OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Fortalecimento institucional da Funai reforça proteção a direitos de povos indígenas isolados e de recente contato
Foto: Divulgação/Acervo Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem implementado diferentes iniciativas para assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, o que inclui reestruturação administrativa e reforço de...
FUNAI: Em Rondônia, povo Paiter Suruí debate projeto de carbono como instrumento de PGTA e autonomia indígena
Foto: Elvio Pankararu/Funai Em Cacoal (RO), o povo Paiter Suruí apresentou e debateu o Projeto de Carbono como instrumento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Sete de Setembro. A reunião interinstitucional é apoiada pela Fundação...
FOLHA DE S. PAULO: Suspeita de fraude no INSS, Conafer promoveu fluxo de yanomamis para cidade e cadastro irregular de indígenas
OUTRO LADO: Entidade, que disse fornecer documentos necessários no processo, não respondeu aos questionamentos Conafer ingressou em território sem autorização, e deslocamento de indígenas a núcleos urbanos amplia doenças, afirma Funai Vinicius Sassine Belém...
FOLHA DE S. PAULO: Voto de Gilmar Mendes do STF cria um marco temporal 2.0
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil vê pontos preocupantes no voto do relator Ministro criou muitas condicionalidades para os direitos indígenas Thiago Amparo Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Sete terras indígenas de São Paulo avançam para a fase de demarcação física, após assinatura de portarias de declaração dos limites territoriais
Foto: Mário Vilela/Funai - Foto: Mais sete Terras Indígenas (TIs) avançaram para a fase de declaração dos limites territoriais, desta vez no estado de São Paulo, beneficiando mais de 900 indígenas dos povos Guarani e Guarani Mbya. São elas: Jaraguá, Peguaoty,...
ISA: Saiba quais são e onde ficam as sete Terras Indígenas declaradas ao povo Guarani em SP
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, assinou a portaria declaratória de sete Terras Indígenas em São Paulo 📷 Jamile Ferraris/MJ-SP As novas portarias declaratórias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial na noite de quarta-feira (23/10) Mariana...
SURVIVAL: Cinco anos após morte de Paulo Guajajara, assassinos seguem em liberdade
Paulo Guajajara, também conhecido como “Lobo”, foi morto por madeireiros ilegais em uma emboscada. © S Shenker/Survival International © Sarah Shenker/Survival International Cinco anos após o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, sua família ainda...
CTI: #DemarcaYvyrupa: Povo Guarani celebra declaração de sete Terras Indígenas
Por Assessoria de Comunicação da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) O povo Guarani celebrou ontem (23/10) a assinatura das portarias declaratórias de sete Terras Indígenas do povo Guarani pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. São elas a TI...
CTI: Associação Xavante Warã protocola representação contra as violações de direitos e irregularidades no processo de licenciamento das PCHS projetadas na bacia do Rio das Mortes
No último dia 08 de outubro de 2024, a Associação Xavante Warã protocolou no Ministério Público Federal, Ministério dos Povos Indígenas, FUNAI e SEMA-MT uma representação face a um conjunto de irregularidades e violação aos direitos indígenas no âmbito do processo de...
CTI: Conselho Terena e CTI concluem primeiro ciclo de formação dos agentes ambientais terena
No mês de julho, foi realizada a formatura da primeira turma de agentes ambientais terena na aldeia Cachoeirinha, no município de Miranda, no Estado do Mato Grosso do Sul. A ação é uma iniciativa desenvolvida no âmbito da parceria do Conselho do Povo Terena e o CTI,...
MPI: Sonia Guajajara defende celeridade nos processos de demarcação de Terras Indígenas
Em audiência da Comissão Especial do STF, ministra dos Povos Indígenas afirma que fixar uma data para tratar de direitos territoriais indígenas não irá resolver o conflito fundiário; tema da audiência foi a participação de não indígenas e entes federativos em estudos...
CIMI: Juventude Xukuru Kariri cobra demarcação de TI e suspensão da Lei do Marco Temporal em encontro
Juventude Xukuru Kariri realizou o oitavo encontro consolidando o evento no calendário de lutas dos povos indígenas do Nordeste. Foto: Comissão de Jovens Xukuru Kariri Por Assessoria de Comunicação – Cimi Regional Nordeste A juventude do povo Xukuru Kariri, pelo...
CIMI: Nota de pesar pelo falecimento de Gustavo Gutiérrez, a voz profética e destemida do pensamento teológico latino americano
As palavras e o pensamento do sacerdote e teólogo peruano abriu caminho para uma libertação profunda das correntes da opressão junto a luta de povos e comunidades excluídas Padre Gustavo Gutiérrez. Foto: Reprodução O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta...
CIMI: Sete terras Guarani no estado de São Paulo têm portaria declaratória assinada pelo Ministério da Justiça
O povo Guarani ainda aguarda a declaração das Terras Indígenas Ka´aguy Mirim e Boa Vista Sertão do Promirim, em São Paulo, e Sambaqui, no Paraná Sete portarias declaratórias de terras indígenas do povo Guarani foram assinadas pelo ministro da Justiça, Ricardo...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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