OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI alerta que projeto de regularização fundiária na Amazônia Legal pode acirrar conflitos em Terras Indígenas
- Foto: Letícia Rocha / MPI Em audiência no Senado, secretário Marcos Kaingang critica transferência de competência para o Judiciário e prevê aumento de disputas caso o PL 4.718/2020 seja aprovado Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos...
SAÚDE: Ministério da Saúde publica manual para mapeamento de indígenas com deficiências
Publicação elaborada pela Secretaria de Saúde Indígena orienta o mapeamento das pessoas indígenas com deficiência. Informações irão otimizar políticas públicas equitativas Aformulação de políticas públicas baseada em evidências dá um novo passo no atendimento à Pessoa...
MMA: Brasil destaca protagonismo de mulheres indígenas, manejo sustentável de pastagens e saberes tradicionais na CRIC 23
Reunião do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação foi realizada no Panamá, de 3 a 5 de dezembro OBrasil reafirmou seu compromisso com a proteção da terra, a valorização dos saberes tradicionais e a equidade de gênero durante sua...
SENADO: Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo de trabalho e o senador Rogério Carvalho, relatorJefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas ATS 1/2025 O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Em audiência no STF, Sonia Guajajara defende autonomia dos indígenas em relação a seus territórios
Na 5ª audiência sobre o marco temporal, a ministra dos Povos Indígenas sublinhou como a Lei 14.701/2023 provocou escalada de violência em conflitos no campo - Foto: ASCOM - MPI Realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (02), a quinta audiência de...
CNJ: Eleições 2024: Justiça Eleitoral fortalece presença de indígenas e quilombolas no Tocantins
Arquivo/TRE-TO Para que a democracia seja efetiva, é necessária a participação de todos os povos, juntos, escolhendo um representante que melhor defenda os seus direitos e costumes nas Eleições 2024. Nesse cenário, é importante o Tribunal Regional Eleitoral do...
CIMI: Jovens indígenas Mura de Autazes e Careiro da Várzea (AM) participam da 1ª Oficina de Comunicação Indígena Mura
Comunicadores indígenas Mura. Foto: Quézia Martins/Cimi Por Filipe Gabriel da Silva e Silva Mura, tuxauas da aldeia Lago do Soares, Terra Indígena Soares “Nosso povo tem muito a contribuir como também aprender com as ferramentas certas, onde podem fortalecer a nossa...
MPI: IBGE divulga novos dados do Censo Indígena de 2022
Dados são importante instrumento para a construção de políticas públicas para os povos indígenas, com base em informações concretas sobre a realidade econômica e social brasileira. - Foto: @Oguajajara / @mre_gaviao Nesta sexta-feira (04), o Instituto Brasileiro de...
MPF: MPF aciona município de Manaus (AM) na Justiça para que resolva precariedades na educação escolar indígena
Arte: Comunicação/MPF Ação tem pedido de urgência e destaca omissão da prefeitura e da secretaria de educação em implementar medidas adequadas para melhoria da educação indígena O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido para que seja...
FUNAI: Governo Federal impõe prejuízo milionário e zera novos garimpos ilegais na TI Yanomami em setembro
Foto: Lohana Chaves/Funai O Governo Federal completou 2.048 operações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) em setembro de 2024. Desde o início das ações, em março deste ano, houve uma queda expressiva de 96% na abertura de novos garimpos, em...
FUNAI: Governo Federal aumenta sanções para quem causar incêndios florestais
Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama O Governo Federal aumentou as sanções para quem provocar incêndios florestais com o objetivo de desincentivar e coibir a prática criminosa. O Decreto 12.189/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, soma-se ao conjunto...
FUNAI: Nota de pesar – Raul Hawakati Mauri
Foto: Haroldo Resende/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do cacique Raul Hawakati Mauri, aos 69 anos, ocorrido nesta quinta-feira (3), em São Luís de Montes Belos (GO). Ele se encontrava internado...
MJSP: Eleições 2024: Força Nacional atuará em terras indígenas de três estados neste domingo (6)
Foto: banco de imagem Brasília, 03/10/2024 - Seções de votação em territórios indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), no Paraná (PR) e no Rio Grande do Sul (RS) receberão reforço na segurança no primeiro turno das eleições municipais, neste domingo (6). A Força...
STF: Ministro Gilmar Mendes recebe cacique Raoni para audiência sobre Comissão de Conciliação
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (3), o líder indígena Raoni Metuktire, para tratar de demarcação de terras indígenas e conflitos fundiários. Na reunião, o líder...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








