OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Primeira fase de operação na TI Uru-Eu-Wau-Wau impõe prejuízo de R$ 7,5 milhões a infratores
Ações do Governo Federal para proteger território indígena foram determinadas pelo STF e irão permanecer até construção de consenso em duas regiões Operação faz parte de cumprimento de ação no Supremo Tribunal Federal de proteção a terras indígenas | Imagem: Terra...
MPI: Metas intergovernamentais e filantrópicas buscam consolidar direitos fundiários e fortalecer a governança territorial de forma global
Compromissos anunciados na Cúpula de Líderes visam reconhecer 160 milhões de hectares de povos indígenas no mundo e mobilizar US$ 1,8 bilhão para apoiar direitos territoriais - Foto: Ueslei Marcelino/COP30 Dois compromissos relacionados ao meio ambiente e ao...
MPF: COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA) Arte: COP do Povo O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, em Belém (PA), o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, que será realizado nas próximas quinta...
MPF: MPF consegue no TRF1 reconhecimento de necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados por obra no Acre
Tribunal condiciona continuidade do Ramal do Juazeiro à consulta e estabelece que medida deve ser adotada desde o planejamento da obra Arte: Comunicação/MPF. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e...
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MJSP: MJSP recebe representantes de 32 etnias indígenas para discutir acesso à Justiça
- Foto: Everton Ubal/MJSP Comitiva protocolou demandas e reforçou a necessidade de garantir direitos e proteger os territórios ocupados pelos povos originários Brasília, 15/08/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de...
FOIRN: BR-307 e a Importância da Reabertura para a Economia Local
FOIRN é uma entidade que representa uma diversidade de vozes e interesses dos povos indígenas na região do Rio Negro, tem sido uma força vital na promoção dos direitos e no desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. Com uma abordagem inclusiva da...
CIMI: Pastoral indigenista de Roraima realiza encontro e reafirma missão junto aos povos indígenas
O encontro reuniu missionários e missionárias que atuam nos territórios indígenas do estado. Dentre os assuntos debatidos, a absurda Lei 14.701 foi destacada e repelida. Missionários e missionárias da Pastoral Indigenista da Diocese de Roraima Foto Simão Bauce. Foto:...
FOLHA DE SÃO PAULO: Aldeias indígenas afetadas por fogo no pantanal registram alta de problemas respiratórios
Casos de falta de ar, tosse e desidratação disparam em terras em Mato Grosso Safira Campos São Paulo As queimadas em Mato Grosso, agravadas pela baixa umidade do ar, estão causando aumento no atendimento médico por problemas respiratórios em...
BRASIL DE FATO: Saiba quem é o único indígena inscrito como candidato a prefeito nas capitais
Bolsonarista e investigado pelo STF por incitar atos golpistas, o prefeitável capixaba chegou a ser preso neste ano Igor Carvalho Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 14 de agosto de 2024 às 18:36 O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) é o único indígena...
FUNAI: Funai não impediu entrada de equipamentos para combater incêndio na Terra Indígena Perigara (MT)
Em relação ao incêndio que atingiu a área de floresta da Terra Indígena (TI) Perigara, em Mato Grosso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esclarece que tem atuado em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
FUNAI: Funai sedia Posse da nova Coordenação do CGPNGATI
Foto: Ramíla Moura/Funai Foto: Ramíla Moura/Funai Foto: Ramíla Moura/Funai Foto: Ramíla Moura/Funai Foto: Ramíla Moura/Funai Foto: Ramíla Moura/Funai Foto: Ramíla Moura/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediou, nesta terça-feira (13), a 20ª...
FUNAI: Em João Pessoa, presidenta da Funai promove diálogo com servidores para aprimorar atuação da autarquia
Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana...
AMAZÔNIA REAL: Amazônia Real assina Carta Política Cúpula dos Povos Rumo à COP30
A agência de jornalismo independente Amazônia Real assinou a Carta Política de adesão à Cúpula dos Povos Rumo à COP30, que reúne cerca de 120 organizações da sociedade civil do Brasil, envolvendo movimentos sociais, indígenas, quilombolas, populares, coalizações,...
ISA: ‘Conciliação’ no STF deveria focar em prover terras para superar conflitos
Indígenas participam da primeira sessão da 'conciliação' no STF 📷 Adriano Machado / Greenpeace| O sócio fundador e presidente do ISA, Márcio Santilli, analisa o novo processo de discussão sobre o "marco temporal" das demarcações no STF A primeira audiência de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








