OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: É a cultura que aponta caminhos para frear a destruição ambiental, ressalta Funai sobre Plano Nacional das Culturas Indígenas
Foto: Ayla Tapajós/Funai “Acultura garante a demarcação dos nossos territórios, é ela que assegura nossa forma de viver, pensar e agir, diferente das sociedades que nos cercam. Neste momento histórico da COP, em que se discute crise climática, é a cultura que aponta...
FUNAI: MJSP assina portarias de declaração de limites de 10 terras indígenas; próxima fase é a demarcação física
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai Avançam para a fase de demarcação física 10 terras indígenas localizadas nas cinco regiões do Brasil após a assinatura das portarias que declaram os seus limites territoriais. A assinatura foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança...
FUNAI: Manejo florestal sem povos indígenas é inviável, destaca Funai em painel da Cúpula Mundial do Clima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A realização da COP 30 no Brasil é uma oportunidade histórica para ampliar o protagonismo dos povos indígenas nas decisões globais sobre clima. Foi o que ressaltou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia...
MJSP: Ministro Lewandowski assina portarias de demarcação de dez terras indígenas
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação As assinaturas representam um avanço no cumprimento do dever constitucional do MJSP de demarcar terras indígenas. Foto: Robson...
MAIS NOTÍCIAS
GREENPEACE: Sob pressão: avanço do garimpo desafia o Estado e destroi a Terra Indígena Sararé
Garimpo avança e deixa destruição na Terra Indígena Sararé © Fábio Bispo / Greenpeace Demarcada em 1985, a Terra Indígena (TI) Sararé, lar do povo Nambikwara, está sob ataque. Cerca de 250 indígenas, distribuídos em sete aldeias, vivem em um território de...
MPF: PGR destaca experiência do novo presidente do STJ em temas ambientais, direito do consumidor e causa indígena
Herman Benjamin assume presidência da Corte Superior no biênio 2024-2026 ao lado do vice-presidente, Luis Felipe Salomão O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez discurso na cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman...
FUNAI: Funai e órgãos parceiros avançam nos projetos de soberania alimentar e nutricional com lideranças da TI Yanomami
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FUNAI: Funai garante participação de Povos Yanomami e Ye’kwana em encontro para consulta sobre o plano de fortalecimento da assistência social
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FUNAI: Funai lança chamada pública para formação de multiplicadores indígenas em restauração ecológica
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MDHC: Atuação integrada do Governo Federal promove oficina sobre direitos dos povos indígenas a agentes de segurança pública no MS
Com Direitos Humanos, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, formação sensibilizou Força Nacional e PM em relação à situação da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica Ocupação dos Guarani Kaiowá no MS, contextualização histórica e jurídica marcaram capacitação por dois...
MPI: Sonia Guajajara se reúne com o MEC para envio de recursos voltados à educação no território Yanomami
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MPF: Justiça atende a pedido do MPF e confirma que concessionária de Belo Monte (PA) deve fornecer água a indígenas
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FUNAI: Funai promove diálogo com lideranças da Terra Indígena Yanomami para avaliação da entrega das cestas de alimentos
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FUNAI: Funai promove diálogo com lideranças da Terra Indígena Yanomami para avaliação da entrega das cestas de alimentos
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DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








