OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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OPAN: Povos Rikbaktsa e Apiaká implementam ações de gestão territorial em 2025
O último encontro para elaboração do PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados – Foto: Marina Arruda/OPAN Os Apiaká concluíram as etapas de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do território e os Rikbaktsa avançaram na estruturação do turismo de base...
ISA: STF conclui julgamento e rejeita marco temporal, mas mantém retrocessos da lei que podem dificultar demarcações
O ministro do STF Gilmar Mendes 📷 Rosinei Coutinho / SCO / STF Para movimento indígena e sociedade civil, decisão ameaça reconhecimento e proteção de territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional ‒ pela segunda vez ‒ o marco...
CIMI: Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos
Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator A tese do marco temporal é inconstitucional. Os povos indígenas sempre demonstraram isso, e a sociedade brasileira estava plenamente convencida. O...
CIMI: Estado do MS e União são acionados na Justiça por violência policial e mora na demarcação
Indígena Guarani Kaiowá na retomada do tekoha Laranjeira Ñanderu, realizada nesta sexta (3). Foto: povo Guarani e Kaiowá Comunidade da TI Laranjeira Ñanderu aguarda há 23 anos por demarcação entre despejos ilegais da PM e inoperância federal Por Assessoria de...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Porte de arma para servidores da Funai, Ibama e ICMBio avança no Congresso
Depois de passar pela CCJ, Projeto de Lei 2326 segue para análise no Plenário do Senado - Foto: Divulgação/Funai AComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei n° 2326, de 2022, que concede o porte de...
MPF: Por recomendação do MPF, Adepará cancela registros de fazendas ilegais na Terra Indígena Apyterewa (PA)
Foram cancelados os registros de 130 fazendas que ficaram sem rebanho após a retirada dos não indígenas Em atendimento ao Ministério Público Federal (MPF), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) cancelou registros de 130 fazendas ilegais na Terra...
FUNAI: Funai participa do II Curso SCI-300: Sistema de Comando de Incidentes para Incidentes em Expansão, em Porto Velho (RO)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participará da segunda edição do curso SCI-300 no Brasil, que ocorrerá em Porto Velho, Rondônia, entre os dias 4 e 9 de novembro. A iniciativa é uma oportunidade para profissionais envolvidos em resposta a emergências e...
FUNAI: Funai participa de agenda com os povos indígenas no Noroeste de Mato Grosso
Foto: Lohana Chaves/Funai ADiretoria Colegiada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de reunião com os povos indígenas do Noroeste de Mato Grosso. O evento ocorreu nos dias 29 e 30 de outubro na aldeia Barranco Vermelho, na Terra Indígena...
JUSTIÇA: Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas
Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise Foto: Jamile Ferraris/MJSP Brasília, 31/10/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança...
BRASIL DE FATO: Governo terá três meses para concluir regulamentação do poder de polícia da Funai
Prazo inicial de 180 dias terminou, mas o STF deu mais tempo aos órgãos envolvidos devido à complexidade da medida CCJ do Senado também aprovou porte de armas para fiscais de Ibama e ICMBio - Divulgação Funai O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
GREENPEACE: Das pistas à floresta: Sebastian Vettel no coração da Amazônia
Lu Sudré A convite do Greenpeace Brasil, ex-piloto e ganhador mundial de F1 visitou Amazônia e conheceu lideranças indígenas Kayapó Cacique Raoni e Cacique Megaron conversaram com Vettel sobre a importância de proteger a floresta e garantir os direitos indígenas...
FUNAI: Comissão do Senado aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo a servidores da Funai
Foto: Acervo Funai Avançou no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2.326/2022 que autoriza o porte de arma de fogo a servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) designados para atividades de fiscalização. Segundo a proposta, é preciso que...
AMAZÔNIA REAL: Cercados pela Ferrogrão
Panh' ô Kayapó, liderança indígena caminha na entrada do território na TI Baú (Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real). Sem consulta, não tem obra. É com essa determinação que indígenas, quilombolas, ribeirinhos e organizações socioambientais estão unidos e...
AMAZÔNIA REAL: Como a arqueologia pode fortalecer os territórios indígenas na Amazônia
Por Nicoly Ambrosio Iniciativa científica, povos indígenas e populações tradicionais buscam proteger os territórios ancestrais que guardam vestígios da ocupação humana milenar na Amazônia. Na foto acima, indígenas participam de ritual de encerramento do evento...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








