OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CÂMARA: Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
Célia Xakriabá, relatora da proposta. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto de lei será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o...
AMAZÔNIA REAL: “Lula está entregando a Amazônia para os países ricos”, diz Alessandra Munduruku
O presidente Lula durante visita à aldeia Vista Alegre do Capixauã na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Foto: Ricardo Stuckert / PR). Por Nicoly Ambrosio Uma das maiores lideranças femininas da Amazônia criticou as contradições do presidente, em visita a...
OPAN: OPAN na COP 30
Reunião de articulação global dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), em Belém (PA), em 04 de novembro de 2025. Fortalecendo a luta dos povos indígenas e comunidades tradicionais pela justiça climática Em 2025, a OPAN marca presença na 30ª Conferência das Partes...
ISA: Carta de Surucucu: VI Fórum de lideranças Yanomami e Ye’kwana mostra força coletiva e cobra avanços
Lideranças reunidas no último dia do VI Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana 📷 Erik Vesch/Cama Leão/ISA Documento reconhece esforços do governo, mas exige ações urgentes, como o combate à malária Fabrício Araújo - Jornalista do ISA Surucucu, conhecida como...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: ATL 2025: Maior mobilização indígena do Brasil ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril
Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brasil Neste ano o acampamento reuniu mais de 9 mil indígenas, de 200 povos e das cinco regiões do país. No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anuncia as datas do...
CIMI: Indígenas Guarani e Kaiowá presos acusados de “invasão de propriedade” são libertados em Dourados
Três Guarani e Kaiowá foram presos na manhã desta sexta-feira (9) em ação definida pela Aty Guasu como de criminalização das retomadas do povo Retomada Avaete está consolidada, mesmo após anos de ataques intermitentes. Foto: Reprodução/Minidocumentário: “Pode queimar:...
CIMI: Vídeo: “Sem demarcação, Kaiowá e Guarani vão continuar morrendo” | Ato Guarani e Kaiowá em Brasília
Lideranças Guarani e Kaiowá realizaram um ato em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, cobrando o fim dos ataques de fazendeiros contra as comunidades indígenas em Douradina (MS) https://youtu.be/r1CJB8Qt7BY Por Assessoria de Comunicação do Cimi Na tarde de...
ISA: ‘Nosso modo de lutar’ apresenta mobilização nacional indígena pelo olhar de cineastas mulheres indígenas
Da esquerda para a direita, Vanuzia Pataxó, Francy Baniwa e Kerexu Martim durante as filmagens no 20º ATL 📷 Luiza de Souza Barros/ISA Realizado pelas cineastas Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, documentário filmado durante o 20º Acampamento Terra...
CNJ: CNJ traduz normativa e manual sobre direitos de pessoas indígenas privadas de liberdade
Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança as traduções para inglês e espanhol da Resolução CNJ nº 287/2019 e do seu manual de implementação. A normativa estabelece parâmetros para o...
MPI: MPI lança programa de formação para líderes indígenas com foco na COP30
Programa Kuntari Sa: Líderes Indígenas na Política Global foi apresentado na 2ª Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista - Foto: Ascom | MPI Nesta sexta-feira (09/08), durante o segundo dia da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política...
MPI: Resgatar e preservar: línguas indígenas são repositórios de saberes ancestrais
No Dia Mundial dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas ressalta a necessidade de desenvolver políticas públicas voltadas às centenas de línguas faladas no Brasil com o objetivo de reconhecer a diversidade e valorizar o conhecimento indígena. Foto:...
FUNAI: CNPI debate realização da 2ª Conferência Nacional de Política Indigenista
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Ato de criação do Programa Kuntari Sa: Líderes Indígenas na Política Global | Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
MJSP: MJSP anuncia medidas para ampliar segurança em terra indígena em Mato Grosso do Sul
Ações pretendem reduzir os conflitos fundiários e garantir segurança das etnias presentes na região. Comitiva de lideranças Guarani Kaiowá foi recebida nesta quinta-feira (8), no Palácio da Justiça Foto: Everton Ubal/MJSP Brasília, 08/08/2024 – O Ministério...
MPF: MPF e DPU recomendam a suspensão de licenças para mineroduto em terras indígenas no Pará
Foto: Liar Bianchini / Apib Comunicação - CC BY-SA 2.0 Autorização da Semas para empreendimento do Grupo Imerys em Tomé-Açu ignorou direitos indígenas, alertam autoridades O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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