OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade
- Foto: ASCOM - MPI Reunião intergovernamental formaliza cooperação financeira inédita e técnica para proteção de territórios; projeto Vituke pode beneficiar mais de 280 mil pessoas em 15 anos Realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na...
MPF: Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)
Telhado de uma das escolas (foto: Funai) Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais A Justiça Federal julgou procedente, nessa quinta-feira (4), ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e...
FUNAI: COP com maior participação indígena da história viabiliza proteção de territórios e mecanismos de fortalecimento da pauta
Foto: Ueslei Marcelino/COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) reuniu, em Belém (PA), pelo menos 5 mil indígenas que participaram dos debates de diversas formas, de acordo com o movimento indígena em interlocução com o Ministério dos...
FUNAI: Povos indígenas conquistam protagonismo nas negociações globais para a mitigação da crise climática
Foto: Ricardo Stuckert/PR Os direitos territoriais e o papel dos povos indígenas como protagonistas da ação climática foram pontos centrais da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém (PA). A conferência culminou em uma...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Manto Tupinambá: Governo Federal celebra retorno do artefato sagrado ao Brasil e reafirma direitos indígenas como uma prioridade
Foto: Ricardo Stuckert/PR Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Ricardo Stuckert / PR Foto: Ricardo Stuckert/PR Foto: Ricardo Stuckert/PR Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
CIR: Em diálogo com órgãos públicos, lideranças cobram ação efetiva para combater aumento de invasões nas terras indígenas
Lideranças indígenas, membros do Grupo de Proteção, Vigilância Territorial Indígena (GPVTI), participaram de uma reunião nesta sexta-feira (13), na sede da Polícia Federal (PF), em Boa Vista, com a participação dos órgãos públicos, para prestar informações, dialogar...
FUNAI: Funai, Prevfogo e Instituto Centro de Vida promovem curso de formação de brigada comunitária na TI Tereza Cristina (MT)
Foto: Divulgação A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove curso de formação de Brigada Comunitária Indígena para combate a incêndios florestais na Terra Indígena (TI) Tereza Cristina, em Mato Grosso. A ação vai até a próxima sexta-feira (13), com o...
AMAZÔNIA REAL: Lula desagrada cientistas e indígenas ao anunciar obra na BR-319
O presidente da República prometeu retomar o asfaltamento do lote C da rodovia, mas pediu que “todos os envolvidos” sejam ouvidos quando o assunto for a recuperação completa da estrada. Na foto acima, trabalhadores durante a manutenção da BR-319 no trecho entre...
FUNAI: Funai participa de abertura do programa que promove o protagonismo indígena em fóruns internacionais
Foto: Ascom/MPI Foto: Ascom/MPI Foto: Ascom/MPI Foto: Ascom/MPI Eloy Terena, secretário-executivo do MPI, ressaltou que o programa surgiu da percepção do ministério de garantir maior participação indígena nos espaços de poder | Foto: Ascom/MPI Mislene Metchacuna,...
CNBB: Rede Eclesial Pan-Amazônica celebra 10 anos de cuidado e proteção da Amazônia e seus povos
Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, marcou os 10 anos de criação da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam). Aos pés de uma mangabeira, nos jardins da sede das Pontifícias Obras Missionárias (POM), em Brasília (DF), foi feita a...
PLANALTO: Presidente Lula participa de cerimônia que marca retorno do manto Tupinambá ao Brasil
Evento para receber o artefato, que tem quase 400 anos e é visto como ancestral direto dos Tupinambá, ocorre no Museu Nacional, no Rio de Janeiro Artefato indígena retornou ao Rio no início de julho e se encontra sob cuidados do Museu Nacional - Foto: Divulgação /...
CIMI: Missão de Direitos Humanos visita terras Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá convertidas em “zonas de guerra” no oeste do PR e MS
Munição encontrada pelos Avá Guarani em seu território. Foto: povo Avá Guarani Organizações, movimentos e parlamentares passarão por territórios tradicionais retomados pelos Avá-Guarani (PR) e Guarani e Kaiowá (MS) que são alvos de violentos ataques nestes últimos...
MPI: Cerimônia oficial de retorno do manto Tupinambá reúne autoridades do governo e indígenas no Museu Nacional, no Rio de Janeiro
Evento para receber o artefato contará com a participação do presidente da República, ministros e comitiva Tupinambá Foto: Leo Otero I MPI Organizada pelo governo federal, a cerimônia oficial de retorno do manto Tupinambá ao Brasil será realizada nesta quinta-feira...
ONU BRASIL: Prazo prorrogado: ONU oferece Programa de Bolsas para Indígenas 2025
Legenda: Marina Wadick foi bolsista do programa em 2024. Na foto, em frente a sede da ONU em Genebra. Foto: © Arquivo pessoal Desde 1997, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) promove o Programa de Bolsas para...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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