OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CNJ: Primeiro candidato indígena toma posse como servidor do TRT da 2ª Região
Romildo Ribeiro (centro) toma posse, acompanhado de sua esposa e seu filho. Foto: TRT2 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acaba de dar posse ao primeiro candidato aprovado pela cota destinada a indígenas, prevista no atual concurso público do órgão. O agora...
MPI: Governo do Brasil alcança 9 mil operações e garimpo ilegal tem queda de 98,77% na Terra Yanomami
Militares do Comando Operacional Conjunto Catrimani II interditam pista de pouso clandestina utilizada por garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami | Foto: Bruno Mancinelle / Casa de Governo A marca de 9 mil operações de segurança aponta a forte presença do...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e torna definitiva a proibição de turismo ilegal em território indígena no Pará
Sentença confirma que empresa não pode atuar sem o devido licenciamento ambiental, consulta prévia aos indígenas e aprovação da Funai Foto: ACP MPF (extraída do site Acute Angling, em 2022) A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e tornou...
FUNAI: Nota de pesar – Adonias do Carmo Jabuti
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Adonias do Carmo Jabuti, aos 59 anos, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2026, em Alta Floresta d'Oeste, Rondônia. Agente de Proteção Etnoambiental da Frente de Proteção...
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STF: Vice-presidente do STF recebe lideranças indígenas
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressaram ao ministro Edson Fachin suas preocupações com ações em tramitação relativas a direitos dos povos tradicionais. Foto: Fellipe Sampaio/ STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
CIMI: Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48
Mobilização indígena em Brasília. Foto: Laura Samily Por Assessoria de Comunicação da Apib A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Apib reivindica a derrubada da...
CIMI: Mobilizados em Brasília e nos territórios, povos indígenas divulgam carta aos três poderes do Estado
No documento divulgado nesta terça-feira (29), movimento indígena denuncia ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios; lideranças estão em Brasília nesta semana Mobilização contra a PEC48 e a Lei 14.701, do marco temporal, em Roraima. Foto: Ascom/CIR Por...
ONU BRASIL: Compromisso com a saúde indígena: Formação organizada pelo UNFPA e Sesai reúne os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Legenda: Oficina instrumentaliza profissionais de saúde para a qualificação em vigilância, visando a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das populações indígenas. Foto: © Andressa Anholete. Oficina de formação organizada pelo Fundo de População das Nações...
MDHC: Quilombolas e indígenas do RS são ouvidos pelo governo federal para aperfeiçoar programa de proteção
Ações em Porto Alegre contaram com a participação de pessoas atendidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), coordenado pelos Direitos Humanos Pauta é uma das mais expressivas atendida pelo PPDDH no Rio...
APIB: Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48
Foto: Laura Samily/Cobertura colaborativa do ATL 2024 A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Apib reivindica a derrubada da tese no Congresso. A Articulação dos...
STF: STF recebe informações sobre reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Foto: Fellipe Sampaio/STF Em audiência conduzida nesta terça-feira (29) pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde apresentou o primeiro relatório de implementação do Plano de Aperfeiçoamento do...
GREENPEACE: Em defesa dos territórios: Direitos Indígenas não se Negociam!
O movimento indígena chama toda a sociedade para lutar pela defesa de seus direitos © Edgar Kanaykõ / Greenpeace Estão previstos para esta quarta (30) protestos por todo o país contra projetos e propostas que ameaçam as terras indígenas O Brasil vive um novo momento...
CTI: Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48
Por Assessoria de Comunicação da Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais de base, convoca mobilizações para a próxima quarta-feira, 30 de outubro, em várias partes do Brasil, contra a PEC 48, que visa...
FUNAI: Alta gestão da Funai discute fortalecimento da instituição com servidores de Mato Grosso
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








