OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CTI: TI Buriti lança primeiro PGTA do Mato Grosso do Sul em evento histórico de afirmação territorial
Entre discursos de força, memória e esperança, a comunidade Terena celebrou a entrega do primeiro PGTA do Mato Grosso do Sul, marco histórico para o futuro e a proteção do território. Na manhã de 8 de novembro, a Aldeia Recanto, na Terra Indígena Buriti, se tornou...
MPI: STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
- Foto: Antonio Augusto / STF Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional OPlenário do Supremo Tribunal...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
- Foto: ASCOM - MPI Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete Asecretária nacional de Gestão...
MPF: MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso...
MAIS NOTÍCIAS
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Qualificação em Medicina Tradicional Indígena promove valorização de saberes no Acre
Foto: divulgação/Dsei Alto Rio Juruá O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Juruá promoveu, essa semana, dois dias de qualificação na aldeia Caucho, no município de Tarauacá, no Acre. O treinamento, realizado em conjunto com a equipe de educação...
FUNAI: Justiça Federal acolhe pedido da Funai e extingue processo que impedia inclusão de áreas indígenas nos sistemas fundiários
Foto: Edison Bueno/Acervo Funai As terras indígenas do Maranhão podem ser incluídas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A medida foi possível porque a Seção Judiciária do estado acolheu pedido da Fundação...
OPAN: Instrumento de regularização a serviço da grilagem
Mapa: OPAN Relatório mostra relação direta entre cadastros ambientais rurais e uso indevido de territórios indígenas em Mato Grosso por particulares. O relatório técnico elaborado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com o Instituto Centro de...
COICA: ¿Qué es la COP y porque es tan importante para la conservación de la Biodiversidad?
¿QUÉ ES LA COP 16? COP es el acrónimo de “Conference of the Parts”, por su nombre en inglés o “Conferencia de las Partes”, en español. Son conferencias de alto nivel organizadas por las Naciones Unidas que reúnen a Estados, organizaciones regionales y diversos actores...
CIMI: Comunidade Mbya Guarani da Ponta do Arado continua sofrendo ameaças de empreendimento imobiliário em Porto Alegre (RS)
Contrariando determinação judicial, empregados e seguranças do empreendimento imobiliário Arado Velho seguem intimidando a comunidade Mbya Guarani Comunidade Guarani Mbya da Ponta do Arado, em Porto Alegre (RS). Foto: Roberto Liebgott/Cimi Por Cimi Regional Sul –...
RADIO YANDÊ: Correios com cota Indigena e Vestibular UnB/Funai
Foto: Correios/Divulgação Correios abre inscrições para mais de 3 mil vagas com cotas para indígenas Os Correios abriram as inscrições para o concurso público de 2024, oferecendo mais de 3 mil vagas em todo o Brasil, com cotas para indígenas. As inscrições...
CIMI: Na Europa, Caravana pela Ecologia Integral denuncia bancos que financiam transição energética nociva aos povos indígenas
A III Caravana Por La Ecologia Integral se reuniu com o banco Crédit Agricole Group, em Paris, que possui 13 financiamentos junto à mineradora Vale Ytaxaha Pankararu vive com sua comunidade no Vale do Jequitinhonha, local da maior mina de lítio do Brasil. Foto:...
IEPÉ: Iepé lança novo programa com foco no Grande Tumucumaque
Parceria com o Legacy Landscapes Fund (LLF) e Nia Tero prevê 15 anos de atividades junto aos povos e organizações indígenas (Apiwa, Apitikatxi e Tekohara) da região do Grande Tumucumaque. Iepé, Imazon e OIs parceiras irão implementar o programa em parceria com Funai e...
APIB: Campanha Indígena 2024: Aumenta o número de indígenas eleitos em todo Brasil
Candidaturas indígenas receberam mais de 1 milhão de votos em todo o país nas eleições municipais, que registrou o maior número de indígenas disputando as eleições na história A Campanha Indígena, iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),...
CIR: Programa de formação de “Operadores Indígenas de Direito” coordenado por advogados indígenas está entre os 12 finalistas do prêmio do Instituto Innovare 2024
O Programa de Formação “ Operadores Indígenas de Direito”, uma iniciativa histórica da organização, coordenado pelos advogados indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e criado durante a atuação na organização da advogada, Joenia Wapichana, é finalista entre as...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








