OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: STF e Senado voltam a disputar protagonismo sobre marco temporal para terras indígenas
Indígenas entram no STF para acompanhar a votação do marco temporal - Gabriela Biló/Gabriela Biló/Folhapress Julgamento em plenário virtual do Supremo pode acelerar conclusão do tema na corte, que já derrubou tese em 2023 Voto de Gilmar Mendes pode ir contra marco,...
TVT NEWS: STF tem três votos contra marco temporal de terras indígenas
A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam oito votos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira...
AMAZÔNIA REAL: Por 9 votos a 1, STF forma maioria contra marco temporal
O ministro do STF Gilmar Mendes na Sessão plenária do STF, em 10/12/2025 - Julgamento do conjunto de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas (Foto: Antonio Augusto/STF)....
ISA: Novo julgamento do marco temporal começa após Senado confrontar STF (mais uma vez)
Indígenas acompanham julgamento no plenário do STF 📷 Hellen Loures / Cimi Análise do caso é iniciada um dia após senadores aprovarem emenda que incorpora tese ruralista à Constituição Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA Texto atualizado em 15/12/2025,...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Apib pede ao STF ingresso como Amicus Curie na ADI sobre Pacote de Veneno
A nova Lei dos Agrotóxicos (14.785/2023), chamada Pacote de Veneno, foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 e sancionada com vetos. O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), a Rede Sustentabilidade, a Central Única dos...
ISA: STF deve preservar pacto constitucional sobre direitos indígenas
Indígenas acompanham audiência de conciliação no STF 📷 Gustavo Moreno / STF O sócio-fundador e presidente do ISA, Márcio Santilli, comenta a discussão promovida pelo Supremo sobre o marco temporal e defende o avanço das demarcações Márcio Santilli - Sócio...
COICA: Líderes indígenas y organizaciones de la sociedad civil instan a los gobiernos a declarar una emergencia mundial para mitigar los 54,000 incendios en la Amazonía y proteger 80% al 2025
Conferencia de las Naciones Unidas sobre Biodiversidad de 2024 (COP 16) – 21 de octubre al 1 de noviembre de 2024 – Cali, Colombia Líderes indígenas, organizaciones de la sociedad civil y la coalición Amazonía por la Vida: protejamos 80% al 2025 instan a los...
ISA: ‘Como a floresta vai se recuperar?’ Yanomami e Ye’kwana apresentam plano ao governo para evitar novos invasores
Autoridades prestaram contas e escutaram demandas durante fórum de lideranças, que exigiu avanços na proteção territorial, saúde e educação Fabrício Araújo - Jornalista do ISA Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024 às 13:30 Notícia Lideranças de toda a Terra...
FOLHA DE SÃO PAULO: Ministério indica lideranças para conciliação do marco temporal após saída do movimento indígena
'Não estarão lá em nome do movimento indígena', diz Articulação dos Povos Indígenas do Brasil Mariana Brasil Brasília O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) indicou na segunda-feira (14) cinco representantes para a mesa de conciliação sobre o marco...
AGÊNCIA PÚBLICA: Brigada indígena voluntária combate incêndios sem apoio de autoridades no Pará
Com recursos limitados, indígenas enfrentam as chamas que tomaram conta da Terra Indígena Mãe Maria 15 de outubro de 202416:05Por Alan Bordallo O som de sirene toca no celular de um indígena da aldeia Kyikatejê (“povo do rio acima” na língua Timbira). É o sinal...
CONGRESSO DE FOCO: Marco temporal: lideranças indígenas criticam indicações para conciliação
O marco temporal de terras indígenas limita a 5 de outubro o reconhecimento para a demarcação de terras indígenas Foto:Tiago Rodrigues/Congresso em Foco Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), a questão do marco temporal tem acirrado os ânimos entre...
FUNAI: Comitê Gestor da PNGATI realiza 3ª Reunião Extraordinária na Funai para fortalecer a Gestão Territorial Indígena
Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai AFundação...
FUNAI: Exposição Xingu: Contatos segue aberta à visitação até 3 de novembro
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Aexposição Xingu: Contatos ficará disponível para visitação até o dia 3 de novembro de 2024 no Centro...
CIR: NOTA: Repúdio e indiginação contra a indicação do MPI de um grupo indígena para a mesa de conciliação do STF
O CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA (CIR), organização indígena representativa dos povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang, Patamona, Sapará, Wai Wai, Yanomami e Ye’kwana, nos termos dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, vem, manifestar REPÚDIO e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








