OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Julgamento do Marco Temporal no STF: Insconstitucionalidade da tese é reafirmada
- Foto: Victor Piemonte/STF Entretanto, voto do ministro Gilmar Mendes gera preocupação sobre possibilidade de retrocessos nos direitos territoriais dos povos indígenas. OSupremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão virtual iniciada na segunda-feira (15), o...
FUNAI: Em Minas Gerais, Funai entrega máquinas de costura às mulheres Maxakali
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 2 e 5 de dezembro, a entrega de máquinas de costura para grupos de mulheres Maxakali em cinco territórios localizados em Santa Helena de Minas (MG) e na região do Vale do Mucuri (MG). As ações...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça concede liminar para suspender garimpo no entorno de terra indígena em MT
Escavadeira usada pelos garimpeiros na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, é destruída em operação do Ibama e da PRF - Divulgação - 28.set.24/Ibama Operação havia sido autorizada de forma irregular pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, segundo ação Também não...
FOLHA DE S. PAULO: STF e Senado voltam a disputar protagonismo sobre marco temporal para terras indígenas
Indígenas entram no STF para acompanhar a votação do marco temporal - Gabriela Biló/Gabriela Biló/Folhapress Julgamento em plenário virtual do Supremo pode acelerar conclusão do tema na corte, que já derrubou tese em 2023 Voto de Gilmar Mendes pode ir contra marco,...
MAIS NOTÍCIAS
STF: Ministros do STF ressaltam importância de acordo que solucionou conflito fundiário em MS
Foto: Antonio Augusto/STF Na sessão desta quinta-feira (26), ministros do Supremo Tribunal Federal destacaram a importância do acordo histórico que solucionou o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. O...
RADIO YANDÊ: Agenda Cultural Yandê – Outubro de 2024: Celebração da Arte e Protagonismo Indígena no Mekukradjá
Gean Ramos Pankararu (José de Holanda), Edvan Fulni-ô (Cristina Maranhão) e Souto MC (Isa Katupirib) Agenda musical de outubro do Itaú Cultural começa com shows dos artistas indígenas Gean Ramos Pankararu, Edivan Fulni-ô e Souto MC Apresentações integram a oitava...
CIMI: Evento Paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU mostra como Estado brasileiro leva violência às terras indígenas
Marco temporal será denunciado como indutor de violência nas comunidades e cenário para ‘pedaladas’ na Constituição Federal Indígenas cobram o fim da violência. Foto: Renato Santana | Cimi Por Assessoria de Comunicação do Cimi Os últimos meses no Brasil confirmam que...
MJSP: Após 17 anos, povo Munduruku tem direito a território reconhecido em portaria assinada por Lewandowski
Foto: Robson Alves/MJSP Demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará (PA), protegerá região contra o garimpo e a extração de madeira ilegais Brasília, 25/09/2024 – Depois de 17 anos de espera, o povo indígena Munduruku teve o direito à Terra Indígena Sawré...
COICA: 13 Años de Lucha y Dignidad: La Unidad Indígena Protegiendo el Territorio Sagrado del TIPNIS
Hace 13 años, los pueblos indígenas de tierras bajas del Beni fueron víctimas de una brutal represión policial durante la marcha indígena en Chaparina. Esta movilización fue crucial para evitar que el Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) fuera...
CIMI: Evento Paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU mostra como Estado brasileiro leva violência às terras indígenas
Marco temporal será denunciado como indutor de violência nas comunidades e cenário para ‘pedaladas’ na Constituição Federal Indígenas cobram o fim da violência. Foto: Renato Santana | Cimi Por Assessoria de Comunicação do Cimi Os últimos meses no Brasil confirmam que...
CIMI: Vitória Munduruku: após anos de luta, ministro da Justiça assina portaria declaratória da TI Sawré Muybu
Portaria declaratória era aguardada desde 2016, quando Funai oficializou limites da TI. O povo Munduruku enfrentou projeto de hidrelétrica, invasores e a omissão de sucessivos governos Junto a lideranças Munduruku, ministro da Justiça Ricardo Lewandowski assina...
CTI: Semana de luta na defesa do Cerrado
Entre os dias 11 a 15 de setembro, durante a semana de luta em defesa do Cerrado, representantes da Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins e da Associação Xavante Warã, articuladas pelo Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – MOPIC,...
MPF: MPF realiza reunião para combater ligações de energia irregulares em Terra Indígena no Maranhão
, O procurador da República Thomaz Muylaert de Carvalho Britto (centro) participa de reunião com representantes da Funai e Equatorial, na sede do MPF em Imperatriz (MA), no dia 24/09/2024. Foto: Comunicação/MPF Funai e Equatorial participaram do encontro, nesta...
FUNAI: Funai e Governo de Mato Grosso promovem capacitação profissional para jovens indígenas da etnia Zoró
Foto: Deverson Pandigij Foto: Senai/MT Foto: Senai/MT Foto: Senai/MT AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está executando ações voltadas à formação profissional dos jovens indígenas da etnia Zoró. A iniciativa faz parte do "Programa Ser Família Capacita",...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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