OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: No aniversário de 58 anos, Funai assina acordo para ampliar combate a irregularidades e qualificar atuação
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou nesta sexta-feira (5), dia em que completa 58 anos, um acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) para a implementação de ações de maturidade em integridade pública. O ato visa...
FUNAI: Reparação histórica: Funai inaugura placa com o novo nome do Museu dos Povos Indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou na quinta-feira (4) a placa com o novo nome do Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da autarquia. A inauguração representa um marco histórico para o...
BRASIL DE FATO: Quatro em cada cinco terras indígenas de Roraima estão cercadas por soja, diz estudo
Apenas uma cerca de madeira separa o quintal de seu Jaime Silva, onde crescem os pés de caimbé e de caju, do terreno onde o solo é preparado para o plantio de soja| Crédito: Caíque Souza Das 26 terras indígenas afetadas, 24 são demarcadas em 'ilhas', revela...
CIR: STF, APÓS PRESSÃO, MUDA A DATA DO JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL: DECISÃO QUE DEFINIRÁ O FUTURO DOS POVOS INDÍGENAS
O Supremo Tribunal Federal (STF), após intensa pressão das lideranças e organizações indígenas, decidiu alterar a data do julgamento das ações que tratam do chamado Marco Temporal (ADIs 7582, 7583 e 7586, ADO 86 e ADC 87). Inicialmente previsto para ocorrer entre os...
MAIS NOTÍCIAS
GREENPEACE: Sawré Muybu: conquista histórica do povo Munduruku e a luta constante pela floresta viva
Em 16 de julho de 2016, os Munduruku fazem plaqueamento de auto demarcação da TI Sawré Muybu. Crédito: © Rogério Assis / Greenpeace A assinatura da portaria que reconhece a Terra Indígena Sawré Muybu representa um triunfo para a Amazônia e os direitos dos povos...
CIMI: Justiça Global e Cimi alertam Conselho da ONU sobre escalada de violência contra povo Guarani
As organizações fizeram intervenção assinada em conjunto em sessão do Conselho pedindo que sejam recomendadas medidas urgentes para conter a crise no país Organização das Nações Unidas. Foto: ONU Por Assessoria de Comunicação da Justiça Global e Cimi Nesta...
CIR: Eleições 2024: Representatividade indígena na política é um marco nas eleições 2024 em Roraima
Votar e ser votado é um direito fundamental de todos garantido na Constituição Federal Brasileira. O aumento da participação indígena nesse processo, tanto no eleitorado quanto de candidaturas indígenas, mostra que os povos indígenas estão cada vez mais se apropriando...
CIMI: Conhecimento que potencializa a luta por direitos dos povos e comunidades tradicionais
Alunos da 3ª turma do curso de Direito Agrário, partilham experiências em acessar o conhecimento jurídico para a defesa dos povos, territórios e questões socioambientais Curso de Especialização em Direito Agrário. Foto: Cláudia Pereira | APC Por Cláudia Pereira |APC...
CTI: Encontro discute Corredores Territoriais para povos isolados na fronteira Brasil-Peru
Uma grande articulação, reunindo organizações indígenas e aliados da sociedade civil, esteve reunida durante o Encontro Binacional Peru-Brasil de Corredores Territoriais e Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial. A reunião aconteceu em Pucallpa, cidade...
CIMI: Organizações do Amazonas manifestam extrema preocupação com impunidade de crimes ambientais e direitos humanos no estado
Vale do Javari. Foto: Adam Mol | Funai Por Assessoria de Comunicação do Cimi A Nota Pública foi divulgada nesta quinta-feira (26) e cobra do Ministério da Justiça que reveja decisão em relação ao Massacre do Rio Abacaxis e os assassinatos de Dom Phillips, Bruno...
MPI: Após 17 anos de paralisação, Governo Federal avança na demarcação da TI Sawré Muybu (PA), do Povo Munduruku
- Foto: Robson Alves / Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministro Ricardo Lewandowski assinou portaria declaratória do território nesta quarta-feira (25); outras três portarias foram assinadas em setembro: Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e...
CIMI: Organizações do Amazonas manifestam extrema preocupação com impunidade de crimes ambientais e direitos humanos no estado
A Nota Pública foi divulgada nesta quinta-feira (26) e cobra do Ministério da Justiça que reveja decisão em relação ao Massacre do Rio Abacaxis e os assassinatos de Dom Phillips, Bruno Pereira e Maxciel Pereira Vale do Javari. Foto: Adam Mol | Funai Por Assessoria de...
MPF: MPF recomenda que Município de Guajará-Mirim (RO) agilize entrega de cestas básicas a comunidades indígenas distantes
Arte: Comunicação/MPF Entregas devem ser feitas por helicóptero do Corpo de Bombeiros, sem a presença de assistente social, para otimizar o espaço na aeronave O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de um dia para que a Secretaria Municipal de Trabalho e...
AMAZÔNIA REAL: Neto de Márcia Mura sofre racismo institucional em cartório de Rondônia
A criança teve negado, no dia 6 de setembro, o direito do registro do nome na língua do seu povo indígena Mura na certidão de nascimento, em Porto Velho. Após um protesto da avó e do pai, o bebê Kaluanã teve seu documento emitido no 4º Ofício. A imagem acima foi...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








