OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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AMAZÔNIA REAL: Lula homologa 4 terras indígenas, mas faltam 66 pela conta da Apib
Em 18 de novembro, a FUNAI anunciou na Green Zone da COP30 a homologação de quatro Terras Indígenas. Participaram lideranças indígenas e autoridades como Joenia Wapichana, Sonia Guajajara, Weibe Tapeba e Mauro Pires (Foto: Juliana Pesqueira/Amazônia Real/2025). Sobe...
APIB: Marcha Global Indígena pressiona COP30 por reconhecimento de direitos territoriais e garantia plena de participação em decisões climáticas
Foto: Than Pataxó/APIB Milhares de povos indígenas do Brasil e de todo o mundo se reuniram hoje (17/11) para exigir o pleno respeito aos seus direitos, incluindo a urgente demarcação e proteção de suas terras ancestrais como uma comprovada solução climática. Citando...
APIB: CARTA FINAL DO SEMINÁRIO “ESTA TERRA TEM DONO: TERRITÓRIOS INDÍGENAS LIVRES DA MINERAÇÃO”
Brasília, 29 de outubro de 2025 Entre os dias 27 e 29 de outubro de 2025, nós, lideranças das sete organizações regionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) — COIAB, APOINME, Conselho do Povo Terena, Aty Guasu, Comissão Guarani Yvyrupa, ARPINSUDESTE e...
OPAN: A resposta são as terras indígenas
Anúncio de demarcações e avanços nos processos fundiários de 41 terras na COP 30, em Belém. Foto: Helena Corezomaé/OPAN Pacote de regularização de terras indígenas anunciado na COP30 contempla três homologações em Mato Grosso. Povos Manoki e Paresi celebram luta de...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: ‘Feirão da Terra Pública’ leva grilagem e conflitos para território Akroá-Gamella do Uruçuí
Famílias de posseiros, conduzidas por grileiros, chegam ao território indígena gerando tensão, ameaças e ataques aos Akroá-Gamella. Foto: Divulgação/Comunidade Akroá-Gamella Nesta terça-feira (17), o MPF entrou com uma ação na Justiça Federal contra a União e a Funai...
FUNAI: Nota: Funai recebe com preocupação fala do secretário de Segurança de MS sobre conflito que resultou na morte de um indígena
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebe com preocupação a declaração noticiada na imprensa, que teria sido feita pelo atual secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, em relação aos indígenas...
CIMI: Proprietária de fazenda onde Guarani Kaiowá foi morto nesta quarta (18) foi indicada como “especialista” para conciliação do STF
Apib se retira de mesa de conciliação sobre lei 14.701/2023 | 28/08/2024. Foto: Tiago Miotto/Cimi Indicação de Roseli Ruiz, proprietária da fazenda Barra, sobreposta à TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João (MS), foi feita pelos partidos Republicanos e PL para...
FUNAI: Funai intensifica ações de retirada de gado ilegal na Terra Indígena Apyterewa
Foto: Acervo/Funai Em uma operação conjunta nesta quinta (18) para garantir a proteção da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, ocorreu a retirada de bovinos e equinos criados ilegalmente no território. A iniciativa foi realizada pela Fundação Nacional dos Povos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Acordo na Justiça facilita ampliação da terra indígena Jaraguá, a menor do país
Texto prevê reforma de casas pelo governo federal e retirada de invasores; em abril, outro acordo criou regras para uso da terra e proibiu caça Tulio KruseSão PauloA Justiça Federal aprovou nesta semana um acordo que retira restrições à demarcação de uma área maior...
TVT: Entidades defendem a primeira universidade indígena no Brasil
Comissão do Senado defende proposta e o Ministério da Educação estuda viabilidade da criação de uma universidade indígena Gabriel Valery Em abril deste ano, o Ministério da Educação formou um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade da instituição. Foto: Geraldo...
ABA: Violações dos direitos de povos e comunidades tradicionais, promovidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, ao regulamentar a consulta e consentimento livre, prévio e informado através do Decreto 48.893 de 11 de setembro de 2024
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Comitê Quilombos e o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (OPCPLI), vem a público...
MPF: Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP)
Foto: Romerito Pontes/Creative Commons União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra Indígena Jaraguá (SP) a...
MPF: MPF recebe demandas sobre falhas em serviços de saúde voltados para indígenas, no Pará
Foto: MPF Demora no atendimento de casos urgentes e crise hídrica foram alguns dos problemas apontados pelas comunidades O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião, em Santarém (PA), com lideranças indígenas e representantes de instituições responsáveis...
MPI: Nota – Assassinato de indígena Guarani Kaiowá na TI Ñande Ru Marangatu
Nesta quarta-feira (18), um indígena Guarani Kaiowá foi brutalmente assassinado com um tiro na nuca na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante ação da Polícia Militar do Estado no imóvel denominado Fazenda Barra,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








