitos indígenas, o movimento indígena de Roraima recebeu nesta quinta-feira(21), na comunidade indígena Sabiá, na terra indígena São Marcos, os...
GREENPEACE: Barricadas contra o Marco Temporal
Camila Garcez Mobilização em Roraima contra a PEC 48 reúne milhares e já dura mais de vinte dias Nas faixas o repúdio contra a violação dos direitos originários. Crédito: Amarildo WaiWai/ CIR. Mais de mil lideranças indígenas, de diferentes povos de Roraima, estão...
OPAN: Terra Indígena Erikpatsa recebe o 11º Festival Juruena Vivo celebrando a cultura dos povos e iniciativas que valorizam a floresta em pé
Com o tema “O mundo começa pelo meu território, cuida”! o encontro discutiu também justiça climática, governança hídrica e o perigo do garimpo na bacia do Juruena (MT). Helena Corezomaé Um paraíso em risco! Na beira do rio Juruena quatro crianças se divertem, travando...
ISA: Indígenas são impedidos de plantar roças devido à venda de créditos de carbono na Amazônia
Organizações denunciam transações sem consulta que impactam a vida nas aldeias na fronteira Brasil-Colômbia: "viramos vigias da floresta" Juliana Radler - Articuladora do ISA no Amazonas O cotidiano dos povos Tukano, Kotiria (Wanano), Desano, Tariano, Piratapuia e...
MPI: Em Ponta Porã, ministra Sonia Guajajara assina convênios com estado de Mato Grosso do Sul e Itaipu em benefício de comunidades indígenas
Convênios somam quase R$ 80 milhões de investimento em sistemas de abastecimento de água, construção de centros de cultura indígena, instalação da Casa da Mulher Brasileira e Centro de Atenção Integral ao Adolescente - Foto: MRE Gavião/ASCOM MPI Na quinta-feira (21),...
MPI: “Onde os direitos indígenas forem debatidos, queremos a presença dos povos”, defende Eloy Terena durante o G20 Social
Durante debate na última semana, o secretário-executivo do MPI falou da presença indígena nas negociações globais e defendeu a proteção de territórios como estratégia de combate às mudanças climáticas A mesa foi realizada durante o G20 Social, no Rio de Janeiro. Foto:...
MPF: MPF e Conab firmam acordo para fornecimento de alimentos a povos indígenas e tradicionais no Amazonas
Acordo estabelece medidas para garantir a segurança alimentar das comunidades afetadas pela crise climática e a seca que atingem o estado O Ministério Público Federal (MPF) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) celebraram um termo de compromisso para a...
MPF: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








