OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Ciclo COParente: Brasil realiza maior mobilização indígena para uma Conferência do Clima
- Foto: Allan Torres/MPI Governo brasileiro promoveu série de encontros em todos os estados para preparar lideranças indígenas e informar sobre a importância da COP30. Aldeia COP, que receberá estes grupos, abre oficialmente nesta terça-feira Ao longo dos últimos seis...
MPF: MPF obtém condenação de produtores por arrendamento irregular na Terra Indígena Xapecó (SC)
Justiça Federal determina indenizações, perda de benfeitorias e proíbe ingresso de produtores não indígenas na área O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de produtores rurais e indígenas por persistência no arrendamento ilegal de áreas na Terra...
FUNAI: COP30: Funai reforça importância do Ciclo COParente para a participação dos povos indígenas no debate climático
Foto: Mayra Wapichana/Funai Depois de 14 etapas e 15 encontros regionais promovidos em todos os biomas do país, o Ciclo COParente chega à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). A iniciativa foi articulada pelo Ministério dos Povos...
FUNAI: Funai participa de reunião sobre segurança pública e fiscalização ambiental com o povo Iny Mahadu, em Aruanã (GO)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, em 2 de outubro, de uma reunião interinstitucional sobre segurança pública e fiscalização ambiental realizada na Aldeia Buridina, no município de Aruanã (GO). O encontro foi organizado pelo Ministério...
MAIS NOTÍCIAS
IEPÉ: Mulheres indígenas fortalecem produção de pimenta em pó
Oficina de pimenta em visita às cozinhas das mulheres na aldeia Mapuera. (Foto: Pilar Saldanha / Iepé) Conhecimentos sobre a produção da pimenta em pó desidratada e moqueada foram compartilhados em encontro da Associação de Mulheres Indígenas do Município de Oriximiná...
CIMI: Invasão massiva pelo garimpo ilegal e facções criminosas afetam intensivamente as terras indígenas em Roraima, alertam organizações
“Ato Ouro de Sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata”, em Brasília. Foto: Marina Oliveira/Cimi A carta de repudio divulgada após a realização da Caravana de Direitos Humanos é assinada por pelo menos 38 organizações sociais Por Assessoria de Comunicação do...
MPI: MPI acompanha distribuição de cestas de alimentos para os Yanomami
Secretário Marcos Kaingang compareceu ao território na última semana para verificar o processo de distribuição e demais ações que garantam os direitos da população indígena; em março deste ano, a pasta assinou contrato emergencial para garantir a distribuição de...
MPF: MPF pede a órgãos públicos atuação urgente contra incêndios em terra indígena e assentamento no sudoeste do PA
Arte ilustrativa: Comunicação/MPF Entre outras medidas, MPF alerta para a necessidade de que sejam destinadas aeronaves para o combate às queimadas e de que haja articulação entre instituições O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos a órgãos públicos, na...
MPF: MPF pede à Justiça que obrigue município do PA a cumprir sentença que impõe investimento em educação indígena
Foto ilustrativa: Foto ilustrativa por Christiane Peres Município de Jacareacanga vem descumprindo a decisão judicial desde 2022 O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue o Município de Jacareacanga (PA) a cumprir sentença que determinou...
MPF: Após ação do MPF, comerciantes são condenados por crimes praticados contra indígenas Maxakali, em MG
Arte: Comunicação/MPF Além de se apropriar de bens e valores pertencentes às vítimas, um deles chegou a surrar um indígena para extorqui-lo O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de três comerciantes por diversos crimes praticados contra indígenas da...
FUNAI: Nota de pesar – Uellinton Lopes dos Santos
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lamenta o falecimento do brigadista Uellinton Lopes dos Santos, de 39 anos. Uellinton atuou nos últimos dias combatendo incêndios florestais na Terra Indígena Capoto/Jarina, em São José do Xingu (MT). De acordo com o...
FUNAI: Em Goiás, Funai realiza visita técnica a comunidade Xavante para promover direitos sociais dos indígenas
Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 21 e 23 de agosto, uma visita...
CÂMARA: Contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas, apontam debatedores
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Pesquisas encontraram na água de rios, córregos e até da chuva compostos de alta toxicidade, permitidos no Brasil e proibidos na União Europeia Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão da...
FOLHA DE SÃO PAULO: Indígena guarani traz de volta abelhas nativas que haviam desaparecido do Jaraguá
Aldeias de São Paulo criam dez espécies sem ferrão, que polinizam a mata e produzem mel e cera para rituais tradicionais Flávia Mantovani São Paulo A primeira coisa que Márcio Verá Mirim precisa explicar quando recebe visitantes na criação de abelhas de sua aldeia é...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








