OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI promove Seminário Formativo em Direitos, Gestão e Política Indígena e Indigenista para novos servidores
- Foto: André Corrêa Organizado pela Secretaria Executiva, a programação foi composta pelas mesas Indigenismo brasileiro e suas antropologias; Formação do Estado e as Políticas públicas para os povos indígenas; Constitucionalização de Direitos e Povos Indígenas; e...
MPI: Julgamento do Marco Temporal no STF: Insconstitucionalidade da tese é reafirmada
- Foto: Victor Piemonte/STF Entretanto, voto do ministro Gilmar Mendes gera preocupação sobre possibilidade de retrocessos nos direitos territoriais dos povos indígenas. OSupremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão virtual iniciada na segunda-feira (15), o...
FUNAI: Em Minas Gerais, Funai entrega máquinas de costura às mulheres Maxakali
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 2 e 5 de dezembro, a entrega de máquinas de costura para grupos de mulheres Maxakali em cinco territórios localizados em Santa Helena de Minas (MG) e na região do Vale do Mucuri (MG). As ações...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça concede liminar para suspender garimpo no entorno de terra indígena em MT
Escavadeira usada pelos garimpeiros na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, é destruída em operação do Ibama e da PRF - Divulgação - 28.set.24/Ibama Operação havia sido autorizada de forma irregular pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, segundo ação Também não...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: CIDH e ONU instam o Estado brasileiro a demarcar terras indígenas sem invocar tese do marco temporal
Os organismos expressaram “profunda preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil” Guarani e Kaiowá manifestam-se durante visita de comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à TI Guyraroka. Foto: CIDH/divulgação Por...
CNJ: Itinerância: ação atende mais de 360 pessoas em comunidade indígena de Pacaraima (RR)
Foto: VIJ/TJRR A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima e instituições parceiras estão atendendo, durante toda esta semana, comunidades indígenas do município de Pacaraima, interior de Roraima. Mais de 360 atendimentos já foram feitos nos dois...
CIMI: Opinião | Governo se afasta do movimento indígena: tutela, falsa conciliação e PEC da morte
Em artigo, Gabriel Vilardi analisa a postura do governo federal em relação aos direitos indígenas e os desdobramentos da conciliação sobre a Lei 14.701 no STF No dia 28 de agosto, a Apib decidiu se retirar da Mesa de Conciliação no STF sobre a Lei 14.701. Foto: Tiago...
MPI: Governo Federal lança planos para ampliar o acesso a alimentos saudáveis no Brasil
16.10.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, no Palácio do Planalto. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR - Foto: Ricardo Stuckert / PR; RICARDO STUCKERT ODia Mundial da...
FUNAI: Funai participa do 1º Encontro sobre Território Etnoeducacional no Paraná
Fotos: Acervo/Funai Nos dias 28 e 29 de setembro, a Terra Indígena Rio das Cobras, localizada no município de Nova Laranjeiras (PR), foi palco do 1º Encontro sobre Território Etnoeducacional no Estado do Paraná. O evento reuniu cerca de 120 participantes, incluindo...
FUNAI: Funai articula ação em São Gabriel da Cachoeira para fortalecer a saúde indígena e promover melhorias no atendimento local
Foto: Acervo/Funai Entre os dias 8 e 12 de outubro de 2024, uma comitiva liderada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em conjunto com diversas instituições parceiras, realizou uma importante ação no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Polo Base Maraiwatsédé ultrapassa meta de realização de preventivo de colo de útero
Os exames foram realizados durante os meses de setembro e outubro na terra indígena localizada no Mato Grosso. O câncer de colo do útero é o tipo que mais acomete as mulheres indígenas no Brasil Foto: DSEI Xavante Em uma importante ação durante o mês da campanha...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Saúde Indígena realiza 1ª Oficina sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos
Abordando interculturalidade e temas considerados tabus, encontro reúne, em Brasília, profissionais dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) Foto: Luís Oliveira/SESAI OMinistério da Saúde iniciou nessa terça-feira (15), em Brasília, a 1ª Oficina de...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Técnicos da Saúde realizam visita técnica a Marabá (PA) e monitoram situação causada pelas queimadas
Foto: Gabriel Bandeira/MS Nesta terça-feira (15), a equipe da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde iniciou uma visita técnica a Marabá, no sudeste do Pará, com o objetivo de diagnosticar a situação causada pela seca...
AGÊNCIA PÚBLICA: Shopping na aldeia: como dólares do carbono afetam indígenas na Guiana
Excluídos da negociação, indígenas da Guiana perdem autonomia sobre território; modelo similar é adotado no Pará 16 de outubro de 202404:00Por Clarissa Levy No centro da aldeia fica o campo de futebol. Ao redor dele, se erguem em madeira bem pintada as principais...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








