OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CTI: Jovens Terena fortalecem defesa territorial em expedições de etnomapeamento
As expedições de mapeamento realizadas em outubro reuniram jovens Terena de três terras indígenas para aprofundar saberes tradicionais, registrar transformações ambientais e avançar na formação de agentes ambientais. Entre os dias 2 a 8 de outubro, jovens das Terras...
CIMI: Cimi realiza seminário na TI Ypoi-Triunfo sobre usufruto exclusivo e arrendamento
A TI Ypoi-Triunfo, em novembro, teve a Portaria Declaratória publicada pelo Ministério da Justiça. Foto: Cimi MS/Equipe Dourados Durante a luta pela TI Ypoi-Triunfo, em 2009, os professores Rolindo e Genivaldo Vera acabaram assassinados Por Cimi Regional MS – Equipe...
CNJ: Justiça Itinerante encurta distâncias e garante direitos a comunidades indígenas de Amajari (RR)
A ação reduz barreiras históricas e facilita que moradores indígenas e ribeirinhos resolvam questões de documentação, família, saúde e cidadania sem precisar viajar até Boa Vista - Foto: NUCRI/TJRR A presença da Justiça Itinerante em Amajari tem significado...
FUNAI: Mulheres do povo de recente contato Juma vêm a Brasília apresentar demandas de seu território
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na quarta-feira (3), em Brasília, três mulheres indígenas de recente contato do povo Juma, da Terra Indígena (TI) Juma, localizada no município de Canutama, no sul do Amazonas. As...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Povo Tupinambá reencontra manto sagrado após mais de 300 anos
O povo Tupinambá reencontrou o manto sagrado, roubado pela colonização há mais de 300 anos. O manto estava em um museu na Dinamarca, foi repatriado e se encontra na biblioteca do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Cerca de 200 indígenas, entre crianças, jovens,...
CNJ: Empresas de pequeno porte poderão contribuir com programa de incentivo a negros e indígenas na magistratura
Fonte: Secom CNJ As empresas que queiram contribuir com a preparação de pessoas negras e indígenas – com ou sem deficiência – para a carreira da magistratura têm mais uma oportunidade. Segundo o edital do Programa de Ação Afirmativa publicado pelo Conselho...
FUNAI: Funai apoia instituições governamentais no fomento à produção agrícola sustentável do povo Tapuio, em Goiás
Foto: Gustavo Burns/DPE-GO Foto: Gustavo Burns/DPE-GO Foto: Gustavo Burns/DPE-GO Foto: Gustavo Burns/DPE-GO Foto: Gustavo Burns/DPE-GO Foto: Gustavo Burns/DPE-GO Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo...
FUNAI: Funai realiza estudos técnicos para ampliar acesso à energia elétrica na Terra Indígena Karajá de Aruanã III (GO)
Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai Foto: Haroldo Resende/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas realizou no último dia 30 estudos técnicos e cartográficos...
FUNAI: Funai, Ibama, Polícia Federal e Força Nacional combatem incêndios criminosos na Terra Indígena Apyterewa, no Pará
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai ATerra Indígena (TI) Apyterewa, no estado do Pará, tem sido alvo de incêndios criminosos. Para combater os incêndios e proteger o povo Parakanã, a Fundação Nacional dos Povos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Combate à fome exige políticas específicas para indígenas
Rosali Alexandre de Souza posa onde antes era o seu barraco, que caiu durante fortes chuvas. Elas são parte dos 2,6 milhões de alagoanos que sofrem com a insegurança alimentar, de acordo com dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da...
MPF: A pedido do MPF, TRF1 mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami
União e Funai têm 60 dias para apresentar plano de ação e Estado de Roraima deve disponibilizar força policial para combater o garimpo ilegal A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade,...
ISA: Lewandowski declara três terras indígenas
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no anúncio da declaração das três terras indígenas junto com lideranças indígenas 📷 Robson Alves / MJSP O presidente e sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli, comenta o ato do ministro da Justiça de declarar três...
FOLHA DE SÃO PAULO: Indígenas iniciam cerimônia do manto tupinambá no Rio com críticas aos três Poderes
Indígenas realizam ritual durante coletiva de imprensa sobre recepção do manto tupinambá. - Tomaz Silva/Agência Brasil Em coletiva de imprensa nesta segunda, caciques divulgaram manifesto contra a condução das pautas indigenistas no Brasil Jorge Abreu Rio de Janeiro...
FOLHA DE SÃO PAULO: Gilmar diz esperar volta de lideranças indígenas à negociação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do STF - Andressa Anholete - 11.jun.2024/STF Ministro abriu a primeira sessão após o abandono dos representantes de comunidades da conciliação José MarquesBrasíliaO ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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