OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FOLHA DE S. PAULO: Mundo precisa compreender o que acontece na amazônia, diz liderança indígena sobre a COP30
Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, no Espaço Folha, em Belém - Angelo Macedo/Folhapress Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, concedeu entrevista no Espaço Folha Representante da maior entidade...
CIR: CIR NA COP 30: DEPARTAMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PARTICIPA DE PAINEL POVOS INDÍGENAS E INICIATIVAS DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL
Vanessa Fernandes, do povo Wapichana, ponto focal sobre crise climática, representou o Conselho Indígena de Roraima (CIR), no painel realizado no final da manhã desta quinta-feira (13), no pavilhão Belém -10 zona verde. O painel reuniu lideranças Indígenas,...
IEB: Teia da Gente: IEB abre sua casa na COP30 e inicia programação com debates sobre educação indígena e adaptação climática no Marajó
Belém (PA) – O Espaço Teia da Gente – A Casa do IEB na COP30* abriu suas portas no dia 11 de novembro, no Edifício Cristal Corporate, em Belém (PA). No dia 12, primeiro dia de atividades, o espaço recebeu dois eventos: um debate sobre a permanência de...
COICA: DESDE LOS TERRITORIOS, COICA PONE A LA AMAZONÍA EN EL CENTRO DE LA ACCIÓN CLIMÁTICA GLOBAL
La cumbre climática se trasladó a la Amazonía. Mientras los debates técnicos sobre los mercados de carbono y el Artículo 6.4 del Acuerdo de París dividían posturas, la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) convirtió la jornada en...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Ministro da Justiça afirma que direitos indígenas são cláusula pétrea e assina portaria declaratória de três terras
O anúncio feito no dia da Amazônia rompe um jejum de seis anos do Ministério da Justiça, que desde 2018 não declarava nenhuma terra indígena Após jejum de seis anos, ministro Ricardo Lewandowski declara três terras indígenas. Foto: Robson Alves/Ministério da Justiça e...
CIMI: Jovens Apurinã do polo Tumiã, em Lábrea (AM), participam de Oficina de Comunicação Indígena
A defesa da vida e do território foi o tema da oficina de comunicação voltada a juventude indígena; mais de 30 jovens Apurinã das aldeias Kanakury, Pataky, Raíz e Morada Nova da Terra Indígena Acimã participaram da atividade Primeira Oficina de Formação para Jovens...
MPI: MPI e RS assinam Acordo de Cooperação Técnica de regularização fundiária voltado a indígenas
- Foto: ASCOM - MPI Após impacto da calamidade pública causada pelas enchentes, acordo estudará medidas que podem destinar terras públicas aos Guarani, Xokleng, Kaingang e Charrua OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) e o Governo do Rio Grande do Sul assinaram um...
MPF: Após ação do MPF, homem é condenado por incitar discriminação contra os povos indígenas em Dourados (MS)
Imagem ilustrativa: katemangostar/Freepik Crime foi cometido por meio de comentários preconceituosos e ofensivos publicados pelo homem em rede social A Justiça Federal condenou um homem a dois anos de reclusão e pagamento de multa por crime de discriminação em...
MPF: MPF obtém condenação da União e da Funai para que concluam estudos sobre demarcação de território indígena no MA
Arte: Comunicação/MPF Reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar (MA), foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial Com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a União e a Fundação...
MPF: MPF pede regularização de serviços de água e esgoto em comunidade indígena de Arco-Íris (SP)
Foto: Freepik Aldeia Vanuíre, no noroeste paulista, está desconectada da rede da Sabesp O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a aldeia Vanuíre, em Arco-Íris (SP), tenha pleno acesso a serviços de saneamento. O grupo, que reúne...
FUNAI: Cineclube indígena exibe produções audiovisuais em aldeia no Distrito Federal
Foto: Mário Vilela/Funai No próximo sábado (7), o Cineclube Kopenety exibirá o filme “Mulheres Indígenas”, às 19h, como parte da programação iniciada no dia 23 de agosto. A exibição é aberta ao público e ocorrerá na Aldeia Kariri, localizada na Reserva Indígena...
MPF: MPF destaca importância das mulheres indígenas nas comunidades e nos espaços públicos
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FUNAI: Operação conjunta destrói equipamentos e apreende alimentos do garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Foto: Divulgação/Funai Mais de 350 quilos de alimentos apreendidos em acampamentos do garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, no estado de Mato Grosso, foram doados às comunidades indígenas locais no escopo da Operação Xapiri Onipresente. Em curso desde o dia 18 de...
FUNAI: Ministério da Justiça declara posse de Terras Indígenas no Pará e Mato Grosso
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebra o avanço no processo de demarcação das Terras Indígenas Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no estado de Mato Grosso. A declaração dos territórios,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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