OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Representantes do povo Juma trazem demandas territoriais a Brasília
Únicas representantes da etnia pedem transferência de atendimento específico para a Frente Etnoambiental Madeira e monitoramento da Terra Indígena - Foto: MPI ASCOM As últimas remanescentes do povo Juma vieram a Brasília para tratar de demandas referentes à Terra...
MPI: Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade
- Foto: ASCOM - MPI Reunião intergovernamental formaliza cooperação financeira inédita e técnica para proteção de territórios; projeto Vituke pode beneficiar mais de 280 mil pessoas em 15 anos Realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)
Telhado de uma das escolas (foto: Funai) Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais A Justiça Federal julgou procedente, nessa quinta-feira (4), ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e...
FUNAI: COP com maior participação indígena da história viabiliza proteção de territórios e mecanismos de fortalecimento da pauta
Foto: Ueslei Marcelino/COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) reuniu, em Belém (PA), pelo menos 5 mil indígenas que participaram dos debates de diversas formas, de acordo com o movimento indígena em interlocução com o Ministério dos...
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MPI: MPI participa do 5º Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami para criar plano pós-desintrusão
- Foto: Léo Otero I MPI Junto a diversos ministérios e órgãos do governo federal, o objetivo da participação foi realizar escutas para compor o projeto e apresentar os avanços no território com os indígenas Yanomami, Ye’kwana e Sanumá. Entre segunda e sexta-feira (23...
FOLHA DE SÃO PAULO: Alta de suicídios entre indígenas reflete carência na assistência básica de saúde
OUTRO LADO: Ministério da Saúde diz que implementa ações específicas para enfrentar o suicídio nos territórios e reforça o atendimento psicossocial Grazy Kaimbé Salvador Os suicídios entre indígenas no Brasil aumentaram 56% em 2023 na comparação a 2022....
AGÊNCIA PÚBLICA: Em Cuiabá, 45 crianças e adolescentes indígenas Warao estão sem acesso a escolas
Por Yolis Lyon O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define: todas as crianças e adolescentes têm direito à educação, um pilar essencial para o pleno desenvolvimento humano e a construção de sociedades mais justas e inclusivas. Entretanto, na cidade de Cuiabá,...
FOLHA DE SÃO PAULO: Confronto durante ação do Ibama em terra indígena deixa cinco garimpeiros mortos
Escavadeira usada pelos garimpeiros na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, é destruída em operação de combate ao garimpo ilegal - Dvilgação/Ibama Segundo os órgãos federais, fiscais foram atacados a tiros durante ação de combate ao garimpo ilegal Jéssica Maes São...
FOIRN: Semana do Clima em Nova Iorque: Iniciativas da FOIRN e Manejo Ambiental
Semana do Clima de Nova Iorque 2024, discussões sobre Governança Indígena e Sustentabilidade na Amazônia A Semana do Clima de Nova Iorque de 2024 foi um palco significativo para a discussão de questões climáticas e de biodiversidade, com uma participação notável da...
CIR: Viveiristas e brigadistas indígenas recebem capacitação para apoiar na implementação de PGTAs e discutir ações de combate às queimadas e secas em Roraima
Viveiristas e brigadistas indígenas, estão em Boa Vista, participando de oficinas para receber capacitação e apoiar na implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas(PGTA) e no combate às queimadas e secas, que tendem a intensificar e...
COICA: EGIDA lanza curso de especialización en Ecuador con el apoyo del BLF Andes Amazónico
La Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP) y la Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE), dos destacadas organizaciones indígenas, han unido esfuerzos para ofrecer un curso de especialización sobre...
FUNAI: Mulheres criam grupo de vigilância indígena para aumentar proteção territorial na TI Kraolândia com apoio da Funai
Foto: Luzia Cruwakwyj Krahô Foto: Nilza Sekwahidi Xerente Foto: Ruth Ihprep Krahô Foto: Ruth Ihprep Krahô Foto: Ruth Ihprep Krahô Foto: Clara Ferrari/Funai Foto: Clara Ferrari/Funai Foto: Luzia Cruwakwyj Krahô Foto: Divulgação/Funai Foto: Clara Ferrari/Funai Foto:...
MPF: Justiça acolhe parecer do MPF e mantém restrição noturna no trecho da BR-174 na Terra Indígena Waimiri-Atroari
Entrada da TI Waimiri-Atroari. Foto: Victor Seabra - Comunicação/MPF Decisão preserva os mecanismos de defesa da comunidade indígena e o meio ambiente, além de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos de RR e do AM Parecer do Ministério Público Federal (MPF) é...
MPI: Histórico: União e estado de MS celebram acordo para devolver TI Ñande Ru Marangatu aos Guarani Kaiowá
- Foto: Antonio Augusto/STF Após meses de agravamento de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, consenso foi firmado em audiência promovida pelo STF sem qualquer redução do território delimitado pela Funai Durante a audiência de conciliação sobre a Terra Indígena...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








