OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena...
FUNAI: No Sul do Amazonas, Funai fortalece ações de proteção e gestão de terras indígenas
Foto: Nathan Sampaio Terras indígenas dos municípios de Humaitá, Lábrea e Boca do Acre, no Amazonas, receberão recursos do programa Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI) para o fortalecimento da vigilância territorial indígena. Esses...
FUNAI: “O Brasil Indígena”: IBGE lança publicação com dados inéditos para fortalecer elaboração de políticas públicas
Foto: Mário Vilela/Funai O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a publicação “O Brasil Indígena”, que reúne os principais resultados do Censo Demográfico 2022 sobre a população indígena no país. Para a...
FOLHA DE S. PAULO: Senado declara guerra aos povos indígenas
Aprovação do marco temporal é manobra para que o agronegócio reescreva a Constituição STF precisa mostrar a inconstitucionalidade da tese e derrubar integralmente essa lei genocida Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé Os...
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MPF: MPF move ação para que comunidade indígena de Borba (AM) tenha acesso imediato à água potável
Arte: Comunicação/MPF Comunidade enfrenta riscos e dificuldades devido à falta de saneamento básico e água tratada O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir o acesso imediato à água potável pela comunidade que vive na aldeia...
FOLHA DE SÃO PAULO: O que a medicina ocidental pode aprender sobre uso de psicodélicos por povos indígenas para saúde mental
O Codex Vindobonensis Mexicanus 1, um documento mixteca milenar, expõe o uso de alucinógenos pelas culturas mesoamericanas - Getty Images Depois de mais de 10 mil anos de uso, culturas antigas e comunidades indígenas podem trazer lições para o atual 'Renascimento...
BRASIL DE FATO: Com saída do movimento indígena, MPI indica lideranças para compor conciliação do marco temporal no STF
Marco temporal: indígenas acusam bancada ruralista de legislar em causa própria e afrontar Constituição - Câmara dos Deputados Em nota, a Apib reiterou que 'não foram garantidas condições mínimas e justas para sua participação' Gabriela Moncau Brasil de Fato | São...
CIMI: Placa na entrada da comunidade Tekoa Yy Ryapu, em Palmares do Sul (RS), é alvejada a tiros
Disparos efetuados na madrugada do dia 12 de outubro de 2024 deixaram marcas na placa na entrada da comunidade Mbya Guarani do Tekoa Yy Ryapu, em Palmares do Sul (RS). Foto: comunidade Mbya Guarani Disparos efetuados na madrugada do dia 12 de outubro de 2024 deixaram...
MPI: MPI indica nomes para compor Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal
No último dia 1º de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, solicitou ao Ministério dos Povos Indígenas a indicação de cinco representações indígenas para compor a Comissão Especial que teve início em agosto deste ano. A decisão se deu após a...
FUNAI: Funai reforça no STF a importância da política de pagamento por serviços ambientais para a preservação da cultura indígena
Foto: Rosinei Coutinho/STF Foto: Rosinei Coutinho/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou nesta segunda-feira (14) as ações que desenvolve relacionadas à Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA). A instituição também reforçou...
FUNAI: Programa de Aquisição de Alimentos beneficia comunidade indígena Yanomami com apoio da Funai
Foto: Mayara Vita/MDS Foto: Mayara Vita/MDS Foto: Mayara Vita/MDS Foto: Mayara Vita/MDS Foto: Mayara Vita/MDS Foto: Mayara Vita/MDS Foto: Mayara Vita/MDS Foto: Mayara Vita/MDS Foto: Mayara Vita/MDS Foto: Mayara Vita/MDS Acomunidade indígena Yanomami em Maturacá, no...
STF: STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
Integrantes da comissão discutiram intimação e participação dos interessados no processo de demarcação de terras indígenas. 14/10/2024 19:51 - Atualizado há 3 semanas atrás Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta...
RADIO YANDÊ: Prêmio Cunhambebe Tupinambá: Inscrições Abertas para a Valorização da Cultura Indígena
Participe do Prêmio Cunhambebe Tupinambá e concorra a R$ 30.000,00 valorizando suas tradições! Inscrições até 26 de outubro de 2024! O Museu Nacional dos Povos Indígenas (Museu do Índio), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI),...
CIMI: Comunidade Avá-Guarani sofre ataque a tiros em Guaíra (PR) e teme novas agressões
Indígenas se abaixam e buscam se proteger dos disparos realizados neste domingo (13) contra comunidade da aldeia Y’Hovy, na TI Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná. Foto: reprodução/vídeo do povo Avá-Guarani No domingo (13), a aldeia Y’Hovy, na Terra Indígena...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








