OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: STF derruba marco temporal e determina a conclusão de demarcações
Tribunal já havia derrubado tese em 2023, mas Congresso aprovou lei em reação Decisão ocorre após Senado aprovar proposta que instituía o marco temporal no início do mês Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18),...
FOLHA DE S. PAULO: Extração ilegal de madeira cresce 44% em áreas protegidas da Amazônia Legal, aponta estudo
Relatório anual mostra que atividade fora da lei caiu em imóveis rurais, enquanto subiu em unidades de conservação e terras indígenas Mato Grosso lidera com 6 dos 10 municípios e das áreas protegidas com mais hectares de exploração irregular Adriana Amâncio Camila...
AGÊNCIA PÚBLICA: Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas
Foto: Amanda Magnani/Agência Pública Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência...
APIB: Nota em apoio as lideranças e direitos indígenas
Marcelo Camargo/Agência Brasil Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, afirmamos: o movimento indígena não irá recuar diante dos ataques direcionados às nossas lideranças e aos nossos...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Indígenas Guarani Mbya protestam na Prefeitura de São Paulo exigindo educação diferenciada
Os Guarani Mbya se deslocaram em quatro ônibus do extremo Sul de São Paulo até a região central para fazer a manifestação - Gabriela Moncau Cerca de 200 indígenas do povo Guarani Mbya da Terra Indígena (TI) Tenondé Porã foram até a porta da Prefeitura de São...
IEPÉ: Proteção Territorial no Tumucumaque: 50 anos depois, indígenas voltaram a navegar o baixo Rio Paru D’Este
Uma expedição histórica levou os povos Aparai e Wayana em uma jornada de 10 dias do Rio Paru d’Este ao Laranjal do Jari, território de seus ancestrais Expedicionários enfrentam as corredeiras durante expedição do Rio Paru d’Este. Imagem: Nacip Mahmud / Iepé Os povos...
APIB: Povo Mura será atingido pela mineração de potássio na Amazônia
As Terras Indígenas Lago do Soares e Urucurituba, município de Autazes (AM), estão ameaçadas pela empresa Potássio do Brasil, que está prestes a iniciar a exploração mineral. Nesta segunda-feira (30/09) a empresa iniciou as obras para a unidade de beneficiamento. A...
AMAZÔNIA REAL: Censo 2022: uma boa e uma má notícia para a educação indígena
A alfabetização melhorou entre os povos originários que continuam vivendo nas aldeias, mas ela ainda está bem abaixo da média nacional. No registro acima, aluno da comunidade indígena Beija-Flor, em Rio Preto da Eva, Amazonas (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia...
AMAZÔNIA REAL: Seca extrema faz ‘caretas’ reaparecerem, de novo, em Manaus
As gravuras rupestres do Sítio Ponta das Lajes voltaram a ficar visíveis devido à nova grande seca nos rios Negro e Amazonas, em Manaus. Nesta sexta-feira, o nível do rio Negro chegou a novo recorde histórico da seca, com 12,66 metros, conforme a régua de medição...
MPI: Em audiência no STF, Sonia Guajajara defende autonomia dos indígenas em relação a seus territórios
Na 5ª audiência sobre o marco temporal, a ministra dos Povos Indígenas sublinhou como a Lei 14.701/2023 provocou escalada de violência em conflitos no campo - Foto: ASCOM - MPI Realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (02), a quinta audiência de...
CNJ: Eleições 2024: Justiça Eleitoral fortalece presença de indígenas e quilombolas no Tocantins
Arquivo/TRE-TO Para que a democracia seja efetiva, é necessária a participação de todos os povos, juntos, escolhendo um representante que melhor defenda os seus direitos e costumes nas Eleições 2024. Nesse cenário, é importante o Tribunal Regional Eleitoral do...
CIMI: Jovens indígenas Mura de Autazes e Careiro da Várzea (AM) participam da 1ª Oficina de Comunicação Indígena Mura
Comunicadores indígenas Mura. Foto: Quézia Martins/Cimi Por Filipe Gabriel da Silva e Silva Mura, tuxauas da aldeia Lago do Soares, Terra Indígena Soares “Nosso povo tem muito a contribuir como também aprender com as ferramentas certas, onde podem fortalecer a nossa...
MPI: IBGE divulga novos dados do Censo Indígena de 2022
Dados são importante instrumento para a construção de políticas públicas para os povos indígenas, com base em informações concretas sobre a realidade econômica e social brasileira. - Foto: @Oguajajara / @mre_gaviao Nesta sexta-feira (04), o Instituto Brasileiro de...
MPF: MPF aciona município de Manaus (AM) na Justiça para que resolva precariedades na educação escolar indígena
Arte: Comunicação/MPF Ação tem pedido de urgência e destaca omissão da prefeitura e da secretaria de educação em implementar medidas adequadas para melhoria da educação indígena O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido para que seja...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








