OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Nota em apoio as lideranças e direitos indígenas
Marcelo Camargo/Agência Brasil Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, afirmamos: o movimento indígena não irá recuar diante dos ataques direcionados às nossas lideranças e aos nossos...
ISA: “A COP dos povos?: Novo episódio do “Vozes do Clima” faz balanço sobre Conferência de Belém
Ativistas socioambientais estiveram na COP30, em Belém, denunciando os perigos da crise climática 📷 Hermes Caruzo/COP30 Lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas e representantes do ISA avaliam resultados e falam sobre participação popular na primeira...
MPI: Comitê Gestor da PNGATI em transição: movimento indígena encerra ciclo de gestão e MPI assume coordenação em 2026
- Foto: André Corrêa 24ª Reunião do Comitê Gestor fez balanço sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas, aprovou moção contra PEC 48, e discutiu o adiamento da Conferência Indigenista Realizada entre segunda e terça-feira (15 e 16), na sede...
MPI: Em parceria com MPI e FUNAI, IBGE lança publicação “O Brasil Indígena”, com dados do Censo 2022
- Foto: Mário Vilela/Funai Publicação traz recortes relevantes sobre a população indígena brasileira com dados sobre o Aumento Populacional, Distribuição Espacial, Idade e Sexo, Alfabetização, Registro de Nascimento, Saneamento Básico, Etnias, povos ou grupos...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48
Foto: Laura Samily/Cobertura colaborativa do ATL 2024 A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Apib reivindica a derrubada da tese no Congresso. A Articulação dos...
STF: STF recebe informações sobre reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Foto: Fellipe Sampaio/STF Em audiência conduzida nesta terça-feira (29) pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde apresentou o primeiro relatório de implementação do Plano de Aperfeiçoamento do...
GREENPEACE: Em defesa dos territórios: Direitos Indígenas não se Negociam!
O movimento indígena chama toda a sociedade para lutar pela defesa de seus direitos © Edgar Kanaykõ / Greenpeace Estão previstos para esta quarta (30) protestos por todo o país contra projetos e propostas que ameaçam as terras indígenas O Brasil vive um novo momento...
CTI: Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48
Por Assessoria de Comunicação da Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais de base, convoca mobilizações para a próxima quarta-feira, 30 de outubro, em várias partes do Brasil, contra a PEC 48, que visa...
FUNAI: Alta gestão da Funai discute fortalecimento da instituição com servidores de Mato Grosso
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
MPI: GT Calha do Juruá apresenta relatório final na 5ª Reunião do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas
Próxima reunião ocorre na segunda quinzena de novembro com a apresentação dos estudos dos Grupos de Trabalho Avá Guarani e Povos Indígenas de Recente Contato - Foto: Washington Costa Promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), na 5ª Reunião do Comitê para a...
CPI- ACRE: O DIREITO DE EXISTIR
Um apelo para a inclusão dos Povos Indígenas em Isolamento em suas Estratégias Nacionais de Biodiversidade e Planos de Ação na COP16 sobre Biodiversidade O Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato...
OPAN: Jovens da bacia do Juruena discutem justiça climática
Oficina com jovens da Rede Juruena Vivo na TI Tirecatinga. Foto: Aline Janaina NjãsiOficinas na TI Tirecatinga e na TI Apiaká-Kayabi engajam juventude da Rede Juruena Vivo, que propõe ações de adaptação para a região Jovens da Rede Juruena Vivo se reuniram para...
MPF: MPF recomenda que o INSS adote medidas para regularizar o atendimento a indígenas em Jacareacanga (PA)
Arte: Comunicação/MPF Precariedade e até falta do serviço a indígenas pode caracterizar racismo institucional por parte do INSS, alerta MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regularize o atendimento a...
MPI: Conselho dos Direitos da Criança e Adolescentes aprova medidas para contribuir com as infâncias indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais
As normativas orientam sobre o respeito às formas autônomas de cuidado e proteção de crianças praticadas por povos indígenas e comunidades tradicionais e a aplicação dos protocolos de consulta por atores públicos - Foto: Amanda Lelis Com apoio e articulação do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








