OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Senado aprova a PEC 48/2023 do marco temporal
Marco temporal é o genocídio dos povos indígenas. Foto: Cimi Regional Sul No artigo, Roberto Liebgott, explica a gravidade da proposta em relação aos direitos originários dos povos indígenas e como se deu o tramite na Casa Legislativa Por Roberto Liebgott, do Cimi...
MPI: Retrocesso e violação de direitos fundamentais: PEC 48 é aprovada no Plenário do Senado Federal
- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta que fixa data de 1988 como referência para demarcações de Terras Indígenas foi votada em regime de urgência; STF analisa lei sobre o mesmo tema na quarta-feira Incluída na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição...
MPI: Seminário nacional reúne indígenas pesquisadoras de todos os biomas do Brasil na UnB
Eloy Terena, secretário executivo do MPI participa da mesa de abertura do evento organizado pelo INCT Caleidoscópio - Foto: ASCOM/MPI OInstituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) é a sede, de 10 a 12 de dezembro, do 1º Seminário Nacional...
MPF: Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Educação do Estado do Acre e as Secretarias Municipais de Educação de Santa Rosa do...
MAIS NOTÍCIAS
TVT: Entidades defendem a primeira universidade indígena no Brasil
Comissão do Senado defende proposta e o Ministério da Educação estuda viabilidade da criação de uma universidade indígena Gabriel Valery Em abril deste ano, o Ministério da Educação formou um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade da instituição. Foto: Geraldo...
ABA: Violações dos direitos de povos e comunidades tradicionais, promovidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, ao regulamentar a consulta e consentimento livre, prévio e informado através do Decreto 48.893 de 11 de setembro de 2024
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Comitê Quilombos e o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (OPCPLI), vem a público...
MPF: Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP)
Foto: Romerito Pontes/Creative Commons União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra Indígena Jaraguá (SP) a...
MPF: MPF recebe demandas sobre falhas em serviços de saúde voltados para indígenas, no Pará
Foto: MPF Demora no atendimento de casos urgentes e crise hídrica foram alguns dos problemas apontados pelas comunidades O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião, em Santarém (PA), com lideranças indígenas e representantes de instituições responsáveis...
MPI: Nota – Assassinato de indígena Guarani Kaiowá na TI Ñande Ru Marangatu
Nesta quarta-feira (18), um indígena Guarani Kaiowá foi brutalmente assassinado com um tiro na nuca na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante ação da Polícia Militar do Estado no imóvel denominado Fazenda Barra,...
BRASIL DE FATO: ‘Indígenas são assassinados, mandantes são impunes’, denunciam organizações em nota de solidariedade aos Guarani Kaiowá
Retomada Kurupa'yty, em Douradina, no Mato Grosso do Sul, região que concentra conflitos fundiários entre indígenas e fazendeiros - Iolanda Depizzol Após o assassinato de um jovem indígena, na manhã desta quarta-feira (18), no município de Antônio João (MS),...
APIB: Ação violenta da polícia mata jovem do povo Guarani e Kaiowá
Na manhã desta quarta-feira (18) um jovem do povo Guarani e Kaiowá foi assassinado pela polícia em ação violenta na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, Município de Antônio João no Mato Grosso do Sul. Segundo informações, a polícia militar chegou atirando, ação que...
CIR: Projeto Patak Maymu: departamento de Mulheres do CIR participa de encontro de mulheres indígenas da Amazônia em Macapá
O projeto Patak Maymu, que apoia a autonomia e participação das mulheres indígenas da Amazônia e do Cerrado na defesa de seus direitos, proporcionou o intercâmbio de mulheres indígenas da Amazônia, em Macapá, no período de 11 a 13 de setembro. O encontro foi realizado...
CIR: Lideranças indígenas de Roraima discutem implementação de fundo para fortalecer a produção sustentável das comunidades
Para discutir a implementação do Fundo Indígena Rutî, uma iniciativa voltada para apoiar, fortalecer e potencializar a produção sustentável das comunidades indígenas em Roraima, iniciou hoje(17), em Boa Vista, o encontro com as lideranças indígenas de onze regiões,...
OPAN: Suyani Terena leva a luta dos povos da bacia do Juruena (MT) para a COP da Juventude
Evento teve a participação de 300 jovens. Foto: Liliane Xavier | OPAN 300 jovens de 19 países da América Latina uniram suas vozes em Belém (PA) para construir um futuro mais sustentável. A jovem Suyani Terena, de 19 anos, da Terra Indígena Tirecatinga, em Sapezal...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








