OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: Entenda o vaivém da discussão sobre marco temporal no STF e no Congresso
Trâmites são paralelos e encontram semelhanças em aspectos que extrapolam a demarcação dos territórios Supremo caminha para derrubar a tese, enquanto Legislativo quer instituí-lo na Constituição João Gabriel Brasília O marco temporal para demarcação de...
MOVIMENTO XINGU VIVO: Consulta Prévia de Belo Sun é declarada inválida por indígenas
Trecho da ata da assembleia Juruna e Arara que revoga a “consulta” de Belo Sun No último dia 10 de dezembro, dez associações indígenas Juruna/Yudjá e Arara da Volta Grande do Xingu aprovaram, em Assembleia Geral, uma ata anulando oficialmente a “consulta” que a...
OPAN: Mutirão concretiza direitos na Terra Indígena Caititu
Foto: Leonilda Apurinã Ao longo de três dias de mutirão, 786 pessoas foram atendidas, beneficiando não apenas o povo Apurinã, mas também os Jamamadi, Jarawara e Deni que vivem no território Por Helena Corezomaé/OPAN A Terra Indígena (TI) Caititu, em Lábrea, no...
ISA: Povo Xavante busca ampliar alimentação tradicional nas escolas
Frutos do buriti coletados por mulheres Xavante. Eles chegam às escolas promovendo segurança alimentar, saúde e proteção do meio ambiente 📷 Adryan Araújo Nascimento/ISA Encontro na UFMT reuniu professores e lideranças indígenas, órgãos públicos e sociedade...
MAIS NOTÍCIAS
CNJ: Justiça Eleitoral do Tocantins registra 34 indígenas e quilombolas eleitos em 2024
Foto: Ascom TRE - TO A efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos originários e tradicionais faz parte dos programas e projetos da Justiça Eleitoral do Tocantins. Promover as garantias individuais e coletivas de cada uma dessas comunidades alcança não só a...
FUNAI: COP 16: Funai faz defesa da PNGATI como contribuição dos povos indígenas do Brasil ao equilíbrio climático global
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Os sete principais eixos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em...
FOLHA DE SÃO PAULO: Ibama destrói 215 escavadeiras do garimpo em terra indígena e encara crime organizado
Escavadeira usada pelos garimpeiros na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, é destruída em operação do Ibama e da PRF - Divulgação - 28.set.2024/Ibama Comando Vermelho disputa liderança entre 2.000 garimpeiros na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso André Borges...
FOLHA DE SÃO PAULO: Lewandowski assina sete novas portarias declaratórias de terras indígenas
Indígenas waujás na aldeia Ulupuwene, no Xingu - Alaor Filho - 8.out.2024/Fotos Públicas Portaria é uma das etapas mais importantes do processo de demarcação dos territórios João GabrielRaquel Lopes Brasília O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou...
BRASIL DE FATO: ‘A visão era devastadora’: professora relata avanço das chamas na Terra Indígena mais incendiada do Brasil
Fogo na TI Kayapó, a mais incendiada do Brasil - Marizilda Cruppe/Greenpeace Com invasão de garimpeiros, território Kayapó, no Pará, é o mais afetado pelo fogo em 2024 Carolina Bataier Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 23 de outubro de 2024 às 12:27 No início de...
STF: STF analisa pontos da Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) os debates sobre o artigo 4º da Lei do Marco Temporal, que define critérios em que são definidas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Durante a audiência,...
CPI – ACRE: 7ª Reunião da Comissão Transfronteiriça Juruá/Yurua/Alto Tamaya divulga documento “Declaração de Pucallpa”
Encontro reuniu indígenas e organizações do Brasil e do Peru. (foto: Malu Ochoa) Lideranças dos povos Ashaninka, Ashéninka, Amahuaca, Nomatsigenga, Nukini, Shipibo, Yaminahua, Yanesha e Kakataibo e representantes das organizações indígenas AIDESEP-ORAU, ACONADIYSH,...
MPI: Governo federal avança na demarcação de sete Terras Indígenas em São Paulo
- Foto: Washington Costa Portarias declaratórias assinadas nesta quarta-feira (23) garantem território aos Guarani e Guarani Mbya O Ministério dos Povos Indígenas participou, nesta quarta-feira (23), da assinatura de sete portarias declaratórias que garantem o...
CIMI: Escoltados pela Polícia Militar, tratores pulverizam veneno sobre retomada Avá-Guarani e atropelam conciliação
Câmara de Conciliação do CNJ intermediou acordo para que fazendeiro respeitasse os limites da retomada ao pulverizar lavoura. Este é o segundo caso em menos de uma semana https://www.youtube.com/embed/uaj9ttK4_hE...
CNJ: Corregedoria de Goiás leva Registre-se! a Rubiataba para atender comunidade indígena
Foto: Acaray Martins Mais uma vez, a Justiça vai até lugares distantes para garantir direitos fundamentais a quem precisa. Nesta semana, a beneficiada é a Aldeia Indígena Tapuia, localizada na comarca de Rubiataba, há quase 300 km de Goiânia. Os atendimentos a essa...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








