OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Retrospectiva 2025: Em 2025, MPI avança na elaboração de protocolos de consulta em cinco biomas
Iniciativa histórica atua para garantir direito à consulta livre, prévia e informada a povos indígenas - Foto: Felipe Werneck/MMA OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) deu passos importantes, em 2025, para um projeto estratégico que visa elaborar 20 protocolos...
SAÚDE: Ministério da Saúde institui Política Nacional de Regulação em Saúde com diretrizes específicas para a Saúde Indígena
A Portaria também estabelece que estados e municípios, em parceria com os DSEI, deverão definir fluxos regulatórios específicos para o atendimento aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) OMinistério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União,...
SAÚDE: Sesai apresenta balanço de 2025 com avanços históricos na saúde indígena em todo o país
Foto: Divulgação / MS De reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) ao lançamento do primeiro SAMU Indígena, secretaria realizou avanços históricos e fortaleceu a força de trabalho, contemplando todos os envolvidos com o Sasi-SUS...
FOLHA DE S. PAULO: Funai pede suspensão de licença de data center do TikTok por falta de consulta a indígenas
Porto do Pecém, em São Gonçado do Amarante, a 49 quilômetros de Fortaleza - Divulgaçao/Porto do Pecém OUTRO LADO: empresas dizem que atenderam exigências do governo do Ceará e melhores práticas de mercado MPF apontou falta de diálogo com povos locais; falta de...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: Lideranças indígenas e Rede Viva Bonfim avançam no diálogo e propõem ações conjuntas no combate à violência e abuso sexual de crianças e adolescentes nas comunidades
Combater a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes indígenas, principalmente em áreas mais vulneráveis e de alto indíce de casos, tem sido uma das principais lutas das comunidades indígenas que buscam a proteção e o bem estar de suas crianças e jovens...
BRASIL DE FATO: Indígenas Avá-Guarani são atacados com caminhões, tratores e pauladas no Paraná
Um dos indígenas foi atropelado por uma caminhonete e outro, golpeado a pauladas - Foto: Arquivo Pessoal Em novo ataque a TI, fazendeiros matam animais domésticos das comunidades e pulverizam agrotóxicos no entorno das casasMayala FernandesBrasil de Fato | Curitiba...
ISA: Lançamento de livro e exposições marcam encontro do Projeto Amazônia Revelada em Manaus (AM)
Primeiros resultados da pesquisa arqueológica que busca evidências de ocupação humana na Amazônia serão apresentados ao público Entre os dias 18 e 21 de outubro de 2024, Manaus (AM) recebe o Primeiro Encontro do Projeto Amazônia Revelada, no MUSA (Museu da Amazônia)....
CTI: Nota do CTI sobre novo ataque contra os Ava Guarani no Oeste do Paraná
O Centro de Trabalho Indigenista – CTI vêm a público manifestar repúdio e preocupação com a nova escalada de violência contra as comunidades do povo Ava Guarani no Oeste do Paraná. Hoje (17/10) pela manhã, mais uma vez, indígenas foram feridos após fazendeiros...
CIMI: Nota de pesar do Cimi Regional Sul pelo falecimento do padre Lothário Thiel
Padre Lothário foi um homem de profunda fé no Deus Amor, aquele da vida plena para todas e todos, dentre os quais, os povos indígenas, os sem-terra, os agricultores familiares e os trabalhadores urbanos Padre Lothário Thiel. Foto: A Fronte -Jornalismo das Gentes Com...
CIMI: CIDH e ONU instam o Estado brasileiro a demarcar terras indígenas sem invocar tese do marco temporal
Os organismos expressaram “profunda preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil” Guarani e Kaiowá manifestam-se durante visita de comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à TI Guyraroka. Foto: CIDH/divulgação Por...
CNJ: Itinerância: ação atende mais de 360 pessoas em comunidade indígena de Pacaraima (RR)
Foto: VIJ/TJRR A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima e instituições parceiras estão atendendo, durante toda esta semana, comunidades indígenas do município de Pacaraima, interior de Roraima. Mais de 360 atendimentos já foram feitos nos dois...
CIMI: Opinião | Governo se afasta do movimento indígena: tutela, falsa conciliação e PEC da morte
Em artigo, Gabriel Vilardi analisa a postura do governo federal em relação aos direitos indígenas e os desdobramentos da conciliação sobre a Lei 14.701 no STF No dia 28 de agosto, a Apib decidiu se retirar da Mesa de Conciliação no STF sobre a Lei 14.701. Foto: Tiago...
MPI: Governo Federal lança planos para ampliar o acesso a alimentos saudáveis no Brasil
16.10.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, no Palácio do Planalto. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR - Foto: Ricardo Stuckert / PR; RICARDO STUCKERT ODia Mundial da...
FUNAI: Funai participa do 1º Encontro sobre Território Etnoeducacional no Paraná
Fotos: Acervo/Funai Nos dias 28 e 29 de setembro, a Terra Indígena Rio das Cobras, localizada no município de Nova Laranjeiras (PR), foi palco do 1º Encontro sobre Território Etnoeducacional no Estado do Paraná. O evento reuniu cerca de 120 participantes, incluindo...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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