OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Indígenas de BH reforçam resistência à mineração e denunciam retrocessos ambientais
Encontro de lideranças indígenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Foto: Cimi Regional Leste Durante o encontro, realizado no final de novembro, foi realizada a inauguração de uma cozinha comunitária — gesto concreto de autonomia, cuidado e esperança...
CIMI: O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso
Mobilização nacional dos povos indígenas denuncia o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024 e a lei 14.701/2023, Lei do Marco Temporal. Foto: Adi Spezia / Cimi Direitos constitucionais indígenas já reconhecidos como cláusula pétrea retornam à pauta no Supremo e...
MPI: MPI apresenta ações para os Guarani Kaiowá em assembleia no MS
- Foto: Helder Rabelo / ASCOM MPI Tradução da Constituição, manual de conflitos fundiários e anúncios sobre recursos são apresentados na Assembleia Geral Aty Guasu a terça-feira (9), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou da Aty Guasu, a Assembleia do Povo...
MPI: MPI alerta que projeto de regularização fundiária na Amazônia Legal pode acirrar conflitos em Terras Indígenas
- Foto: Letícia Rocha / MPI Em audiência no Senado, secretário Marcos Kaingang critica transferência de competência para o Judiciário e prevê aumento de disputas caso o PL 4.718/2020 seja aprovado Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: Ação do Ibama que homenageia filho de Bruno Pereira destrói balsas de garimpo no Vale do Javari
Operação do Ibama no Vale do Javari destrói balsas de garimpo ilegal - Divulgação/Ibama Operação Waki terminou com 40 embarcações e 50 mil litros de combustível desativados na região João Gabriel Brasília O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio...
ISA: Fórum liderado por Apib e MPF tratará de crimes e violações históricas contra a população indígena no Brasil
Espaço discutirá a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade para investigar e reparar violações de direitos humanos contra povos indígenas, com foco em reparação e prevenção Carolina Fasolo - Jornalista do ISA Lançamento do Fórum "Povos Indígenas: Memória,...
OPAN: Juventude Indígena de Mato Grosso cria associação em sua primeira assembleia
Assembleia foi organizada por jovens indígenas. Foto: Helena Corezomaé A saúde mental e a geração de renda foram os principais temas abordados por representantes das sete regiões do estado A força da juventude indígena de Mato Grosso tomou conta do território Umutina,...
GREENPEACE: Xingu em chamas: Território Indígena Capoto-Jarina luta contra o avanço das queimadas
Floresta queimando na TI Capoto-Jarina. Crédito: © Marizilda Cruppe / Greenpeace Ao sobrevoar a Terra Indígena Capoto-Jarina, no Mato Grosso, a visão é devastadora: um grande território, antes verde e vivo, agora reduzido a cinzas e labaredas. Paredões de fumaça se...
CIMI: Assessora da Casa Civil do MS é advogada na ação que levou a PM para Nhanderu Marangatu com o objetivo de proteger fazenda da família
A advogada Luana Ruiz é também filha de Roseli Ruiz e Pio Queiroz Silva, proprietários da Fazenda Barra, além de militante ativa contra a demarcação de terras indígenas Luana Ruiz e o governador Eduardo Riedel: PM do estado é usada para segurança da fazenda da família...
CIMI: Retomada Kanhgág Fág Tentu (Três Pinheiros): caminhos pela vida
Lideranças afirmam que retomada realizada no dia 28 de agosto pelo povo Kaingang em Campo Bom, no Rio Grande do Sul, é um movimento em defesa da vida, da terra e das famílias indígenas Retomada Fág Tentu (Três Pinheiros), realizada pelo povo Kaingang – Kanhgág Coroado...
MPF: Ação do MPF busca garantir demarcação de terras indígenas do povo Akroá-Gamela, no Piauí
Arte: Comunicação/MPF Processo foi instaurado na Funai em 2018 e atualmente encontra-se parado O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
MPF: MPF requer cumprimento de decisão judicial que determinou a desintrusão da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Decisão definiu prazo de seis meses para cumprimento, mas processo está sem andamento desde 19 de julho, parado há quase dois meses O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal manifestação para intimação urgente da União para esclarecer, por meio...
MPF: MPF recorre de decisão que determinou reintegração de posse de território ocupado por indígenas a empresa privada no PA
Arte: Comunicação/MPF Por envolver direitos indígenas, órgão também alega que caso deve ser tratado pela Justiça Federal e não Estadual O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) pedindo a suspensão urgente...
MPI: Autoridades do MPI participam da abertura do 11º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas
Realizado na UnB, mais de mil estudantes de instituições federais, estaduais e privadas se reúnem para debater as duas décadas da inserção indígena nas universidades Com o tema “20 Anos Demarcando a Universidade”, autoridades do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








