OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Governo do Brasil anuncia homologação de 4 Terras Indígenas e assinatura de 10 portarias declaratórias durante a COP 30
Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30 - Foto: Leo Otero Na COP da implementação, governo federal endossa compromisso de demarcação de territórios indígena como política de mitigação dos...
MPF: MPF divulga nota pública sobre ataque sofrido por indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul
Órgão destaca a necessidade urgente de apuração do caso e de conclusão do processo de demarcação da terra indígena O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (18), nota pública sobre o ataque ocorrido uma área de retomada do povo Guarani Kaiowá,...
MPF: COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará
Foto: Vam Gonçalves/MPF Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações Em um debate realizado nessa terça-feira (18) no estande da instituição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima...
FUNAI: Com mais quatro homologações, sobe para 20 o número de terras indígenas homologadas pelo presidente Lula
Foto: Mário Vilela/Funai Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologou nesta terça-feira (18), em Brasília (DF), mais quatro terras indígenas: Kaxuyana-Tunayana, localizada nos estados do Pará e Amazonas; e Manoki, Uirapuru e Estação Parecis,...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai recebe lideranças do povo Krahô para tratar da constituição de reserva indígena no Tocantins
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na terça-feira (27) lideranças indígenas do povo Krahô, da aldeia Takaywrá, do estado do Tocantins, e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Na ocasião, foi discutido o andamento do processo de...
FOIRN: FOIRN e Organizações participam da IV Assembleia Geral Extraordinária da COIAB
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) está representada pela delegação do Rio Negro, composta pela diretoria executiva e lideranças do alto, médio e baixo Rio Negro, que estão participando da IV Assembleia Geral Extraordinária da COIAB. Realizada...
FOIRN: História de Resistência e Resiliência: II Encontro da Rede Aruak em Campinas do Rio Xié
Entre os dias 23 e 25 de agosto de 2024, a comunidade Campinas do rio Xié foi palco de um evento significativo para os povos indígenas da região do Alto Rio Negro: o II Encontro da Rede Aruak. Este encontro histórico, realizado pela Federação das Organizações...
STF: STF realiza segunda audiência de conciliação sobre lei do Marco Temporal
Foto: Gustavo Moreno O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Durante o...
CIR: Na secretaria de Acesso à Justiça do MJ, lideranças cobram proteção e punição aos crimes nos territórios indígenas
Para relatar demandas relacionadas à proteção às lideranças indígenas, insegurança nos territórios e a impunidade dos crimes contra os povos indígenas de Roraima, a comitiva de lideranças indígenas de Roraima esteve nesta manhã(27), na Secretaria de Acesso à Justiça...
APIB: Povos Indígenas afirmam que não irão negociar seus direitos e deixam Câmara de Conciliação do STF
Foto: Tukumã Pataxó/Apib Apib também reivindica o encerramento da Câmara de Conciliação A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou sua saída da Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a Lei do Genocídio Indígena (Lei...
GREENPEACE: Entenda por que a Apib deixou a mesa de conciliação sobre o Marco Temporal
A liderança Maria Baré leu a carta que explicou os motivos da saída da Apib da mesa de negociação. © Tiago Miotto/CIMI Lideranças indígenas de todo o país estavam descontentes e insatisfeitas com o processo Nesta quarta-feira (28), a Articulação dos Povos Indígenas do...
OPAN: Brigada Indígena atua para proteger o território dos incêndios
A Brigada Indígena de Incêndio da TI Caititu começou a ser criada em 2022. Foto: Brigada Indígena de Incêndio TI Caititu Composta por 23 indígenas, a Brigada Voluntária foi formalizada em julho de 2024 e já atuou em 22 ocorrências na Terra Indígena Caititu, no sul do...
FOLHA DE SÃO PAULO: O que ainda deve ser feito para proteger os povos da Amazônia após a tragédia yanomami
Indígenas de várias etnias marcham pela Esplanada dos ministérios até o Congresso Nacional em ato do Acampamento Terra Livre, em Brasília - Pedro Ladeira - 23.abr.24/Folhapress Embora as medidas para fortalecer o Estado de Direito sejam necessárias, os direitos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Indígenas criticam conciliação sobre marco temporal no STF e devem abandonar negociação
Movimento vê racismo e inconstitucionalidade e prepara saída de mesa criada por Gilmar Mendes João Gabriel Brasília O movimento indígena pretende deixar a mesa de conciliação sobre o marco temporal criada pelo ministro Gilmar...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








