OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Povos indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701
Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e barrar a Lei 14.701. Foto: Adi Spezia | Cimi O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário...
CIMI: Oeste do Paraná: As plantas que curam são ancestralidade Guarani
O batismo da planta sagrada, as trocas de sementes, a reunião dos líderes espirituais da Argentina, Paraguai, e das aldeias próximas, trouxeram uma experiência valiosa. Foto: Osmarina de Oliveira e Clovis Brighenti | Cimi Regional Sul “A gente chega e sai com alegria,...
MPI: Servidores do Ministério dos Povos Indígenas são condecorados pela Força Nacional
Dois integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígena (SEDAT) receberam a medalha - Foto: Letícia Rocha / MPI Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, e a diretora de Proteção Territorial, Lara Taroco, ambos...
MPF: MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó
Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) visitou, nos dias 27 e 28 de novembro, o município de Canhoba, em Sergipe, para inspecionar o local onde será instalada a comunidade...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Evento Paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU mostra como Estado brasileiro leva violência às terras indígenas
Marco temporal será denunciado como indutor de violência nas comunidades e cenário para ‘pedaladas’ na Constituição Federal Indígenas cobram o fim da violência. Foto: Renato Santana | Cimi Por Assessoria de Comunicação do Cimi Os últimos meses no Brasil confirmam que...
CIMI: Vitória Munduruku: após anos de luta, ministro da Justiça assina portaria declaratória da TI Sawré Muybu
Portaria declaratória era aguardada desde 2016, quando Funai oficializou limites da TI. O povo Munduruku enfrentou projeto de hidrelétrica, invasores e a omissão de sucessivos governos Junto a lideranças Munduruku, ministro da Justiça Ricardo Lewandowski assina...
CTI: Semana de luta na defesa do Cerrado
Entre os dias 11 a 15 de setembro, durante a semana de luta em defesa do Cerrado, representantes da Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins e da Associação Xavante Warã, articuladas pelo Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – MOPIC,...
MPF: MPF realiza reunião para combater ligações de energia irregulares em Terra Indígena no Maranhão
, O procurador da República Thomaz Muylaert de Carvalho Britto (centro) participa de reunião com representantes da Funai e Equatorial, na sede do MPF em Imperatriz (MA), no dia 24/09/2024. Foto: Comunicação/MPF Funai e Equatorial participaram do encontro, nesta...
FUNAI: Funai e Governo de Mato Grosso promovem capacitação profissional para jovens indígenas da etnia Zoró
Foto: Deverson Pandigij Foto: Senai/MT Foto: Senai/MT Foto: Senai/MT AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está executando ações voltadas à formação profissional dos jovens indígenas da etnia Zoró. A iniciativa faz parte do "Programa Ser Família Capacita",...
FUNAI: Nota de pesar – cacique Gilberto Ticuna
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lamenta o falecimento do Cacique Gilberto, líder da comunidade indígena de Belém do Solimões, uma das maiores do Brasil, localizada às margens do rio Solimões, na Terra Indígena Eware I, município de Tabatinga (AM). O...
FOLHA DE SÃO PAULO: Governo Lula avança com demarcação de terra indígena afetada por mercúrio no Pará
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fala com a imprensa após reunião no Planalto - Pedro Ladeira - 7.ago.2024 /Folhapress Ministério da Justiça assina portaria declaratória da Sawré Muybu; processo de reconhecimento se arrasta desde 2007...
FUNAI: Funai participa de expedição histórica dos povos Wayana e Aparai no Baixo Rio Paru
Fotos: Acervo/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da Expedição Paru, uma iniciativa histórica que marcou o retorno dos povos indígenas Wayana e Aparai ao Baixo Rio Paru, após mais de 50 anos sem presença indígena na região. A expedição, que...
FUNAI: Formação de Multiplicadores Indígenas em Restauração Ecológica – Resultado final
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunica o resultado final da lista de selecionados para a Formação de Multiplicadores Indígenas em Restauração Ecológica. A chamada pública foi lançada no dia 21 de agosto. Para a seleção, foram utilizados os seguintes...
CTI:II Oficina de Governança Regional da PNGATI realizada no Maranhão reflete sobre experiências e debate novos desafios
Texto e fotos: Fernando Ralfer/CTI De 18 a 20 de setembro foi realizada, em São Luís-MA, a II Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que contou com a participação de mais de 50 pessoas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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