OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: Indígenas criticam resposta da Petrobras após vazamento na Foz do Amazonas
Foto: Indígenas remam na chuva próximo a aldeia Santa Isabel, localizada na Terra Indígena Uaçá, em Oiapoque (AP) OUTRO LADO: Empresa diz que fluido é biodegradável, e Ibama afirma acompanhar o caso Organizações cobram informações sobre o material envolvido em...
MOVIMENTO XINGU VIVO: Justiça mantém travada licença de Belo Sun após contestação indígena
Protesto contra Belo Sun durante a COP 30 em Belém (foto: Verena Glass) A Justiça Federal no Pará manteve suspensa a Licença de Instalação do Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, ao negar o pedido da empresa para que o Judiciário reconhecesse o...
ISA: Nota de pesar pelo falecimento de Geraldo Kuisitheri Yanomami, liderança do povo Yanomami
Pioneiro, Geraldo foi videomaker nos primórdios do projeto Vídeo nas Aldeias, assim como um dos primeiros professores yanomami, intérprete, microscopista e pesquisador É com imensa tristeza que o Instituto Socioambiental (ISA) recebe a notícia de falecimento de...
MPF: Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão de atos de racismo e discurso de ódio praticados em Santarém...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Rede Wayuri e estudantes debatem cultura, educação e saúde mental de jovens do Rio Negro
Resultado da oficina, os produtos em áudio poderão ser acessados por jovens do mundo inteiro por meio da plataforma U-Report da Unicef Vanessa Fernandes - Jornalista do ISA Suellen Samantha, da Rede Wayuri Participantes da oficina no Telecentro do ISA em São Gabriel...
CIMI: I Encontro dos Povos do Cerrado Maranhense reuniu pela primeira vez comunidades indígenas e sertanejas no território do povo Krenjê
A atividade, ocorrida entre os dias 9 e 11 e outubro, foi realizada pelo Cimi Regional Maranhão em parceria com a Comissão Pastoral da Terra e apoio do Fundo Casa I Encontro dos Povos do Cerrado Maranhense reuniu pela primeira vez comunidades indígenas e sertanejas no...
MPI: Não há enfrentamento à crise climática sem a proteção dos direitos dos povos indígenas, defende ministra Sonia Guajajara em Salvador
Na capital baiana, a ministra dos Povos Indígenas participou da abertura do Seminário "Cultura e Mudanças Climáticas" e do Acampamento Terra Livre BA Ministras Sonia Guajajara e Margareth Menezes participam do Acampamento Terra Livre Bahia - Foto: Mre Gavião/MPI Nesta...
FUNAI: TRF1 reconhece inconstitucionalidade do regime tutelar indígena e afasta condenação contra a Funai
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai Oregime tutelar previsto no Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e, portanto, não cabe à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assumir a responsabilidade de atos...
SAÚDE: Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde e de Saneamento
O PL 3514/19 ainda passará por mais um colegiado, antes de seguir para análise no plenário. Proposta tramita há cinco anos no Parlamento Foto: divulgação/MS Em um avanço significativo para os direitos dos profissionais indígenas, a Comissão de Saúde da Câmara dos...
FOLHA DE S. PAULO: PF conclui inquérito sobre morte de Bruno e Dom e indicia suspeito de ser mandante do crime
Investigação foi concluída na sexta (1º) e aponta Ruben Villar, o Colômbia, como líder de organização criminosa que buscou os assassinatos Vinicius Sassine Manaus A PF (Polícia Federal) concluiu na última sexta-feira (1º) o inquérito sobre os assassinatos do...
AMAZÔNIA REAL: PF encerra inquérito do caso Bruno e Dom e aponta crime organizado
Para PF, Colômbia foi o mandante, mas possível envolvimento de políticos com o tráfico e o crime organizado em cidades do Alto Solimões e nos assassinatos, ficou de fora do inquérito policial. (Imagem: reprodução TV Globo). Por Elaíze Farias e Leanderson Lima, da...
MPF: MPF reitera a urgência da suspensão de reintegração de posse em área reivindicada por indígenas no Pará
Como questão envolve direitos indígenas, deve ser julgada pela Justiça Federal, defende MPF O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir à Justiça Estadual do Pará que suspenda, com urgência, a ordem de despejo de indígenas da etnia Turiwara de uma área...
MPI: COP-16 é encerrada com avanços históricos para os povos indígenas
Pela primeira vez, países signatários da CBD entram em consenso sobre a participação efetiva de povos indígenas para orientar acordos e negociações; países desenvolvidos seguem aquém de suas obrigações Ministras Sonia Guajajara e Marina Silva, e o secretário-executivo...
FUNAI: Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores
Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, realizada em 30/10/2024, que tratou, dentre outras matérias, do porte de armas de fogo para integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em atividades de fiscalização, um...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








