OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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OPAN: Julgamento do Marco Temporal no STF: a batalha pela inconstitucionalidade e o grito dos povos indígenas
Foto: Antonio Augusto/STF Sete advogados indígenas trouxeram argumentações em defesa do direito territorial, incluindo a ancestralidade, a proteção ambiental e vivências próprias em seus territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nas sessões realizadas...
ISA: Yakuwipu Waurá: da cerâmica à memória viva da luta das mulheres do Xingu
Em sua terra natal, na aldeia Piulewene, no TIX, Yakuwipu desempenha uma série de funções e e também segue na luta pela proteção territorial 📷 Claudio Tavares/ISA #ElasQueLutam! apresenta o reencontro da liderança waurá com sua trajetória e com a missão de dar...
IEPÉ: Comunidades e instituições debatem conservação e ameaças no Mosaico da Amazônia Oriental
Participantes da 23ª Reunião do Conselho do Mosaico da Amazônia Oriental. (Foto: Maria Silveira – Iepé) Participantes destacam urgência no enfrentamento ao garimpo, revisão de planos de manejo e fortalecimento das equipes gestoras. Texto: Maria Silveira A 23ª Reunião...
CTI: TI Buriti lança primeiro PGTA do Mato Grosso do Sul em evento histórico de afirmação territorial
Entre discursos de força, memória e esperança, a comunidade Terena celebrou a entrega do primeiro PGTA do Mato Grosso do Sul, marco histórico para o futuro e a proteção do território. Na manhã de 8 de novembro, a Aldeia Recanto, na Terra Indígena Buriti, se tornou...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Nota – Morte de indígena Guarani Kaiowá em Antônio João (MS)
O Ministério dos Povos Indígenas comunica que uma equipe da pasta está em Mato Grosso do Sul desde a última sexta-feira (20) coordenando uma comitiva interministerial formada também pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pelo Programa...
FUNAI: Governo Federal discute implementação e aprimoramento de ações para garantir soberania alimentar na Terra Indígena Yanomami
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
CIMI: Após o assassinato de Neri, mais um indígena Guarani Kaiowá da Terra Indígena Nhanderu Marangatu é encontrado morto
Fred Souza Garcete, de 15 anos, foi encontrado morto hoje (23) na rodovia MS-384, entre a aldeia Campestre e a área urbana do município de Antônio João (MS); indígenas cobram investigação Indígena Guarani Kaiowá da Terra Indígena Nhanderu Marangatu é encontrado morto...
MPF: MPF pede reforma urgente em escola da aldeia Karugwá, no oeste de SP
Arte: Comunicação/MPF Local precisa de diversas melhorias, como salas de aula maiores, banheiros, quadra e a recuperação das redes elétrica e hidráulica O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para que o estado de São Paulo e a União reformem...
MPF: MPF realizará encontros com lideranças indígenas em Aracruz (ES) para alertar sobre atividades irregulares
Arte: Comunicação/MPF Funai, Ibama e Idaf participarão das reuniões, nos dias 24 e 25, sobre arrendamentos ilegais de terra e atividades potencialmente poluidoras O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o...
ISA: ‘Kati Rapari Kin’, com o povo Panará, tem pré-estreia em Mato Grosso
Cartaz do filme 📷 Divulgação Exibições em cinema itinerante, movido a energia solar, acontecem a partir de 25 de setembro na Aldeia Nasepotiti e em quatro cidades O documentário Kati Rapari Kin - Será que você está ouvindo? Eu quero que você escute, tem...
MPF: MPF aponta omissão da Seduc para resolver precariedade da educação escolar indígena no Amazonas
Arte: Comunicação/MPF Cenário atual exige tanto medidas urgentes quanto estruturais para cessar violação de direitos na educação escolar indígena, defende o MPF Após reunião com representantes do Governo do Amazonas, de universidades e lideranças indígenas, o...
MPF: Ação do MPF quer garantir acesso de indígenas a educação diferenciada em São Miguel Arcanjo (SP)
Foto: freepik Pedidos incluem início das aulas e construção de escola no território da aldeia Tekoa Nhanderu Porã O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que as aulas na aldeia Tekoa Nhanderu Porã, em São Miguel Arcanjo (SP), tenham...
FOLHA DE SÃO PAULO: Incêndios em MT aumentam conflitos entre indígenas e governo de Mauro Mendes
Aldeia Wederã, na Terra Indígena Pimentel Barbosa, no município de Ribeirão Cascalheira (MT) - Erlie Runhamre Xavante/Divulgação Governador afirma que fogo tem origem em reservas indígenas, mas nega insinuação de culpa ou discriminação; povos de MT repudiam declaração...
BRASIL DE FATO: Adolescente indígena é encontrado morto em área de conflito no Mato Grosso do Sul; é a segunda morte em 5 dias
O jovem morreu na MS-384, mesma rodovia onde os Guarani Kaiowá protestaram por justiça na última quinta (19) - Divulgação Encontrado na rodovia, o jovem Kaiowá vivia na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, palco de tensão desde meio de setembro Gabriela Moncau Brasil de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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