OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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TVT NEWS: STF tem três votos contra marco temporal de terras indígenas
A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam oito votos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira...
AMAZÔNIA REAL: Por 9 votos a 1, STF forma maioria contra marco temporal
O ministro do STF Gilmar Mendes na Sessão plenária do STF, em 10/12/2025 - Julgamento do conjunto de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas (Foto: Antonio Augusto/STF)....
ISA: Novo julgamento do marco temporal começa após Senado confrontar STF (mais uma vez)
Indígenas acompanham julgamento no plenário do STF 📷 Hellen Loures / Cimi Análise do caso é iniciada um dia após senadores aprovarem emenda que incorpora tese ruralista à Constituição Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA Texto atualizado em 15/12/2025,...
CIMI: STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Nota de pesar – cacique Gilberto Ticuna
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lamenta o falecimento do Cacique Gilberto, líder da comunidade indígena de Belém do Solimões, uma das maiores do Brasil, localizada às margens do rio Solimões, na Terra Indígena Eware I, município de Tabatinga (AM). O...
FOLHA DE SÃO PAULO: Governo Lula avança com demarcação de terra indígena afetada por mercúrio no Pará
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fala com a imprensa após reunião no Planalto - Pedro Ladeira - 7.ago.2024 /Folhapress Ministério da Justiça assina portaria declaratória da Sawré Muybu; processo de reconhecimento se arrasta desde 2007...
FUNAI: Funai participa de expedição histórica dos povos Wayana e Aparai no Baixo Rio Paru
Fotos: Acervo/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da Expedição Paru, uma iniciativa histórica que marcou o retorno dos povos indígenas Wayana e Aparai ao Baixo Rio Paru, após mais de 50 anos sem presença indígena na região. A expedição, que...
FUNAI: Formação de Multiplicadores Indígenas em Restauração Ecológica – Resultado final
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunica o resultado final da lista de selecionados para a Formação de Multiplicadores Indígenas em Restauração Ecológica. A chamada pública foi lançada no dia 21 de agosto. Para a seleção, foram utilizados os seguintes...
CTI:II Oficina de Governança Regional da PNGATI realizada no Maranhão reflete sobre experiências e debate novos desafios
Texto e fotos: Fernando Ralfer/CTI De 18 a 20 de setembro foi realizada, em São Luís-MA, a II Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que contou com a participação de mais de 50 pessoas...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Povos indígenas de Guajará-Mirim (RO) recebem atendimento de técnicos da Saúde
Foto: João Vitor Moura/MS A equipe técnica do Ministério da Saúde que está no estado de Rondônia para elaborar um diagnóstico situacional devido a seca extrema e queimadas, esteve nesta quarta-feira(25), em Guajará-Mirim, a 327,9 km da capital Porto Velho, para se...
CIMI: Vitória Munduruku: após anos de luta, ministro da Justiça assina portaria declaratória da TI Sawré Muybu
Portaria declaratória era aguardada desde 2016, quando Funai oficializou limites da TI. O povo Munduruku enfrentou projeto de hidrelétrica, invasores e a omissão de sucessivos governos Junto a lideranças Munduruku, ministro da Justiça Ricardo Lewandowski assina...
BRASIL DE FATO: Primeira Marcha de Mulheres Indígenas de Porto Alegre enfatiza luta por direitos à terra, saúde e educação
Ato com manifestação cultural ocorreu nesta segunda-feira (23), em frente à prefeitura, com presença de apoiadores Fabiana Reinholz Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 25 de setembro de 2024 às 15:29 Manifestação reuniu mulheres das três etnias indígenas presentes...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Força Nacional do SUS visita indígenas em Rondônia
Foto: João Vitor Moura/MS A280 quilômetros da capital rondoniense está localizada a cidade de Nova Mamoré (RO), onde 6 das 13 aldeias indígenas estão desabastecidas de água potável: Limão, com 159 indígenas; Limão 02 (61); Castanhal (59), Ribeirão (338), Manain Tocwe...
BRASIL DE FATO: Primeira Marcha de Mulheres Indígenas de Porto Alegre enfatiza luta por direitos à terra, saúde e educação
Ato com manifestação cultural ocorreu nesta segunda-feira (23), em frente à prefeitura, com presença de apoiadores Fabiana Reinholz Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 25 de setembro de 2024 às 15:29 “O direito está no papel e só, não está na prática. Nós mulheres...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








