OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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SAÚDE: Mais Médicos amplia atendimento para a saúde indígena
Foto: Rafael Atuchi/MS A força de trabalho em 17 DSEI foi contemplada com mais 32 médicos. Desde 2022, o aumento foi de 259% Programa Mais Médicos reforçou o atendimento em 17 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) com o envio de 32 novos...
FOLHA DE S. PAULO: STF derruba marco temporal e determina a conclusão de demarcações
Tribunal já havia derrubado tese em 2023, mas Congresso aprovou lei em reação Decisão ocorre após Senado aprovar proposta que instituía o marco temporal no início do mês Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18),...
FOLHA DE S. PAULO: Extração ilegal de madeira cresce 44% em áreas protegidas da Amazônia Legal, aponta estudo
Relatório anual mostra que atividade fora da lei caiu em imóveis rurais, enquanto subiu em unidades de conservação e terras indígenas Mato Grosso lidera com 6 dos 10 municípios e das áreas protegidas com mais hectares de exploração irregular Adriana Amâncio Camila...
AGÊNCIA PÚBLICA: Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas
Foto: Amanda Magnani/Agência Pública Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai apoia ações de combate a incêndios na Terra Indígena Sete de Setembro
AFundação Nacional dos Povos Indígenas forneceu apoio logístico para ações de combate a incêndios na Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. Por meio da Coordenação Regional (CR) Cacoal, a Funai conseguiu a...
SAÚDE: Contrato inédito de alimentação traz melhorias para indígenas na Casai Leste
Vigente até julho de 2025, acordo prevê o fornecimento de seis refeições diárias e vai atender a sete etnias Foto: Walterson Rosa/MS Um contrato inédito de alimentação trouxe melhorias significativas para a nutrição e assistência aos indígenas e seus acompanhantes,...
MDHC: Em oitivas no MS, Direitos Humanos ouve relatos de preconceito e violência contra indígenas LGBTQIA+
Por cinco dias, representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ visitaram territórios indígenas no estado, que tem segunda maior taxa de suicídio entre indígenas no Brasil Registros de preconceito, violência e dor foram compartilhados em rodas...
SENADO: CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio
Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (30), ao aprovar projeto com essa finalidade. A proposta,...
STF: STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional. Foto: Funai O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União...
STF: Vice-presidente do STF recebe lideranças indígenas
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressaram ao ministro Edson Fachin suas preocupações com ações em tramitação relativas a direitos dos povos tradicionais. Foto: Fellipe Sampaio/ STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
CIMI: Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48
Mobilização indígena em Brasília. Foto: Laura Samily Por Assessoria de Comunicação da Apib A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Apib reivindica a derrubada da...
CIMI: Mobilizados em Brasília e nos territórios, povos indígenas divulgam carta aos três poderes do Estado
No documento divulgado nesta terça-feira (29), movimento indígena denuncia ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios; lideranças estão em Brasília nesta semana Mobilização contra a PEC48 e a Lei 14.701, do marco temporal, em Roraima. Foto: Ascom/CIR Por...
ONU BRASIL: Compromisso com a saúde indígena: Formação organizada pelo UNFPA e Sesai reúne os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Legenda: Oficina instrumentaliza profissionais de saúde para a qualificação em vigilância, visando a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das populações indígenas. Foto: © Andressa Anholete. Oficina de formação organizada pelo Fundo de População das Nações...
MDHC: Quilombolas e indígenas do RS são ouvidos pelo governo federal para aperfeiçoar programa de proteção
Ações em Porto Alegre contaram com a participação de pessoas atendidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), coordenado pelos Direitos Humanos Pauta é uma das mais expressivas atendida pelo PPDDH no Rio...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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