OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro
Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, por fala...
MPF: MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)
MPF se reúne com indígenas e representantes da prefeitura de Armação dos Búzios (RJ), na sede da Secretaria Municipal de Turismo, em 27/11/2025. Foto: Comunicação/MPF. Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento...
FUNAI: Funai realiza oficina e consulta aos povos indígenas para acesso a programas federais de segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar
Foto: Maria Clara Bernardes/SEAUD/MNPI/Funai Para promover a segurança alimentar, fornecer alimentação saudável e levar mais conhecimento sobre compra de alimentos da agricultura familiar indígena aos povos Karajá-Xambioá e Guarani-Mbya no estado do Tocantins, a...
FUNAI: Funai e Natura discutem parcerias institucionais em benefício de comunidades indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (3), em Brasília, representantes da Natura para discutir possíveis parcerias em benefício dos povos indígenas. No encontro, foram realizadas apresentações...
MAIS NOTÍCIAS
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Foto: João Vitor Moura/MS A equipe técnica do Ministério da Saúde que está no estado de Rondônia para elaborar um diagnóstico situacional devido a seca extrema e queimadas, esteve nesta quarta-feira(25), em Guajará-Mirim, a 327,9 km da capital Porto Velho, para se...
CIMI: Vitória Munduruku: após anos de luta, ministro da Justiça assina portaria declaratória da TI Sawré Muybu
Portaria declaratória era aguardada desde 2016, quando Funai oficializou limites da TI. O povo Munduruku enfrentou projeto de hidrelétrica, invasores e a omissão de sucessivos governos Junto a lideranças Munduruku, ministro da Justiça Ricardo Lewandowski assina...
BRASIL DE FATO: Primeira Marcha de Mulheres Indígenas de Porto Alegre enfatiza luta por direitos à terra, saúde e educação
Ato com manifestação cultural ocorreu nesta segunda-feira (23), em frente à prefeitura, com presença de apoiadores Fabiana Reinholz Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 25 de setembro de 2024 às 15:29 Manifestação reuniu mulheres das três etnias indígenas presentes...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Força Nacional do SUS visita indígenas em Rondônia
Foto: João Vitor Moura/MS A280 quilômetros da capital rondoniense está localizada a cidade de Nova Mamoré (RO), onde 6 das 13 aldeias indígenas estão desabastecidas de água potável: Limão, com 159 indígenas; Limão 02 (61); Castanhal (59), Ribeirão (338), Manain Tocwe...
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Ato com manifestação cultural ocorreu nesta segunda-feira (23), em frente à prefeitura, com presença de apoiadores Fabiana Reinholz Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 25 de setembro de 2024 às 15:29 “O direito está no papel e só, não está na prática. Nós mulheres...
BRASIL DE FATO: STF encaminha acordo de conciliação para conter violência contra indígenas no Mato Grosso do Sul
Audiência de conciliação no STF foi realizada entre fazendeiros, indígenas e representantes da União - Gustavo Moreno/STF Acordo prevê o pagamento de R$ 146 milhões em indenizações aos fazendeiros para que as comunidades permaneçam no local Leonardo Fernandes Brasil...
RADIO YANDÊ: Do Subsolo ao Futuro: A Reconexão Ancestral de Uruçu-Mirim com ỸbỹToré Tupinambá
Acervo Pessoal: @anapuakatupinamba Dois anos após sua inauguração, a instalação etnomidiática ỸbỹToré Tupinambá, de Anápuàka Tupinambá Hãhãhãe, continua a ressoar na Ladeira da Glória, no Rio de Janeiro, conectando o passado indígena ao presente urbano por meio de...
STF: STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais. O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para...
CIMI: Indígenas pedem na ONU cobranças ao Estado brasileiro sobre recomendações contra o marco temporal
Desde as recomendações, feitas por 25 países em 2022, o marco temporal virou lei e hoje mobiliza uma Câmara de Conciliação no STF Da esquerda para a direita, Vilma Avá-Guarani, Erilza Pataxó e Simão Guarani Kaiowá durante o primeiro dia de trabalhos na ONU, em...
APIB: Mais um jovem Guarani Kaiowá é encontrado morto no Mato Grosso do Sul
No dia em que a Câmara de Conciliação do STF realizou outra reunião, mais um jovem Guarani Kaiowá foi encontrado morto, no município de Antônio João, a 207 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Fred Morilha, de apenas 16 anos, foi encontrado sem vida na...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








