OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Protagonismo indígena orienta atividades da IV Oficina de Governança da PNGATI no Rio Grande do Sul
Entre os dias 3 e 5 de dezembro, Porto Alegre sediou a IV Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), reunindo mais de 120 representantes de aproximadamente 80 territórios dos povos Kaingang,...
MPI: MPI e AGU validam segunda etapa da tradução da Constituição para línguas indígenas
Evento em MS reuniu comunidade Guarani Kaiowá para análise do texto; projeto prevê conclusão das versões em três idiomas até setembro de 2026 OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) e a Advocacia-Geral da União (AGU) validaram a segunda etapa de traduções da...
FUNAI: Funai celebra 58 anos com atos administrativos para fortalecer gestão das terras indígenas e delimitação de mais três territórios
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF), uma cerimônia para celebrar quase seis décadas de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas. O evento foi marcado pela assinatura de...
FUNAI: Funai promove articulação integrada para fortalecer proteção social de meninas e mulheres Yanomami e Ye’kwana
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro, uma agenda institucional em Boa Vista (RR) voltada ao fortalecimento da proteção social e da garantia de direitos dos povos Yanomami e Ye’kwana....
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FOLHA DE S. PAULO: Txai Suruí protesta contra marco temporal e é cercada por seguranças da ONU na COP16; veja vídeo
Ativista diz que foi impedida de se manifestar e machucada; OUTRO LADO: organização do evento não respondeu https://youtu.be/9H95rDpJ-Dc João Gabriel Cali (Colômbia) A ativista indígena Txai Suruí, colunista da Folha, diz que foi impedida de realizar...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas da amazônia criam G9, coalizão para pressionar governos por proteção da floresta
Grupo reúne demandas de povos originários dos 9 países que englobam o bioma São Paulo "A resposta somos nós." Com este mote, indígenas dos nove países da amazônia divulgam o G9, novo grupo de coalizão anunciado durante a COP16, conferência...
TVT News: Movimento indígena marcha em Brasília por respeito e preservação ambiental
A luta indígena chegou ao Congresso onde a articulação dos povos originários entregou uma carta com 25 reivindicações. Entenda na TVT News Gabriel Valery Movimento indígena pede a demarcação de terras além da retirada de pautas que atacam o direito desses povos, de...
BRASIL DE FATO: Marco temporal: indígenas bloqueiam rodovias pelo Brasil em mobilização contra PEC 48
Atos articulados nacionalmente pelo movimento indígena acontecem em momento que proposta pode voltar à pauta do Senado Gabriela Moncau Indígenas do povo Macuxi aderem à mobilização nacional contra a tese ruralista do marco temporal - Reprodução Redes Sociais /...
BRASIL DE FATO: ‘Não serei a última’, diz Célia Xakriabá, primeira mulher indígena doutora pela UFMG
Deputada federal por Minas Gerais trata de saberes ancestrais em tese de doutorado Deputada é primeira indígena doutora pela UFMG - Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela primeira vez na história, uma mulher indígena se tornou doutora pela Universidade Federal de...
RÁDIO YANDÊ: PEC da Morte: A Legalização do Extermínio Cultural e Territorial dos Povos Indígenas no Brasil
Anapuaka Tupinamba Hãhãhãe A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, ou “PEC da Morte”, representa um dos maiores desafios aos direitos indígenas no Brasil contemporâneo. Apresentada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR), a proposta visa estabelecer o chamado...
RÁDIO YANDÊ: Entrevista com a Profª Drª Évelin Terena: Racismo Indígena e a Luta pela Inclusão dos Estudantes Indígenas no MS
Anapuaka Tupinamba Hãhãhãe Foto: Acervo Pessoal: Évelin Terena Em entrevista exclusiva à Rádio Yandê, a Professora Doutora Évelin Tatiane Terena relata e denuncia episódios recorrentes de racismo estrutural contra estudantes indígenas durante o CAMPEAN (Campeonato...
CPI-AC: Carta Pública “Nosso Marco é Ancestral”: Povos indígenas do Acre mobilizados contra a PEC da Morte
CARTA PÚBLICA Nós, homens e mulheres indígenas, lideranças e representantes de nossas comunidades, organizações, coletivos e povos, juntos com os nossos aliados e aliadas, vimos mais uma vez à público manifestar nossa indignação em relação aos projetos legislativos...
CIMI: TI Guyraroká sofre novo ataque por agrotóxicos: “nos chamam de amargoso, resistente ao veneno”, diz Guarani Kaiowá
A chuva tóxica caiu sobre escola; 4ª Câmara do MPF defende em nota técnica regulamentação e analisa brecha para punição internacional https://youtu.be/1Ap29TKgzsE Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi A Terra Indígena (TI) Guyraroká voltou a ser alvo...
MPI: Regulamentação das profissões de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento é aprovada pela Comissão de Saúde
Criado em 2019 pela então deputada Joenia Wapichana, PL 3514 foi analisado em reunião deliberativa extraordinária na Câmara dos Deputado e agora segue para a Comissão de Trabalho - Foto: Ministério da Saúde Responsável por regulamentar a profissão de Agente Indígena...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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