OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Povos Indígenas exigem julgamento presencial da Lei do Marco Temporal no STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicita ao Supremo a retirada da pauta virtual que decidirá sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais,os...
CIMI: Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade
Seminário Nacional: Povos e comunidades tradicionais contra a violência e a impunidade. Foto: Cláudia Pereira / Articulação das Pastorais do Campo Documento final de seminário nacional critica a ausência do Estado e a aliança entre o capital e o poder público em um...
MPF: MPF recomenda acordo internacional e remediação urgente de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima
Foto: Polícia Federal Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena O Ministério Público Federal expediu duas recomendações complementares para enfrentar o garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do...
FUNAI: Funai promove ação social e beneficia mais de 300 indígenas em Rondônia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma Ação Social Integrada que beneficiou mais de 300 indígenas das Terras Indígenas (TIs) Igarapé Lage, Ribeirão, Rio Negro Ocaia, Pacaás Novos e Guaporé, localizadas na região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré...
MAIS NOTÍCIAS
AMAZÔNIA REAL: Maternidade ancestral
Luciene Kaxinawá quando estava com 32 semanas de gravidez (Foto reprodução Instagram Jovens mães indígenas recorrem às redes sociais para desafiar estereótipos e preservar suas culturas ancestrais. Compartilhando as alegrias e os desafios da maternidade, elas mostram...
CIR: Em Webinar, CIR destaca o trabalho com brigadas indígenas e a importância do conhecimento tradicional e a tecnologia
O Webinar Desafios e Soluções no Enfrentamento aos Incêndios Florestais na Amazônia, promovido pelo Fundo Casa, realizado no dia 28 de agosto, de forma on-line, contou com a importante participação de Sineia do Vale, do povo Wapichana, coordenadora do Departamento de...
CIR: Encerrando agenda em Brasília, lideranças indígenas de Roraima se reúnem com a presidenta da Funai
Depois de 12 dias em Brasília, a comitiva de lideranças indígenas de Roraima encerra hoje ( 30), a agenda de incidência em reunião com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. O tuxaua geral do Conselho Indígena de Roraima...
CTI: Organizações alertam sobre risco de retrocesso em direitos indígenas no STF
Doze organizações e representações que atuam como amici curiae – “amigas da Corte” nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), emitiram uma nota pública expressando profunda preocupação com a condução da mesa de...
CIMI: Negociar direitos não deve ser condição, muito menos opção única
Apib decidiu se retirar da Mesa de Conciliação no STF sobre a Lei 14.701. Foto: Tiago Miotto | Cimi No artigo os autores avaliam o que está em jogo no Brasil em que parcela significativa do governo federal, boa parte dos parlamentares e do Poder Judiciário, insistem...
CIMI: Desaparecida há 12 dias, indígena Krikati é encontrada morta em Montes Altos (MA)
O corpo de Yolete Krikati foi encontrado sem vida nesta sexta-feira (30). Foto: povo Krikati Por Assessoria de Comunicação do Cimi Regional Maranhão Atualização 05/09/2024: A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) emitiu nota sobre o caso no dia...
MPI: MPI e MJ se reúnem para agilizar emprego da Força Nacional em áreas de desintrusão de terras indígenas
Com mais quatro desintrusões em fase de planejamento, o encontro aproximou ministérios com o intuito de aprimorar a garantia dos direitos dos povos indígenas Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Ministério da Justiça e da Segurança Pública...
FUNAI: Operação Prensa: Funai, PF e Ibama desmontam esquema de garimpeiros que usavam indígenas para trabalho escravo
Foto: Divulgação Cerca de 100 balsas de garimpo ilegal em terras indígenas foram destruídas durante a Operação Prensa, realizada na calha do Rio Madeira (AM), desde o dia 20 de agosto. A ação conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal...
FUNAI: Indígenas de Roraima destacam espaço de diálogo aberto pela atual gestão da Funai
Foto: Divulgação Foto: Divulgação Foto: Divulgação AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta sexta-feira (30) lideranças indígenas do estado de Roraima para tratar sobre temas relacionados à melhoria da qualidade de vida dos povos da região. Entre...
FUNAI: Funai recebe novos procuradores federais para atuação na defesa dos direitos indígenas
Foto: Divulgação/Funai Foto: Foto: Divulgação/Funai Foto: Foto: Divulgação/Funai Foto: Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebra a chegada de novos procuradores federais para atuação na defesa jurídica dos direitos dos povos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








