OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai conclui delimitação de três novas terras indígenas no Amazonas e em Santa Catarina
Foto: Mário Vilela/Funai A edição de segunda-feira (22) do Diário Oficial da União traz a publicação dos estudos de identificação e delimitação de três novas terras indígenas: Capivara e Itânuri Pupỹkary, no Amazonas, e Ygua Porã, em Santa Catarina, em benefício dos...
FOLHA: Emenda de senador financiou obra em estrada sem licença ambiental e invasora de terra indígena
Área desmatada em trecho da rodovia AM-366, no município de Tapauá (AM). A abertura da estrada, feita sem o devido licenciamento ambiental, impulsionou a ocupação de terrenos ao longo da via para moradia, plantio e criação de gado - Henrique Santana / Folhapress Omar...
AMAZÔNIA REAL: 2025, o ano das grandes batalhas amazônicas
Cacica Cullung Vei-Tcha Teié do povo Laklãnõ Xokleng do Rio Grande do Sul comemora a homolagação do seu território (Foto: Juliana Pesqueira/Amazônia Real/2025). A cobertura jornalística da agência Amazônia Real em 2025 funcionou como um microscópio social: enquanto o...
APIB: Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas APIB alerta para manutenção de retrocessos em da Lei 14.701
Indenizações e retenção da Terra, atividades econômicas e participação de terceiros estão entre as preocupações da Articulação. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da última quinta-feira (18/12), o julgamento da Lei do Genocídio Indígena (Lei...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: 12 de octubre Día de la Resistencia Indígena
El 12 de octubre marca una fecha significativa en la historia de América. Durante siglos, este día fue conocido erróneamente como el Día de la Raza, una celebración que conmemoraba la llegada de Cristóbal Colón al continente americano en 1492. Sin embargo, esta...
MPF: MPF e MPT se reúnem com representantes indígenas para debater questões relacionadas à educação escolar no AM
Foto: MPF Relatos de violações trabalhistas, condições de trabalho precárias e possível agenda conjunta presencial na calha do Rio Juruá, no Amazonas, estiveram entre as pautas Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho...
FUNAI: Inscrições para o Prêmio Cunhambebe Tupinambá são prorrogadas até 26 de outubro
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai OMuseu do Índio, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para a Chamada de Projetos Culturais de 2024. Agora, os interessados em participar do Prêmio...
FUNAI: Funai e MPI trabalham para aprimorar prevenção e resposta às mudanças climáticas nas terras indígenas
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveram um amplo debate com outros órgãos do Governo Federal para ...
FUNAI: Vestibular Indígena 2025 da UnB tem inscrições abertas com 240 vagas em mais de 50 cursos
Foto: Beto Monteiro/Acervo UnB Estão abertas as inscrições para o Vestibular Indígena 2025 da Universidade de Brasília (UnB). São 240 vagas em mais de 50 cursos de graduação para ingresso no primeiro e segundo semestre do próximo ano. A seleção, exclusiva para...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Qualificação em Medicina Tradicional Indígena promove valorização de saberes no Acre
Foto: divulgação/Dsei Alto Rio Juruá O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Juruá promoveu, essa semana, dois dias de qualificação na aldeia Caucho, no município de Tarauacá, no Acre. O treinamento, realizado em conjunto com a equipe de educação...
FUNAI: Justiça Federal acolhe pedido da Funai e extingue processo que impedia inclusão de áreas indígenas nos sistemas fundiários
Foto: Edison Bueno/Acervo Funai As terras indígenas do Maranhão podem ser incluídas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A medida foi possível porque a Seção Judiciária do estado acolheu pedido da Fundação...
OPAN: Instrumento de regularização a serviço da grilagem
Mapa: OPAN Relatório mostra relação direta entre cadastros ambientais rurais e uso indevido de territórios indígenas em Mato Grosso por particulares. O relatório técnico elaborado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com o Instituto Centro de...
COICA: ¿Qué es la COP y porque es tan importante para la conservación de la Biodiversidad?
¿QUÉ ES LA COP 16? COP es el acrónimo de “Conference of the Parts”, por su nombre en inglés o “Conferencia de las Partes”, en español. Son conferencias de alto nivel organizadas por las Naciones Unidas que reúnen a Estados, organizaciones regionales y diversos actores...
CIMI: Comunidade Mbya Guarani da Ponta do Arado continua sofrendo ameaças de empreendimento imobiliário em Porto Alegre (RS)
Contrariando determinação judicial, empregados e seguranças do empreendimento imobiliário Arado Velho seguem intimidando a comunidade Mbya Guarani Comunidade Guarani Mbya da Ponta do Arado, em Porto Alegre (RS). Foto: Roberto Liebgott/Cimi Por Cimi Regional Sul –...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








