OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: “A COP dos povos?: Novo episódio do “Vozes do Clima” faz balanço sobre Conferência de Belém
Ativistas socioambientais estiveram na COP30, em Belém, denunciando os perigos da crise climática 📷 Hermes Caruzo/COP30 Lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas e representantes do ISA avaliam resultados e falam sobre participação popular na primeira...
MPI: Comitê Gestor da PNGATI em transição: movimento indígena encerra ciclo de gestão e MPI assume coordenação em 2026
- Foto: André Corrêa 24ª Reunião do Comitê Gestor fez balanço sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas, aprovou moção contra PEC 48, e discutiu o adiamento da Conferência Indigenista Realizada entre segunda e terça-feira (15 e 16), na sede...
MPI: Em parceria com MPI e FUNAI, IBGE lança publicação “O Brasil Indígena”, com dados do Censo 2022
- Foto: Mário Vilela/Funai Publicação traz recortes relevantes sobre a população indígena brasileira com dados sobre o Aumento Populacional, Distribuição Espacial, Idade e Sexo, Alfabetização, Registro de Nascimento, Saneamento Básico, Etnias, povos ou grupos...
FUNAI: Com saídas voluntárias, Funai reduz em 70% as ocupações irregulares na Terra Indígena Imbiriba (BA)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi restabelecer o direito à posse plena e ao usufruto...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Governo Federal impõe prejuízo milionário e zera novos garimpos ilegais na TI Yanomami em setembro
Foto: Lohana Chaves/Funai O Governo Federal completou 2.048 operações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) em setembro de 2024. Desde o início das ações, em março deste ano, houve uma queda expressiva de 96% na abertura de novos garimpos, em...
FUNAI: Governo Federal aumenta sanções para quem causar incêndios florestais
Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama O Governo Federal aumentou as sanções para quem provocar incêndios florestais com o objetivo de desincentivar e coibir a prática criminosa. O Decreto 12.189/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, soma-se ao conjunto...
FUNAI: Nota de pesar – Raul Hawakati Mauri
Foto: Haroldo Resende/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do cacique Raul Hawakati Mauri, aos 69 anos, ocorrido nesta quinta-feira (3), em São Luís de Montes Belos (GO). Ele se encontrava internado...
MJSP: Eleições 2024: Força Nacional atuará em terras indígenas de três estados neste domingo (6)
Foto: banco de imagem Brasília, 03/10/2024 - Seções de votação em territórios indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), no Paraná (PR) e no Rio Grande do Sul (RS) receberão reforço na segurança no primeiro turno das eleições municipais, neste domingo (6). A Força...
STF: Ministro Gilmar Mendes recebe cacique Raoni para audiência sobre Comissão de Conciliação
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (3), o líder indígena Raoni Metuktire, para tratar de demarcação de terras indígenas e conflitos fundiários. Na reunião, o líder...
AMAZÔNIA REAL: Comissão sobre marco temporal no STF ameaça direitos indígenas, dizem lideranças
Desde agosto, em reuniões conduzidas pelo ministro Gilmar Mendes, estão sendo realizadas discussões sobre a constitucionalidade do marco temporal e tentativas de encontrar soluções (Foto: Antonio Augusto/STF/ 02/10/2024). Brasília (DF) – A ministra dos povos...
DE OLHO NOS RURALISTAS: Os Gigantes: prefeito de Altamira impediu indígenas e ribeirinhos de pescarem na Volta Grande do Xingu
Claudomiro Gomes, do PP, tem pousada dentro de sítio pesqueiro estadual; ação do MP aponta que governo do Pará colocou PMs para coibirem pesca na região, beneficiando empreendimento do político; dossiê narra conflitos de interesses nos cem maiores municípios...
CIMI: Semana de incidência política em Brasília reúne cerca de 30 lideranças indígenas do Maranhão
Semana de incidência política em Brasília reúne cerca de 30 lideranças indígenas do Maranhão. Foto: Maiara Dourado/Cimi Por Andressa Algave, da Assessoria de Comunicação do Cimi Entre os dias 14 e 22 de setembro, cerca de 30 lideranças indígenas de todo Maranhão...
CIMI: “Quem sente a dor não esquece”: em carta, comunidade de Nhanderu Marangatu narra histórico de violações e luta
Comunidade Nhanderu Marangatu em ato momentos antes da audiência de conciliação no STF. Foto: Maiara Dourado/Cimi Carta foi entregue em audiência de conciliação do STF, na qual comunidade Guarani Kaiowá teve seu direito territorial condicionado a pagamento de...
FUNAI: Funai e MPI vão criar grupo para aprimorar ações de gestão e adaptação às mudanças climáticas nas terras indígenas
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai Foto: Divulgação Foto: Divulgação Equipes técnicas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se reuniram nesta quinta-feira (3) para dar início à implementação de um Grupo de Trabalho...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








